Sujeitos Flashcards
Em crimes ambientais, o sujeito passivo é a própria fauna ou flora sobre a qual
recai a conduta criminosa.
Errado, crimes ambientais o sujeito passivo é a coletividade. A fauna e a flora são objetos materiais.
O Estado é sujeito passivo de todos os delitos, inclusive aqueles de ação penal
de iniciativa privada, a exemplo da injúria.
CORRETO
Crime próprio é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, não
exigindo uma condição específica do sujeito ativo.
Errado, crime comum é o que pode ser praticado por qualquer pessoa.
O crime de concussão tem como sujeito passivo principal o particular de quem
é exigida a vantagem indevida.
Errado, o primeiro sujeito passivo é o estado, o segundo é o particular.
Crimes DE MÃO PRÓPRIO não admitem coautoria mas admitem a participação.
CERTO, EXEMPLO É O AUTOABORTO, NINGUEM PODE PRATICAR PELA GESTANTE E SE FIZER SERÁ OUTRO CRIME E NÃO O AUTOABORTO.
EXEMPLO É O FALSO TESTEMUNHO.
Exeção: único crime de mão própria que admite coautoria é a FALSA PERÍCIA, quando dois peritos realizam com dolo perícia errada.
O que é a teoria objetivo formal?
E usada para diferenciar autor de partícipe. Autor é que pratica o verbo (executa o crime), e partícipe é quem contribui.
O que é a teoria do domínio do fato?
E quando quem tem o domínio da pratica do crime.
Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria
pluralista.
Errado, monísta, unitária.
Os crimes próprios não podem ser praticados em coautoria.
Errado, crimes próprios podem ter coautoria.
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto
a um terço.
Certo
A coautoria é a modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza
diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.
Errado, nesse caso é participação.
A coautoria realiza diretamente
A participação não realiza diretamente só auxilia.
A subtração mediante grave ameaça com emprego de arma branca configura roubo
simples.
Errada, configura roubo circunstanciado aumenta apena de 1/3 até a metade.
O fato de a arma de fogo empregada em um roubo ser de uso permitido ou restrito
é irrelevante para a configuração em abstrato do tipo penal do roubo.
Errado, é relevante. Se a arma for de uso permitido aumenta apena de 2/3. Se for de uso restrito aumenta a pena em 2 vezes.
Perdão judicial somente no homicídio culposo.
As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação
do crime.
Correta.
