REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Question 1

COMO SE CLASSIFICAM AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA?

Answer 1

SEGURADOS, QUE TÊM VÍNCULO DIRETO COM A PREVIDÊNCIA, E DEPENDENTES, QUE TEM VÍNCULO COM OS SEGURADOS

Question 2

QUAIS SÃO OS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS, E O QUE A CF DIZ SOBRE ELES?

Answer 2

EMPREGADO, DOMÉSTICO, TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E SEGURADO ESPECIAL. ART 201, CF/88 DIZ QUE SÃO VINCULADOS PRO EXERCEREM ATIVIDADE REMUNERADA

Question 3

QUEM SÃO OS SEGURADOS FACULTATIVOS?

Answer 3

MAIORES DE 16 ANOS, FILIADOS AO RGPS, MAS QUE NÃO EXERCEM NENHUMA ATIVIDADE REMUNERADA.

Question 4

QUAL É A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA SEGURADOS FACULTATIVOS E QUAL É A EXCEÇÃO?

Answer 4

1. NÃO PODEM, CONTRIBUINDO PARA REGIME PRÓPRIO, CONTRIBUIR NO REGIME GERAL COMO FACULTATIVO, A MENOS QUE EXERÇA UMA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA.
2. SALVO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO E MESMO ASSIM NÃO PODE CONTRIBUIR NO REGIME PRÓPRIO

Question 5

QUAIS PROFISSÕES SE ENQUADRAM COMO SEGURADO FACULTAVO? (8)

Answer 5

1. SÍNDICO E MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NÃO REMUNERADO,
2. ESTUDANTE,
3. ESTAGIÁRIO,
4. BOLSISTA,
5. PRESIDIÁRIO,
6. BR QUE ACOMPANHA CONJUGE NO EXTERIOR,
7. BR NO EXTERIOR,
8. EXCLUSIVO DE TRABALHO DOMÉSTICO