Prisão e Liberdade

Question 1

Prisão em Flagrante - o agente perseguido e preso em circunscrição diversa daquela, cabe a autoridade ____ a lavratura do auto de prisão, que depois de lavrado, providenciará a remoção.

Answer 1

Autoridade Local

Question 2

A prisão preventiva é admissível para crime ____ com pena máxima maior que ___ anos.
Devendo ser revisada pelo juiz a cada ___ dias, sob pena de torná-la ilegal.

Answer 2

Crime doloso,

> 4 anos (não pode ser igual)

90 dias

Question 3

A fiança, no caso de liberdade provisória, pode ser reduzida até __ ou aumentada até __ vezes, pelo Delta ou Juiz. Ademais, a fiança pode ser dispensada, apenas pelo juiz;

Answer 3

2/3

1.000 (mil)

Question 4

Prisão em flagrante

Polícia pode acessar os registros das chamadas efetuadas e recebidas do celular do preso, mas não pode acessar as mensagens contidas nos aplicativos.

Answer 4

Certo

Question 5

Poderá ser concedida fiança, ainda que presentes os motivos que autorizem a decretação da prisão preventiva?

Answer 5

Errado

Não pode ser concedida a fiança se presentes os motivos da prisão preventiva - art. 324, CPP.

Question 6

Nenhuma autoridade poderá prender desde __ dias antes e até __horas depois do encerramento das eleições, salvo em flagrante ou por sentença condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Obs: membros da mesa e fiscais partidários só podem ser presos em flagrante.

Se candidato, desde 15 dias antes da eleição, salvo em flagrante.

Answer 6

5 dias

48h

Question 7

O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente ao juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos.

Answer 7

Certo

Question 8

Concluída a audiência de custódia, cópia da sua ata será entregue à pessoa presa em flagrante delito, ao Defensor e ao Ministério Público, tomando-se a ciência de todos, e apenas o auto de prisão em flagrante, com antecedentes e cópia da ata, seguirá para livre distribuição.

Answer 8

Certo

Question 9

O juiz denegará a liberdade provisória se:
reincidente; 
integrar organização criminosa armada;
integrar milícia;
portar arma de fogo de uso \_\_\_\_\_.

Answer 9

RESTRITO

Question 10

O quebramento injustificado da fiança importará na perda _____ do seu valor.
Entender-se-á perdida _____ o valor da fiança, se, condenado, o acusado não se apresentar para o início do cumprimento da pena definitiva.

Answer 10

de metade

na totalidade

Question 11

As circunstâncias agravantes genéricas não se aplicam aos crimes culposos, com exceção da reincidência.

Answer 11

Certo