Regime Geral da Previdência Social: [...] benefícios em espécie Flashcards
(4 cards)
1
Q
- Quais são os benefícios previdenciários oferecidos pelo RGPS?
A
Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez; auxílio-doença; salário maternidade; auxílio-acidente; pensão por morte; e auxílio-reclusão.
2
Q
- Explique o conceito de período de carência no âmbito previdenciário.
A
Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para o segurado ter direito a um benefício.
3
Q
- O que é a qualidade de segurado e como ela pode ser mantida?
A
É a condição de vinculação ao RGPS, mantida pelo exercício de atividade remunerada ou pelo recolhimento de contribuições. Pode ser estendida durante o período de graça em casos previstos na legislação.
4
Q
A