Teoria Geral Fundamental Flashcards
Em relação a Classificação do Direito Constitucional, responda:
Qual tipo de direito constitucional que é aquele que tem por objeto de estudo uma determinada constituição?
Direito Constitucional Positivo
Em relação a Classificação do Direito Constitucional, responda:
Qual tipo de direito constitucional que é aquele que compara duas ou mais Constituições?
Direito Constitucional Comparado
Em relação a Classificação do Direito Constitucional, responda:
Qual tipo de direito constitucional que é aquele que estuda elementos e conceitos que devem estar presentes em todas as Constituições?
Direito Constitucional Geral
Em relação ao tipos de sentidos da constituição, responda qual se refere:
Constituição é a soma dos fatores reais de poder. Existe no Estado uma Constituição real e efetiva e uma escrita (folha
de papel).
Sentido Sociológico
Em relação ao tipos de sentidos da constituição, responda qual se refere:
Constituição é uma decisão política. Há diferença entre
Constituição e leis constitucionais. As últimas se sujeitam às primeiras, pois apenas têm forma de Constituição.
Sentido Político
Em relação ao tipos de sentidos da constituição, responda qual se refere:
A Constituição apenas trata de assuntos essenciais, fundamentais para a existência do Estado. Pode ter a forma escrita ou não escrita.
Sentido Material
Em relação ao tipos de sentidos da constituição, responda qual se refere:
A Constituição é um documento solene dedicado à organização do Estado. Pode conter qualquer assunto.
Sentido Formal
Em relação ao tipos de sentidos da constituição, responda qual se refere:
A Constituição é a lei suprema do Estado, o fundamento
de validade do ordenamento jurídico. É concebida no campo lógico jurídico e no jurídico-positivo. No primeiro, busca alicerce na norma fundamental. No segundo, a própria Constituição sustenta o ordenamento jurídico.
Sentido Jurídico
Em relação ao tipos de sentidos da constituição, responda qual se refere:
A Constituição é a lei suprema do Estado, mas não pode ser apenas “norma pura”, porque deve apresentar correspondência com a realidade, deve equilibrar direito e justiça; norma jurídica e ética.
Sentido Pós-positivista
Em relação ao tipos de sentidos da constituição, responda qual se refere:
A Constituição tem valor normativo, validade jurídica
e, por isso é capaz de fixar ordem e conformação à realidade política e social.
Força normativa da Constituição
Em relação ao tipos de sentidos da constituição, responda qual se refere:
Trata-se uma Constituição Total, influenciada por questões
sociológicas, políticas, filosóficas e jurídicas.
Sentido Culturalista
Quanto ao conteúdo como a CF pode ser classificada?
Material e Formal.
Quanto à forma como a CF pode ser classificada?
Escrita e Não-escrita
Quanto ao modo de elaboração a CF pode ser classificada?
Dogmática e Histórica.
Quanto à extensão a CF pode ser classificada?
Analítica e Sintética
Quanto à finalidade a CF pode ser classificada?
Garantia e Dirigente.
Quanto à origem a CF pode ser classificada?
Outorgada;
Promulgada;
Cesarista;
Pactuada.
Quanto à estabilidade a CF pode ser classificada?
Imutável
Rígida
Flexível.
Quanto à correspondência com a realidade a CF pode ser classficada?
Semântica
Nominal
Normativa
Quanto à ideologia a CF pode ser classificada?
Ortodoxa
Eclética
Quanto à origem da decretação a CF pode ser classificada?
Autoconstituição
Heteroconstituição
Quanto ao objeto a CF pode ser classificada?
Liberal e Social
Quanto ao sistema a CF pode ser classificada?
Principiológica e Preceitual
Defina qual classificação se dá e o respectivo tipo desta classificação:
____________: só trata de matérias tipicamente constitucionais.
____________: trata de assuntos variados, mas todos constam do mesmo documento solene.
Quanto ao conteúdo.
Material
Formal
Defina qual classificação se dá e o respectivo tipo desta classificação:
________: organizada em um documento solene de organização do Estado.
________: encontrada em leis esparsas, costumes, jurisprudências.
Quanto à forma.
Escrita
Não-escrita
Defina qual classificação se dá e o respectivo tipo desta classificação:
___________: feita por um órgão constituinte que reuniu os dogmas de estruturação do Estado em um único documento.
___________: fruto da lenta evolução histórica de um povo, por isso encontrada em variados documentos.
Quanto ao modo de elaboração.
Dogmática
Histórica
Defina qual classificação se dá e o respectivo tipo desta classificação:
___________: trata de assuntos diversos, por isso o texto é extenso.
___________: só trata de assuntos fundamentais para a existência do Estado, por isso seu texto é conciso.
Quanto à extensão
Analítica
Sintética
Defina qual classificação se dá e o respectivo tipo desta classificação:
_____________: tem o propósito de apenas limitar poderes e organizar a estrutura mínima do Estado.
_____________: tem a finalidade de dirigir o Estado acerca de variados assuntos. Cria programas para o legislador ordinário.
Quanto à finalidade.
Garantia
Dirigente
