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Flashcards in Processo De Conhecimento Deck (21):
1

Procedimento ?

Aspecto externo e material do processo, formado pela sequência ordenada de atos. Tendentes ao ato fim que é o provimento jurisdicional, que pode ser a sentença, a satisfação ou a proteção.

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Qual a natureza do processo ?

É a relação jurídica processual que é também o aspecto interno do processo.

O vínculo jurídico entre o autor, juiz e o réu, que cria direitos e deveres entre eles no processo.

3

O que é rito?

É a forma do procedimento. A forma dos atos, a sequência e o prazo dos atos que compõem o procedimento variam.

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Procedimento x Rito

Apesar de a doutrina clássica diferenciar os termos acima, a doutrina atual tem usado as expressões como sinônimo.

Ex. Ação de conhecimento de Procedimento comum de rito ordinário.
Atual. Ação de conhecimento de procedimento ordinário.

5

Qual o conceito de processo?

É a sequência ordenada de atos tendentes ao ato fim, que é o provimento jurisdicional, que é formado por atos praticados no exercício de direitos e deveres que nascem para o autor o juiz e o réu de uma relação jurídica existente é válida.

6

Espécies de processos conforme a tutela jurisdicional pretendida ou conforme a crise a ser pacificada:

1: processo de conhecimento:

2: processo de execução:

3: processo cautelar:

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1: processo de conhecimento.

Quando existe uma crise de certeza ou de incerteza. Busca a tutela de conhecimento. O juiz exercerá a atividade cognitiva ouvindo as partes e colhendo prova para chegar na certeza através da sentença.

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1.1: Processo de conhecimento declaratório?

Pode ser declaratório quando só visa a certeza jurídica quanto à existência ou não de uma relação jurídica, assim como a autenticada ou falsidade de um documento. Quando observado apenas a situação jurídica, a ação ou o processo ou a sentença, serão sempre constitutivos.

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1.2: Processo de conhecimento constitutivo ?

Quando observada a relação jurídica, podemos diferenciar como constitutivos ou desconstitutivos quando criam ou desfazem ou anulam uma relação jurídica.

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1.3: Processo de conhecimento condenatório?

Além de dar certeza ele impõem uma obrigação/prestação ao vencido.

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2: Processo de execução?

Visa solucionar uma crise de inadimplemento que visa um provimento jurisdicional satisfatório que após a atividade jurisdicional executiva ou material realiza o direito do credor no mundo fático.

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3- Processo cautelar?

Quando existe uma crise de insegurança que põem em risco a utilidade, efetividade do provimento ou processo principal, através de uma medida cautelar ou assecuratória.

O juiz exerce a atividade jurisdicional cognitiva (analisando e decidindo a necessidade da medida), e atividade executiva (realizando no mundo fático a medida cautelar deferida).

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Procedimentos de processo de conhecimento:

Comum (ordinário ou sumário) livro I cpc. e especial (jurisdição contenciosa ou jurisdição voluntária) livro IV cpc.

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Procedimento especial:

Somente é adotado nos casos expressamente previstos em lei. No silêncio adota-se o procedimento comum.

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Procedimentos comuns:

Só se adota o sumário quando expressamente previsto. A regra é sempre o ordinário.

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Procedimento ordinário:

Além de ser a regra, as regras do procedimento ordinário, são aplicadas subsidiariamente, a rigor supletivamente, nos procedimentos especiais e sumários. No que couber ! (É preciso verificar as características e os motivos do procedimento antes de aplicar as regras do ordinário). Ex: não se aplica a reconvencao no sumário, sendo incompatível com o rito célere e simples.

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Etapas do Rito Ordinário:

1: fase postulatória.

*** providências preliminares: (réplica e especificação de provas e ação declaratório incidental) art 323 a 328 cpc.

*** julgamento conforme o estado do processo. Art 329 ou 330.

2: conciliação e saneamento. Ou ordinatória. Art 331 cpc.

3: fase instrutoria. (Colheita da Prova).

4: fase decisória. (sentença).

5: cumprimento de sentença no processo sincrético ou misto (conhecimento e execução, como na busca e apreensão do veículo).

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1: fase postulatória:

A) petição inicial.
B) citação.
C) respostas.

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Processo Sincrético ou Eclético?

Mistura em uma única relação processual, atividade de cognição e atividade executiva, seja quando após a sentença há fase de cumprimento de sentença. O mesmo se dá quando o juiz concede tutela antecipada, e ao mesmo tempo exerce atividade executiva e cognitiva. Ex: busca e apreensão no processo de cobrança.

Fala-se processo sincrético ou misto porque mistura as atividades jurisdicionais.

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O que é processo ?

É o instrumento pelo qual se exerce o direito de ação para provocar a jurisdição.

De forma analítica o processo é o procedimento animado por uma relação jurídica processual, cuja finalidade é o provimento jurisdicional através da Sentença.

21

Início do processo de conhecimento?

Considera-se proposta a ação com o despacho do juiz, ou com a simples distribuição nas comarcas formadas por mais de um juiz.

Contudo, isso marca apenas o início do processo, que estará formalizado apenas com a citação válida do réu, por ser uma relação trilateral, que até então era apenas uma relação bilateral entre a parte autora e o juiz.