Vacância Flashcards

1
Q

Capítulo II - Da Vacância

Segundo o artigo 33 da Lei 8112/1990, a vacância do cargo público decorrerá de:

7 maneiras

A
  1. Exoneração
  2. Demissão
  3. Promoção
  4. Readaptação
  5. Aposentadoria
  6. Posse em outro cargo inacumulável
  7. Falecimento
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Q

Capítulo II - Da Vacância

Segundo o artigo 34 da Lei 8112/1990, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a ____ do servidor, ou de ____.

Preencha as lacunas

A
  1. pedido
  2. ofício
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3
Q

Capítulo II - Da Vacância

Segundo o parágrafo único do artigo 34 da Lei 8112/1990, a exoneração de ofício dar-se-á:

I - quando não satisfeitas as condições do ____ ____;

II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no ____ estabelecido.

Preencha as lacunas

A
  1. estágio probatório
  2. prazo
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4
Q

Capítulo II - Da Vacância

Segundo o artigo 35 da Lei 8112/1990, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:

I - a ____ da autoridade competente;

II - a ____ do próprio servidor.

Preencha as lacunas

A
  1. juízo
  2. pedido
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