REDAÇÃO: aula 07 Flashcards
(11 cards)
- Quem recolhe as contribuições dos segurados empregados?
A empresa ou equiparada que os remunere.
- Quem deverá reter e recolher a contribuição de 11%, no caso de serviços
prestados mediante cessão de mão de obra?
A empresa contratante dos respectivos serviços.
- Quem arrecada e recolhe a contribuição do dirigente sindical?
A empresa ou entidade sindical que remunerá-lo.
- Quem arrecada e recolhe a contribuição do trabalhador avulso portuário?
Tratando-se de trabalhador avulso portuário, será o Órgão Gestor de mão de
obra.
- Quem arrecada e recolhe a contribuição do contribuinte individual?
Depende. Se o C.I. presta serviço para empresa, quem arrecada e recolhe é a
própria empresa contratante.
No entanto, será feito o recolhimento pelo próprio contribuinte individual nos
seguintes casos:
* se o C.I. presta serviço por conta própria;
* se o C.I. presta serviço para pessoa física
* se o C.I. presta serviço para missão diplomática ou repartição consular
de carreira estrangeira.
* ou quando tratar-se de brasileiro civil que trabalha no exterior para
organismo oficial internacional do qual o brasil seja membro efetivo.
- Quem arrecada e recolhe a contribuição do segurado especial?
No caso de segurado especial, o adquirente da produção rural deverá reter e
recolher nos seguintes casos:
* adquirente da produção rural for pessoa jurídica, ou
* pessoa física, não produtor rural, que adquira a produção para venda, no
varejo, a pessoas físicas, quem arrecada e recolhe será o adquirente da
produção rural.
No entanto, o próprio segurado deverá recolher se vender para:
* adquirente domiciliado no exterior;
* diretamente, no varejo, a consumidor pessoa física;
* produtor rural pessoa física;
* outro segurado especial.
- Qual é o prazo de recolhimento das contribuições do segurado facultativo?
Será até o dia 15 do mês seguinte. Caso o vencimento caia em dia não útil,
prorroga-se o vencimento para o dia útil seguinte.
- Quais segurados devem ser incluídos na folha de pagamento da empresa?
Todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes
individuais devem ser incluídos em folha de pagamento
- Quais as principais finalidades previdenciárias contidas na GFIP?
A GFIP tem a finalidade de alimentar a base de dados para concessão de
benefícios previdenciários, bem como servir como base de cálculo para as
contribuições previdenciárias.
- Quais são as obrigações da empresa tomadora na retenção de 11%?
A empresa tomadora (contratante) deverá reter 11% e recolher tais valores em
nome da prestadora.
- Quais são as obrigações da empresa prestadora na retenção de 11%
A empresa prestadora (contratada) deverá destacar na NF o valor da retenção,
bem como elaborar as folhas de pagamento e GFIP para cada contratante.
Ademais, deverá compensar o valor retido quando do pagamento de suas
contribuições previdenciárias.
