Subramos do Direito Público

Question 1

1. O que é o Direito Constituicional?

Answer 1

Define as normas fundamentais do Estado, como a organização do governo e os direitos dos cidadãos.

Question 2

2. O que é o Direito Administrativo?

Answer 2

Regula a atividade e estrutura da administração pública.

Question 3

3. O que é o Direito Económico, Fiscal e Urbanístico?

Answer 3

Normas sobre economia, arrecadação de impostos e uso do solo.

Question 4

4. O que é o Direito Tributário?

Answer 4

Relacionado à cobrança de impostos e taxas, assegurando prestação de serviços.

Question 5

5. O que é Direitos Processuais?

Answer 5

Normas para procedimentos judiciais, garantindo justiça no decorrer dos processos.

Question 6

6. O que é Direitos dos Registos e Notoriados?

Answer 6

Garantem segurança jurídica em atos de registro e notariais.

Question 7

7. O que é Direito Penal/Criminal?

Answer 7

Define e penaliza condutas criminais.

Question 8

8. O que é Direito Internacional Público?

Answer 8

Regula relações entre Estados e organizações internacionais