Registro ou averbação? Flashcards
Em se tratando de imóveis, são muitas as hipóteses de averbação e registro, e como sou neófito, muitas delas me confundiam: é hipótese de averbação ou de registro? Esse deck tem a intenção de treinar apenas isso: dá a hipótese, e pergunta se é averbação ou registro.
Registro ou averbação?
da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e promessa de cessão
Registro
da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e promessa de cessão
Registro ou averbação?
a declaração de indisponibilidade de bens, na forma prevista na Lei.
Averbação
Art. 247 - Averbar-se-á, também, na matrícula, a declaração de indisponibilidade de bens, na forma prevista na Lei.
Registro ou averbação?
dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei
Averbação
dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei
Registro ou averbação?
da cessão de crédito imobiliário
Averbação
da cessão de crédito imobiliário
Registro ou averbação?
da legitimação fundiária
Registro
da legitimação fundiária
Registro ou averbação?
da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
Averbação
da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
Registro ou averbação?
dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta Lei
Averbação
dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta Lei
Registro ou averbação?
dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações
Registro
dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações
Registro ou averbação?
do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência
Averbação
do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência
Registro ou averbação?
da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel
Registro
da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel
Registro ou averbação?
da certidão de liberação de condições resolutivas dos títulos de domínio resolúvel emitidos pelos órgãos fundiários federais na Amazônia Legal
Averbação
da certidão de liberação de condições resolutivas dos títulos de domínio resolúvel emitidos pelos órgãos fundiários federais na Amazônia Legal
Registro ou averbação?
da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas
Averbação
da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas
Tais averbações serão as feitas a requerimento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento comprobatório fornecido pela autoridade competente. A alteração do nome só poderá ser averbada quando devidamente comprovada por certidão do Registro Civil.
Registro ou averbação?
das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso
Averbação
das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso
Registro ou averbação?
da reserva legal
Averbação
da reserva legal
Registro ou averbação?
dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei
Registro
dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei
Registro ou averbação?
das cédulas hipotecárias
Averbação
das cédulas hipotecárias
Registro ou averbação?
do Termo de Securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário
Averbação
do Termo de Securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário
Registro ou averbação?
do destaque de imóvel de gleba pública originária
Averbação
do destaque de imóvel de gleba pública originária
Registro ou averbação?
da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
Registro
da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
Registro ou averbação?
das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados
Averbação
das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados
Registro ou averbação?
dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada
Registro
dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada
Registro ou averbação?
da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
Averbação
da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
Registro ou averbação?
dos loteamentos urbanos e rurais
Registro
dos loteamentos urbanos e rurais
Registro ou averbação?
da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização
Registro
da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização
Registro ou averbação?
dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia
Registro
dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia
Registro ou averbação?
das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento
Averbação
das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento
Registro ou averbação?
da conversão da legitimação de posse em propriedade, prevista no art. 60 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009
Registro
da conversão da legitimação de posse em propriedade, prevista no art. 60 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009
Registro ou averbação?
da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia fiduciária ou hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir tal condição na forma do disposto pelo art. 31 da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997, ou do art. 347 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, realizada em ato único, a requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário
Averbação
da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia fiduciária ou hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir tal condição na forma do disposto pelo art. 31 da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997, ou do art. 347 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, realizada em ato único, a requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário
Registro ou averbação?
dos contratos de penhor rural
Registro
dos contratos de penhor rural
