Relação Jurídica - conceitos e elementos Flashcards
(10 cards)
Define Relação Jurídica.
Regula a vida social, atribuindo direitos e deveres entre pessoas.
Define Direito Subjetivo.
Direito de exigir uma conduta de outra pessoa.
Elementos - Define Sujeito.
-Ativo: Titular que exerce o direito.
-Passivo: Quem deve cumprir a obrigação.
Define Personalidade Jurídica.
Sujeitos podem ser individuais ou coletivos, devendo ter personalidade jurídica.
Define Objeto.
É o foco da relação jurídica, sobre o qual incidem os direitos do sujeito ativo. Por exemplo: num contrato de empréstimo, se A é credor e B devedor, o objeto da relação é a prestação (pagamento) que B deve a A. Pode ser:
-Pessoas: Como nos direitos de personalidade, família ou poder parental.
-Coisas: Móveis ou imóveis, Simples ou compostas, Fungíveis (substituíveis) ou infungíveis, Divisíveis ou indivisíveis, Acessórias, futuras ou frutos.
Quando é que os Animais deixaram de ser “coisas”?
8/2017 3 de Março
Define Prestações.
Uma ação ou conduta exigida.
Define Fato Jurídico.
Evento natural ou involuntário com efeitos legais (ex.: nascimento, morte).
Define Garantia.
Conjunto de meios legais para assegurar o direito do sujeito ativo, protegendo-o contra violações ou ameaças. Por exemplo, se o devedor não paga, o tribunal pode ordenar a penhora dos seus bens.
SUJEITOS - 1º Conceito.
É quem possui personalidade jurídica, ou seja, a capacidade de ter direitos e obrigações. Pessoas singulares: Indivíduos humanos com identidade física e psíquica.// Pessoas coletivas: Entidades criadas para realizar interesses (ex.: empresas, associações, fundações).
