PROVAS Flashcards
(2 cards)
1
Q
A perícia elaborada por perito médico não especialista na área de conhecimento da perícia acarreta a nulidade do laudo pericial?
A
- Não, desde que:
– elementos concretos
– revelem que essa circunstância
– não comprometerá a idoneidade da prova
– CPC exige “especialista” na área de conhecimento - STJ basta formação compatível com natureza e complexidade da perícia
- que tenha suficiente conhecimetno técnico ou científico
- incumbe ao perito nomeado se escusar do cargo se não se considerar apto
STJ. 3ª Turma.REsp 2.121.056-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/5/2024 (Info 814).
2
Q
o que é o princípio da aptidão da prova?
A
- quem tem melhores condições e/ou facilidades de produzir a prova deve fazê-lo
- independente de ser autor ou réu
- sonegando a prova com o intuito de prejudicar a parte adversa, juiz pode declarar provadso os fatos cuja prova foi obstda ou dificultada (CPC)
- ## aplicado em regra em benefício do trabalhador/consumidor
