Remoção e Redistribuição Flashcards

Capitulo III - Da Remoção e da Redistribuição

1
Q

Seção I - Da Remoção

Segundo o artigo 36 da Lei 8112/1990, a remoção é o ____ do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Preencha a lacuna

A
  1. deslocamento
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2
Q

Seção I - Da Remoção

Segundo o parágrafo único do artigo 36 da Lei 8112/1990, fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

I - de ofício, no ____ da Administração;
II - a pedido, a ____ da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, ____ do interesse da Administração.

Preencha a lacuna

A
  1. interesse
  2. critério
  3. independentemente
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3
Q

Seção I - Da Remoção

Segundo o inciso III, parágrafo único do artigo 36 da Lei 8112/1990, a remoção a pedido, para outra localidade, independe do interesse da Administração nos seguintes critérios:

a) para acompanhar ____ ou ____, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

b) por motivo de ____ do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

c) em virtude de ____ ____ promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

Preencha as lacunas

A
  1. cônjugue
  2. companheiro
  3. saúde
  4. processo seletivo
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4
Q

Seção II - Da Redistribuição

Segundo o artigo 37 da Lei 8112/1990, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro ____ ou ____ do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

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A
  1. órgão
  2. entidade
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5
Q

Seção II - Da Redistribuição

Segundo o artigo 37 da Lei 8112/1990, a redistribuição será possível observados os seguintes preceitos:

I - ____ da administração;

II - ____ de vencimentos;

III - manutenção da essência das ____ do cargo;

IV - vinculação entre os graus de ____ e ____ das atividades;

V - mesmo ____ de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;

VI - ____ entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

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A
  1. interrese
  2. equivalência
  3. atribuições
  4. resposabilidade
  5. complexidade
  6. nível
  7. compatibilidade
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6
Q

Seção II - Da Redistribuição

Segundo o parágrafo 1º do artigo 37 da Lei 8112/1990, a redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de ____, ____ ou ____ de órgão ou entidade.

Preencha as colunas

A
  1. reorganização
  2. extinção
  3. criação
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7
Q

Seção II - Da Redistribuição

Segundo o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei 8112/1990, a redistribuição de cargos efetivos vagos se dará mediante ____ ____ entre o órgão central do SIPEC e os órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos.

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A
  1. ato conjunto
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8
Q

Seção II - Da Redistribuição

Segundo o parágrafo 3º do artigo 37 da Lei 8112/1990, nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído será colocado em ____, até seu aproveitamento na forma dos arts. 30 e 31.

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A
  1. disponibilidade
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9
Q

Seção II - Da Redistribuição

Segundo o parágrafo 4º do artigo 37 da Lei 8112/1990, o servidor que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, e ter exercício ____, em outro órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.

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A
  1. provisório
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