Provas

Question 1

As comunicações telefônicas do investigado legalmente interceptadas podem ser utilizadas para formação de prova em desfavor do outro interlocutor, salvo se este for advogado do investigado.

Answer 1

Errado,

Ainda que seja advogado do investigado

Question 2

A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366, CPP, (caso de citação por edital) deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo.

Obs: Art. 366, CPP se o acusado, citado por edital, não comparecer e nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.

Answer 2

Certo

Súmula 455 STJ

Question 3

As provas ilícitas são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo e o juiz que conhecer seu conteúdo não poderá proferir sentença

Answer 3

Certo, conforme o pacote anticrime, o juiz que conhece dessas provas fica afastado do processo

Question 4

O prazo de armazenamento da identificação do perfil genético, no caso de condenação do acusado, após decorridos __ anos do cumprimento da penas, o agente pode, mediante requerimento, solicitar a retirada.

Answer 4

20 anos

Question 5

_______ é o elemento anexado ao processo ou ao inquérito com o objetivo de fomentá-los e mesmo comprovar uma afirmação ou acusação.

Answer 5

Meio de Prova

Question 6

______ é tudo aquilo que pode esclarecer sobre o cometimento do crime.

Answer 6

Fonte de prova

Question 7

_____ é o dado bruto que se extrai da fonte da prova, ainda não valorado pelo juiz.

Answer 7

Elemento de prova