TEORIA DO CRIME Flashcards
(49 cards)
São elementos do fato
típico:
conduta dolosa ou culposa, resultado, nexo causal e
tipicidade.
espécies de infração penal.
No caso de crime, admitem-se penas de reclusão e
detenção, enquanto que, para as contravenções penais,
admite-se prisão simples.
No caso de contravenção penal, admite-se pena de
detenção, enquanto que, para os crimes, admite-se
reclusão.
contravenção somente PRISÃO SIMPLES
Majoritariamente entende-se que, de
acordo com o conceito analítico, crime é um
Fato típico, antijurídico e culpável.
Diferença de crime formal e material?
Formal: lei
Material: Lesão ao bem juridico
Sob o prisma formal, crime
corresponde à concepção do direito acerca do delito, em
uma visão legislativa do fenômeno; sob o prisma material, o conceito de crime é pré-jurídico, ou seja, é a concepção da
sociedade a respeito do que pode e deve ser proibido.
correto
A teoria finalista entende que, por ser
o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre
uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela
conduta.
correto
Culpa imprópria é aquela em que o
agente, por erro evitável, cria certa situação de fato,
acreditando estar sob a proteção de uma excludente da
ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado
ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente
responde por culpa, em razão de política criminal.
correto. Lembrar do caso que pessoa mata o tio achando que era um animal. O agente dispara arma de fogo dolosamente mas erra na interpretação dos fatos.
Parte da doutrina entende que a
desistência voluntária deve ser também autônoma
(determinada por decisão do próprio agente), pois se um
fator externo levasse o agente a desistir da execução, a
situação descrita no art. 15 do Código Penal não se
caracterizaria.
Correto. Desistencia voluntária só responde pelo que efetivamente aconteceu. Corrente minoritária.
O iter criminis corresponde ao
desenvolvimento da conduta criminosa e pode ser dividido
nas seguintes etapas: cogitação, preparação, execução,
consumação e exaurimento, sendo que a cogitação e os
atos preparatórios em regra não são puníveis, salvo quando
manifestem claramente a intenção de cometer o crime.
Errado, exaurimento não está no inter criminis
Uma pessoa com menos de 18 anos é inimputável e, se
ela praticar uma conduta típica e não justificada, seu comportamento será considerado no máximo como ilícito
de natureza cível, mas não penal.
Errada. Esse individuo comete infração penal análoga a crime.
Quais são as excludentes de conduta?
Atos involuntarios (ato reflexo)
Sonambulismo
Coação fisica irresistivel
Força maior
Caso fortuito
Qual os excludentes de culpabilidade?
COAÇÃO IRRESISTIVEL OU ESTRITA OBEDIÊNCIA A ORDEM, NÃO MANIFESTAMENTE ILIGAL.
Qual os excludentes de ilicitude?
-LEGÍTIMA DEFESA
- ESTADO DE NECESSIDADE
- ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
- EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
Qual a diferença de erro de tipo e erro de proibição ?
ERRO DO TIPO: a pessoa não sabe que está cometendo crime.
ex: Pega a bicicleta alheia achando que é sua.
ERRO DE PROIBIÇÃO: A pessoa sabe o que ta fazendo mas não sabe ser crime.
O erro sobre a pessoa leva à punição do agente
desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima
CORRETO
a tentativa só pode se configurar na presença do dolo de
consumação do delito.
CORRETO, crime culposo não admite tentativa.
A superveniência de causa
relativamente independente que, por si só, produziu o
resultado danoso não exclui a imputação
ERRADO. EXCLUI a imputação.
ROMPE O NEXO CAUSAL(CONDUTA X RESULTADO).
É possível a tentativa
nos crimes praticados com dolo eventual.
A princípio, o dolo direto se diferencia do dolo eventual porque, no primeiro, a pessoa possui clara intenção de cometer o crime. Já no segundo, por outro lado, você assume o risco de cometer o crime porém não tinha intenção de cometê-lo.
Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
A principal diferença é que no dolo eventual, o agente conhecia e assumia o risco ao praticar a conduta, já na culpa consciente, apesar de não ter agido com a intenção, sua conduta resultou em danos.
Crime monossubsistente, contravenção penal e crime
preterdoloso não admitem punição por tentativa
CORRETO
No caso de crime habitual ou continuado, a consumação
se prolonga no tempo por vontade do agente, e o prazo
prescricional se inicia quando cessada a consumação
ERRADO
A tentativa imperfeita ocorre
quando o agente, por fatores alheios a sua vontade, não
esgota os meios de execução ao seu alcance, dentro
daquilo que considera suficiente para alcançar o resultado
pretendido.
CORRETO
Os crimes culposos, crimes preterdolosos, crimes omissivos próprios, crimes unissubsistentes, contravenções penais e os crimes habituais
não admitem a figura da tentativa delituosa.
Correto. Na tentativa, o sujeito TEM A INTENÇÃO DE OBTER O RESULTADO, mas não consegue por circunstãncias alheias à sua vontade. Na CULPA o agente NÃO TEM A INTENÇÃO ,então não admite culpa.
CRIMES PRETERDOLOSOS: Preterdolo e quando o agente pratica uma conduta dolosa mas em razão do excesso cometido atinge um resultado NÃO PRETENDIDO (lesão seguida de morte).
CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS: Exige uma conduta do agente mas ele nãon age, fica inerte (omissão de socorro), NÃO ADMITE TENTATIVA POIS NÃO EXISTE TENTAR NÃO AGIR , ou ele age ou não age.
CRIMES UNISSUBSISTENTES: Se consumam em um único ato, exmplo é a injuria verbal.
CRIMES HABITUAIS: Exige a reiteração por parte do agente, exemplo é o crime de curandeirismo, logo havendo reiteração haverá crime.
