SUS parte 1 Flashcards
(76 cards)
a República Velha
foi marcada por um período com
predominância de doenças _______ (1)
e por um modelo assistencial _______ (2)
(1) Transmissíveis (febre amarela, varíola)
(2) Sanitarista
Do que se tratava a Lei Eloi Chaves (1923)?
Começou a instituir o que seria a previdência. CAPs (caixas de aposentadoria e pensões).
No que era baseado o modelo assistencial sanitarista (República Velha)?
Campanha e Programas, ilustra a saúde pública centrada no biomédico, fortalece a influência americana, incorpora ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
O governo só fazia medidas sanitaristas (ex: vacinação), não fazia medidas de cura ou prevenção. Só ofertava saúde por mieo de campanhas.
O que eram e quando foram criadas as IAPs?
Criadas na Era Vargas
Centralizou CAPs e formou as IAPs (antes tinha CAPs de cada setor. Ele unificou em Institutos de Aposentadorias e Pensões).
Quando foi criado o Ministério da Saúde?
Era Vargas
Primeiro, era Ministério da Educação e Saúde. Em 1953 foi desmembrado em 2.
Como era o acesso de pessoas pobreas a saúde na Era Vargas?
As pessoas desempregadas/trabalhadores informais passaram a ter acesso a saúde devido a ações filantrópicas associadas as Santas Casas (regidas por religiosos).
O que era o INPS, criado durante o Governo Militar, em 1966?
INPS: Unificação das IAPs. Cuidava da previdência e da saúde. Tinha muito dinheiro.
O que era o INAMPS, criado durante o Governo Militar?
Desmembramento do INPS, para que ele só tratasse da saúde.
Em que governo ocorreu a Reforma Sanitária Brasileira?
Durante o Governo Militar
Década de 70
Durante os movimentos de redemocratização.
Em que governo ficou comum a compra de serviços privados de saúde?
Durante o Governo Militar
Em vez de investir em um serviço público, compravam serviços privados.
O que foi a Reforma Sanitária brasileira?
Movimento civil com participação de políticos que buscava o fim do sistema de seguro social
Não foi um movimento político. Teve sim a participação de políticos, mas era um movimento civil
O que era o sistema de seguro social?
Só tinha acesso a saúde quem contribuia/tinha CLT
Qual era o lema da Reforma Sanitária e da 8ª Conferência Nacional de Saúde?
Saúde, direito de todos e dever do estado
Quais os 4 princípios defendidos pela Reforma Sanitária?
“DUPI”
Descentralização
Universalidade
Participação popular
Integralidade
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) foi um resultado de que movimento?
Reforma Sanitária Brasileira
Durante que governo foi criado o INSS?
Nova República
(após o fim do governo militar)
O que é o INSS?
Junção do INPS (previdência) com o IAPAS (gestão financeira)
O SUS surgiu em que documento?
Constituição Federal de 1988
Do que tratava a Lei Orgânica 8080?
●Da organização, da direção e da gestão do SUS;
● Das competências e atribuições das três esferas de governo;
● Do funcionamento e da participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde;
● Da política de recursos humanos;
● Dos recursos financeiros, da gestão financeira, do planejamento e do orçamento.
foi elaborada para regulamentar o SUS, criado na Constituição Federal e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências
Do que tratava a Lei Orgânica 8142/90?
- Participação da comunidade na gestão do SUS (conselhos e conferências)
- Transferência de recursos
dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
2: transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde. Alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, do repasse de forma regular e automático para os municípios, estados e Distrito
Federal.
O que são as Leis Orgânicas?
Leis que foram criadas para aprimorar o funcionamento do SUS
O que definia a Norma Operacional Básica 93 (NOB93)?
1.Regulamentou a descentralização e o financiamento do SUS
2.Transferência regular e automática das verbas
3.Instituiu as Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite)- importantes espaços de negociação, pactuação, articulação, integração entre gestores para o gerenciamento do processo da descentralização.
“a municipalização é o caminho” - desencadeou um amplo processo de municipalização da gestão. A municipalização da saúde acontece quando a gestão dos serviços de saúde é transferida dos governos federal e estadual para os municípios
Cria transferência regular e automática (fundo a fundo) do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena (o município assume a completa gestão da prestação de serviços da rede pública em seu território, exceto as unidades hospitalares sobre gestão estadual);
O que definia a Norma Operacional Básica 93 (NOB93)?
● Inicia o processo de descentralização! Município como gestor.
● Transferência de recursos automática e regular.
● São criadas as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
O que definia a Norma Operacional Básica 96 (NOB96)?
é a que está em vigor atualmente
- Criou o PAB (Piso da Atenção Básica)
- repassado fundo a fundo de forma regular e automática, e com base em valor nacional per capita para a população coberta
- Valor fixo (per capita)+ valor variável (com base na adesão a programas) - Definiu os modelos de gestão:
-Municipal: plena da atenção básica ou plena do sistema municipal
-Estadual: avançada ou plena
Promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e estados
