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Decks in this class (27)
conceitos introdutórios doutrina
Divisao do dt,
Funcoes do dt,
Natureza juridica
3
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normas jurídicas trabalhistas
Norma juridica e abstrata entao p...,
Integracao,
Interpretacao
7
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Princípios + conceitos introdutórios
Quais sao os desdobramentos do p ...,
Aplicacao da condicao mais benefi...,
Divisao geral das fontes
11
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Poderes do empregador
Quais sao os poderes do empregador,
Tipos de poder punitivo,
Suspensao podera ser ate quantos ...
3
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Relações de trabalho
Autonomo,
Exemplo de autonomos,
Eventual
3
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Título I introdução
Art 4 considera se como de servic...,
1 computar se ao na contagem de t...,
Art 8 as autoridades administrati...
7
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Título II, Cap I: Identificação profissional Sec I-VIII
Art 13 a carteira de trabalho e p...,
2 a carteira de trabalho e previd...,
Art 16 a ctps tera como identific...
14
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Título II, Cap II, Sec II da jornada de trabalho
Art 58 a duracao normal do trabal...,
Ha excecao para a jornada de trab...,
Art 58 a considera se trabalho em...
20
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Título II, Cap II, Sec III - dos períodos de descanso
Art 66 entre _____ jornadas de tr...,
Art 67 sera assegurado a todo emp...,
Paragrafo unico nos servicos que ...
10
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Título II, Cap II, Sec IV do trabalho noturno
Qual e o acrescimo do trabalho no...,
Quais sao os casos que nao havera...,
1 a hora do trabalho noturno sera...
4
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Título II, Cap II-A do teletrabalho
Outra terminologia para o teletra...,
Caracteristicas do teletrabalho,
O comparecimento habitual nas dep...
13
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Título II, Cap IV férias anuais sec I-IV
Art 130 apos cada periodo de 12 d...,
Art 131 nao sera considerada falt...,
Art 132 o tempo de trabalho anter...
36
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Título IV, Cap I disposições gerais
Art 442 contrato individual ci de...,
Existe vinculo empregaticio entre...,
Vinculo entidade religiosa x mini...
13
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Título IV do contrato individual de trabalho, Cap I disposições gerais "Trabalho intermitente"
Caracteristicas do trabalho inter...,
1o o empregador convocara por qua...,
2o recebida a convocacao o empreg...
9
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Título IV, Cap II, remuneração
Art 457 compreendem se na remuner...,
1o integram o salario,
Nao integra a remuneracao
22
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Título IV, Cap III, Alteração
Art 468 nos contratos individuais...,
1o nao se considera _______a dete...,
2o a alteracao de que trata o 1o ...
8
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Título IV, Cap IV da suspensão e da interrupção
Art 473 o empregado podera deixar...,
Art 473 o empregado podera deixar...,
Art 473 o empregado podera deixar...
7
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Título IV, Cap V, Rescisão
Art 483 o empregado podera consid...,
3 nas hipoteses das letras d e g ...,
Art 482 constituem justa causa pa...
12
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verbas rescisórias
Verbas rescisorias comum acordo,
Verbas rescisorias,
Rescisao culpa reciproca
15
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Título IV contrato individual de trabalho, Cap VII estabilidade
1
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Título IV-A da representação dos empregados
Art 510 a nas empresas com mais d...,
1o a comissao sera composta,
2o no caso de a empresa possuir e...
17
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Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec I
1 a solidariedade de interesses e...,
2 a similitude de condicoes de vi...,
Principio da unicidade sindical
11
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Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec II
Art 515 as associacoes profission...,
B duracao de _______para o mandat...,
Paragrafo unico o ______ industri...
10
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Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec III
Art 522 a administracao do sindic...,
1 a diretoria elegera dentre os s...,
Art 524 serao sempre tomadas por ...
12
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Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec IV
Art 529 sao condicoes para o exer...,
Voto nas eleicoes sindicais e obr...,
Art 530 nao podem ser eleitos par...
10
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Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec V
Art 533 constituem associacoes si...,
Art 534 e facultado aos sindicato...,
2 as federacoes serao constituida...
14
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Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec VI
Art 540 a toda empresa ou individ...,
Art 541 os que exercerem determin...,
_art 542 de todo o ato lesivo de ...
12
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direito do trabalho
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