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OAB Odara > Processo do Trabalho > Flashcards

Processo do Trabalho Flashcards

1
Q

Competência da Justiça do Trabalho

A

NÃO JULGA prof. liberal

JULGA GREVE

Possessórias em caso de greve tipo empregados turbaram empresa

Sindicatos

Rem. Const. HC, HD, MS (de causa trab)

Dano extrapatrimonial em decorrência rel. trab.

quando tem que pagar é o EMPREGADOR é na just do trabalho (em face do empregador)

contra INSS é na just federal

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2
Q

Just do TRAB só EXECUTA contribuições que não foram pagas (ex: INSS), ela NÃO

A

COBRA ESSAS CONTRIBUIÇÕES, isso é lá na Just Federal

Just TRABALHO SÓ EXECUTA AS SENTENÇAS QUE ELA PROFERIR DE CONTRIBUIÇÕES

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3
Q

Quando há sucumbência recíproca, é

A

VEDADA A COMPENSAÇÃO dos honorários

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4
Q

Intérprete, quem paga é a parte

A

sucumbente, salvo se beneficiário da justiça gratuita (daí a União paga)
perito também

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5
Q

Perito

A

técnico= médico, engenheiro

quem paga é a parte sucumbente (QUEM PERDE NA PRETENSÃO E NÃO IGUAL A PERÍCIA) quando juiz julga diferente da perícia.. quem paga o perito é a parte que perdeu na sentença

UNIÃO PAGA se for benef. da just,. gratuito

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6
Q

assistente técnico

A

alguém de confiança da parte (parte interessada que paga)

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7
Q

testemunhas

comparecem independentemente de intimação e notificação - só via convite

A

sumarissimo - 2 test
sumario - 3 test
ordin- 3
inquérito falta grave - 6 test

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8
Q

juiz que pergunta pra testemunha na just do trabalho

A

juiz intermedia as perguntas do adv pra testemunha

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9
Q

testemunha

A

nao pode ter desconto pq faltou serviço

pode ser impedido e suspeito (se for depor como informante)

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10
Q

testemunha

se ela tiver causa contra o mesmo empregador

A

nao é impedida!!!

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11
Q

Sentença de liquidação é irrecorrível, mas

A

pode-se discutir nos embargos

exequente pode impugnar

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12
Q

Apresentação dos cálculos

A

se não impugnar - preclusão

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13
Q

TAXA DE CORREÇÃO

A

SELIC
IPCA E

TR NÃOOOO É MAIS APLICADA

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14
Q

EXCESSÃO DE INCOMPETÊNCIA

incompetencia relativa (territorial)

NÃO PODE SER ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - apresentar exceção de incompetência (excipiente)

A

PRAZO - 5 DIAS UTEIS CONTATOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO ANTES DE SETENÇA

juiz incompetente quando:

não é o local da prestação do serviço
Exceto (inseto) quem ajuizou a ação em 5 dias

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15
Q

Se juiz entende que ele é competente, segue

A

se não entende que é competente, ele remete pro juizo arguido competente

essa decisão é INTERLOCUTÓRIA

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16
Q

Não existe recurso contra decisão interlocutória na justiça do trabalho

A

MS caso prejudique resultado do processo

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17
Q

Homologação de acordo EXTRAJUDICIAL

termina com uma sentença

A

petição conjunta
com advogados distintos (NÃO PODE SER O MESMO ADV)
Não pode Jus postulandi

Cabe RO se negarrrrr homologação

prazo de prescrição - fica SUSPENSO

NÃO AFASTA A MULTA SE HOUVE ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

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18
Q

PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

A

10 DIAS CORRIDOS

SE ATRASAR - MULTA VALOR DE 1 SALÁRIO

19
Q

JUIZ TEM QUE PRAZO PRA HOMOLOGAR ACORDO EXTRAJUDICIAL?

A

15 DIAS

20
Q

EXECUÇÃO
inicia mediante requerimento, salvo

A

quando as partes não tiverem advogado (jus postulandi)

21
Q

Sentença líquida (execução)
executado é citado para

A

pagar ou garantir o juizo em 48h

22
Q

NÃO PRECISAM GARANTIR O JUIZO (dinheiro, bens ou seguro garantia judicial- banco):

A

Filantropicas;

23
Q

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA

A

QUANDO A EMPREGADORA É PESSOA FÍSICA - tipo empregada doméstica
Quando $$$ tá tudo na pessoa jurídica

24
Q

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A

Prazo para citados responder: 15 dias úteis

de oficio: caso de jus postulandi

25
Q

Recurso para decisão interlocutória na fase de execução (sobre desconsideração da personalidade jurídica)

A

agravo de petição (sem garantia do juizo)

26
Q

se a decisão interlocutória for do relator na fase de execução

A

cabe AGRAVO interno

27
Q

Reclamante não faz depósito

A

recursal

(fica em conta vinculada ao juizo)

28
Q

RECURSOS que exigem depósito recursal?

A

RO
RR
ETST
ROR
AI

29
Q

ISENTOS DO DEPÓSITO

A

BENEFICIARIO JUST GRATUITA
MASSA FALIDA
REC JUDICIAL
FILANTROPICAS

30
Q

DEPÓSITO PELA METADE

A

Empregador domestico
micro emp., pequeno porte, MEI
sem fins lucrativos

31
Q

Depósito feito em dinheiro!!
(carta de fiança bancária ou seguro garantia bancário) ATUALIZAÇÃO PELA

A

SELIC

32
Q

AUDIENCIA

A

TEM QUE COMPARECER
RECLAMANTE
RECLAMADO

33
Q

PODE SUBSTITUIR RECLAMANTE (outro empregado da mesma profissão ou sindicato)

A

doente ou motivo poderoso

34
Q

RECLAMADO pode ser substituido SEMPRE

A

PREPOSTO NÃO PRECISA SER EMPREGADO DA EMPRESA - audiência ocorre normalmente

35
Q

RECLAMANTE NAO VAI NA AUDIENCIA

A

arquivamento
ou apresenta motivo justificável (15 dias)

TEM QUE recolher custas, ainda que beneficiário da just. gratuita para nova Reclamação trabalhistas (2% sobre o valor da causa)

36
Q

RECLAMADO NAO VAI NA AUDIENCIA

A

REVELIA E CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO

37
Q

ADV DA RECLAMADA FOI NA AUDIENCIA, MAS PREPOSTO NAO FOI

A

JUIZ RECEBE A CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS

38
Q

PROVA TESTEMUNHAL

A

SUMARISSIMO - 2 TEST (até 40 falar mínimo)
ORDINARIO - 3 TEST
INQUERITO - 6 TEST

39
Q

PROVA PERICIAL

A

TEM NO PROC SUMARISSIMO - QUANDO DECORRER DA LEI - INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
OU
NECESSARIA PARA PROVA DE FATO

40
Q

Rito sumário

A

até 2 salários mínimos

41
Q

Sumário

A

não cabe recurso, salvo RO caso vai contra constituição

42
Q

Ato do Juiz que determina pagamento adiantado pro perito

A

não pode

cabe MS

43
Q

Honorários advocaticios

A

5 a 15%

ADV em causa própria cabe!

Faz. pública paga honorários ao adv

Reconvenção tem honorários

UNIÃO NUNCA PAGA HONORÁRIOS

Beneficiario da just gratuita - 2 anos pra cobrar honorarios sucumbenciais

44
Q

união só paga pro

A

perito

OAB Odara (8 decks)

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