Processual Penal Flashcards
(7 cards)
Denúncia anônima isoladamente não constitui elementos suficiente para instaurar inquérito policial.
Correto.
De acordo com CPP, documentos particulares somente serão submetidos à perícia quando tiverem sua autenticidade contestada.
Certo.
É lícita a entrada de policiais,sem autorização judiciale semo consentimento do hóspede, em quarto de hotelnão utilizado como morada permanente,desde que presentes asfundadas razões que sinalizem a ocorrência de crime e hipótese de flagrante delito.
CERTO.
O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
CERTO.
O indiciamento é um ato exclusivo da autoridade policial que deve ocorrer no curso das investigações, não sendo possível que o membro do MP interfira na discricionariedade da autoridade policial.
certo.
Vestígio é todo objeto ou material relacionado à infração penal. (bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido).
certo.
o descarte, é o procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
certo.
