SUS parte 2 Flashcards

1
Q

Quais são os princípios éticos doutrinários do SUS?

A

Equidade
Integralidade
Universalidade

(para lembrar: são aqueles que
iniciam com vogal)

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2
Q

Quais são os princípios organizacionais
operativos do SUS?

A

Descentralização
Regionalização
Resolubilidade
Hierarquização
Participação social (conferência e conselhos)
Complementariedade do setor privado

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3
Q

Como pode se dar a participação social no SUS?

A

Através de Conferências e Conselhos de saúde

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4
Q

Do que se trata o princípio da Equidade?

A

Tratar diferente os desiguais

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5
Q

Do que se trata o princípio da Universalidade?

A

Todos os cidadãos brasileiros têm direito a acesso à saúde

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6
Q

Do que se trata o princípio da Integralidade?

A

Oferecer prevenção, cura, reabilitação
O homem deve ser atendido como um todo.

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7
Q

Do que se trata o princípio da Hierarquização?

A

Organização dos serviços em níveis de complexidade tecnológica crescente

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8
Q

Do que se trata o princípio da Regionalização?

A

Definir territórios e a população a ser atendida

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9
Q

Do que se trata o princípio da Descentralização?

A

Redistribuição das responsabilidades! Maior responsabilidade ao município.

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10
Q

Do que se trata o princípio da Resolubilidade?

A

Cada serviço (setor) deve estar capacitado para solucionar seus problemas até o nível de sua competência.

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11
Q

As Conferências e Conselhos de saúde existem nas esferas municipal, estadual e federal?

A

Sim

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12
Q

Os Conselhos de Saúde são entidades paritárias,
deliberativas e temporárias. Verdadeiro ou falso?

A

FALSO
São entidades paritárias,
deliberativas e permanentes

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13
Q

Os conselhos de saúde devem se reunir, no mínimo, com que frequência?

A

Deve se reunir, no mínimo, 1 vez por mês

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14
Q

O que quer dizer o conselho de saúde ser paritário?

A

É composto:
50% por usuários da saúde
25% por trabalhadores da saúde
25% por representantes de entidades ou instituições prestadoras de serviços e gestores

50% para população, 25% para profissionais da saúde e 25% para os gestores

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15
Q

É permitida a participação de membros do Poder Legislativo, Judiciário ou do Ministério Publico, como conselheiros nos Conselhos de Saúde?

A

Não.

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16
Q

As Conferências de Saúde devem
ser convocadas com que periodicidade?

A

A cada 4 anos

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17
Q

As Conferências de Saúde devem
ser convocadas por quem?

A

Por elas mesmas,
Conselhos de Saúde ou
Poder Executivo

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18
Q

Qual a função dos Conselhos de Saúde?

A

Acompanhar e fiscalizar as ações e utilização dos recursos
Fiscalizam a execução e financiamento das ações em saúde

avaliar/fiscalizar se as diretrizes e políticas estão sendo seguidas

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19
Q

Qual a função das Conferências de Saúde?

A

Avaliar a situação de saúde
Propor diretrizes de políticas de saúde

20
Q

As conferências possuem composição paritária para os usuários?

A

Sim

21
Q

No financiamento do SUS, qual deve ser a
contribuição dos municípios, estados e da união,
de acordo com a Emenda Constitucional 95?

A

Municípios: 15%
Estados: 12%

União: ano anterior + IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)

É o percentual que deve ser investido na saúde pública

22
Q

A transferência de recursos federais se dá através de dois blocos (Portaria 3992/2017), os quais passaram por modificações. O Bloco de Investimento, por exemplo, virou o ____________

A

Bloco de Estruturação

23
Q

A transferência de recursos federais se dá através de dois blocos (Portaria 3992/2017), os quais passaram por modificações. O Bloco de Custeio, por exemplo, virou o ____________

A

Bloco de Manutenção

24
Q

O Bloco de Manutenção é responsável pelo o que?

A

O dinheiro que é destinado para o Bloco de Manutenção irá pagar tudo que é relacionado ao funcionamento de saúde (remédios, medidas de vigilância sanitária/epidemiológica, pagar os profissionais de saúde, etc.)

25
Q

O Bloco de Estruturação é responsável pelo o que?

A

O dinheiro que é destinado vai fazer construção de novas unidades de saúde e ampliação das unidades

26
Q

Qual o principal objetivo do programa Previne Brasil (Portaria 2979/19)?

