REDAÇÃO: aula 06

Question 1

1. Qual é o conceito de salário de contribuição para o segurado empregado e
   trabalhador avulso?

Answer 1

Entende-se por salário de contribuição, para o empregado e trabalhador avulso, a
remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos
rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês,
destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas,
os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de
reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à
disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato
ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

Question 2

2. Qual é o conceito de salário de contribuição para o empregado doméstico?

Answer 2

Entende-se por salário de contribuição, para o empregado doméstico, a
remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas
as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo
empregatício e do valor da remuneração.

Question 3

3. Qual é o conceito de salário de contribuição para o contribuinte individual?

Answer 3

Entende-se por salário de contribuição, para o contribuinte individual, a
remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua
atividade por conta própria, durante o mês.

Question 4

4. Qual é o conceito de salário de contribuição para o segurado facultativo?

Answer 4

Entende-se por salário de contribuição, para o segurado facultativo, o valor por ele
declarado.

Question 5

5. Qual é o limite máximo do salário de contribuição para cada tipo de segurado?

Answer 5

Nos termos da Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10/01/2025, o limite
máximo do salário de contribuição para o ano de 2025 é de R$ 8.157,41.

Question 6

6. Qual é o limite mínimo do salário de contribuição para cada tipo de segurado?

Answer 6

Para o segurado empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico, o limite
mínimo do salário de contribuição é o valor do piso salarial da categoria ou o saláriomínimo, no seu valor mensal, diário ou horário.
Para o contribuinte individual e facultativo, o limite mínimo do salário de
contribuição é o valor do salário-mínimo mensal.