TEORIA GERAL DAS PROVAS - AULA 05

Question 1

Em quais partes o estudo do Direito Probatório se divide?

Answer 1

O estudo se divide em:
a) Teoria Geral (noções introdutórias, genéricas);

b) Provas em Espécie (meios típicos de prova, como documental e testemunhal).

Question 2

Qual é o papel das partes no contexto do processo, em relação às provas?

Answer 2

Ao longo do processo, as partes apresentarão as alegações de fato, contribuindo para o convencimento do juiz.

Question 3

O que é o objeto da prova?

Answer 3

O objeto da prova é o fato controvertido, que é interpretado de uma forma pelo autor e de outra pelo réu.

Question 4

Todos os fatos apresentados em um processo precisam ser comprovados?

Answer 4

Não

Question 5

O que são fatos notórios e dê um exemplo.

Answer 5

Fatos notórios são aqueles de conhecimento geral da comunidade em que o processo tramita. Por exemplo, no Rio de Janeiro há grande afluxo de turistas estrangeiros ou que, em determinadas épocas, a crise econômica assolou o país ou determinada região.

Question 6

Quando um fato é considerado como “afirmado por uma das partes e confessado pela outra”?

Answer 6

O fato é considerado assim quando foi confessado pela parte contrária, seja expressamente, seja por falta de impugnação específica. Apenas o que é controvertido exige prova, e pressupõe-se que o fato admita confissão.

Question 7

Baseado no art. 374 do CPC/15, todos os fatos precisam ser provados?

Answer 7

Não, fatos notórios e os afirmados por uma das partes e confessados pela outra não necessitam de prova.