Título I - Dos Princípios Fundamentais Flashcards

1
Q

Art. 1º

A ____ , formada pela união indissolúvel dos ____ e ____ e do ____, constitui-se em ____ e tem como fundamentos…

Preencha as lacunas

A
  1. República Federativa do Brasil
  2. Estados
  3. Municípios
  4. Distrito Federal
  5. Estado Democrático de Direito
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2
Q

Art. 1º

Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?

Incisos I ao V

A

I - A soberania
II - A cidadania
III - A dignidade da pessoa humana
IV - Os valores do trabalho e da livre iniciativa
V - O pluralismo político.

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3
Q

Art. 1º

O que diz o parágrafo único do artigo 1º?

A

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

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4
Q

Art. 2º

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ____, o ____ e o ____.

Preencha as lacunas

A
  1. Legislativo
  2. Executivo
  3. Judiciário
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5
Q

Art. 3º

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Incisos I ao IV

A

I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária
II - Garantir o desenvolvimento nacional
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer forma de discriminação

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6
Q

Art. 4º

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Incisos I ao X

A

I - independência nacional
II - prevalência dos direitos humanos
III - autodeterminação dos povos
IV - não intervenção
V - igualdade entre os Estados
VI - defesa da paz
VII - solução pacífica dos conflitos
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - cooperação entre os povos para o desenvolvimento da humanidade
X - concessão de asilo político

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7
Q

Art. 4º

Segundo o parágrafo único do artigo 4º, a República Federativa do Brasil buscará a integração ____, ____, ____ e ____ dos povos da América ____, visando à formação de uma ____ de nações.

A
  1. econômica
  2. política
  3. social
  4. cultural
  5. Latina
  6. comunidade latino-americana
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