A

Redistribuição dos recursos federais aos municípios

Financiamento da Atenção Básica

27
Q

Cite os 4 braços de pagamento do programa Previne Brasil (Portaria 2979/19)

A

Capitação ponderada

Pagamento por desempenho

Incentivo para ações estratégicas

Incentivo por critério populacional

1: população cadastrada e sua vulnerabilidade
2: calculado a partir dos resultados de 7 indicadores
3:custeio de ações, programas e estratégias
4: estimativa populacional
dos municípios

28
Q

7 INDICADORES QUE SÃO AVALIADOS PARA MANDAR MAIS DINHEIRO PARA A UNIDADE

A
  1. Proporção de gestantes com pelo menos 6 pré-natal realizados
    2.Gestantes que realizaram exames para sífilis e HIV
    3.Gestantes com atendimento odontológico
    4.Mulheres com coleta de citopatológico na APS
    5.Cranças de 1 ano vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B,H.influenzae tipo B e poliomielite inativada
    6.Pessoas com HAS com consulta e PA aferida semestralmente
    7.Pessoas com DM com consulta e HbA1c solicitada semestralmente
29
Q

Quais os 03 braços de pagamento do Programa Previne Brasil (Portaria 2979/19)?

A

Capitação ponderada

Pagamento por desempenho

Incentivo para ações estratégicas

30
Q

O que é a “capitação ponderada”, um dos braços de pagamento do previne brasil?

A

A captação ponderada que diz respeito ao número de pessoas cadastradas na atenção primária à saúde, o município não recebe por habitantes e sim pela quantidade de pessoas cadastradas.

31
Q

O que é a “Incentivo para ações estratégicas”, um dos braços de pagamento do previne brasil?

A

O município que conseguir implementar algumas ações (programas do governo), recebe pagamento.

32
Q

O que é o “Pagamento por desempenho”, um dos braços de pagamento do previne brasil?

A

Pagamento por desempenho como base alguns indicadores

33
Q

Qual a relação entre o Previne Brasil e o NASF?

A

Uma grande polêmica do programa Previne Brasil é que ele extingue o repasse para o NASF e para o programa de qualidade de atenção primária à saúde. A união não repassa mais verba para o NASF, se o município quiser pode mantê-lo a suas custas, ou seja, de certa forma estimula o fim do NASF.

34
Q

Programa ____________ há o acompanhamento do tutor presencial e semi-presencial

A

Médicos pelo Brasil

35
Q

Assim como no Programa Médicos pelo Brasil, os médicos do Programa Mais Médicos precisam ser brasileiros. Verdadeiro ou falso?

A

FALSO

No Mais Médicos podem ter médicos estrangeiros, ao contrário do Programa Médicos pelo Brasil

36
Q

No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há um processo seletivo frágil

A

Mais Médicos

37
Q

No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há carreira com progressão salarial, contrato CLT e gratificação por desempenho

A

Médicos pelo Brasil

38
Q

No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há um vínculo precário, sem perspectiva de fixação nem livre arbítrio

A

Mais Médicos

39
Q

No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há gratificação por desempenho

A

Médicos pelo Brasil

40
Q

Após a capacitação no programa Médicos pelo Brasil, o médico pode receber o título de especialista em Saúde da Família. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

41
Q

No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há uma prova de conhecimentos eliminatória e classificatória

A

Médicos pelo Brasil

42
Q

No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) não há indicadores de desempenho

A

Mais Médicos

43
Q

Carga horária do programa Médicos pelo Brasil

A

60h semanais
(40h prática e 20h de teoria)

44
Q

As instituições privadas poderão participar de
forma complementar ao sistema único de saúde
(SUS), tendo preferência as entidades com fins
lucrativos. Verdadeiro ou falso?

A

FALSO
As instituições privadas podem participar do
SUS, tendo preferência as entidades filantrópicas
e sem fins lucrativos.

45
Q

O que quer dizer o princípio organizacional do SUS “Complementariedade do setor privado”?

A

Quando o setor público não for suficiente, o setor privado deve ser contratado

46
Q

Quais as 3 condições para a contratação de serviços privados pelo SUS?

A

● O interesse público deve prevalecer sobre o privado;
● A instituição privada deve seguir os princípios do SUS;
● Dentre os serviços privados deve-se dar preferência aos sem fins lucrativos.

47
Q

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isto significa que:

A

Metade de usuários e metade de prestadores e trabalhadores do SUS