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Organização Poder Judiciário
Quais sao os entes de atuacao do ...,
Como se subdivide o poder judicia...,
Como se subdivide a justica comum...
17
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Lei 10633/2024
Como a criacao e extincao de coma...,
Quais principios nortearao a orga...,
Quais objetivos primarios constit...
47
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Competências - 10633/24
REGIMENTO INTERNO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 6956/15
36
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Regimento Interno TJRJ - TP, OE, CM
Tribunal Pleno; Órgão Especial e Conselho da Magistratura
19
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Competências - Regimento Interno
Eleicao do corregedor geral de ju...,
Escolha dos juizes de direito int...,
Processar e julgar crime comum do...
80
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LEI 9099/95
LETRA DE LEI
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LEI 9.748/2022.
Quadro unico de pessoal compreend...,
E vedada a nomeacao para os cargo...,
Quem sera serventuario do poder j...
20
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Lei 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública)
Os juizados especiais da fazenda ...,
Como sistema dos juizados especia...,
Qual e a competencia dos juizados...
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Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial - LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Livro I - Parte Geral.
5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça:
5.1.1 Da Estrutura e do Funcionamento:
Dos Atos Normativos;
Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução;
Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários.
5.1.2 Da Função Correicional:
Das Correições,
Fiscalizações e Inspeções;
Da Responsabilidade Disciplinar.
5.1.3 Dos Recursos.
5.1.4 Dos Deveres:
Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas;
Do Horário de Trabalho;
Da Ausência
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Resolução Órgão Especial nº 3/2025
Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário
Título I - Da Administração Superior;
Capítulo I - Da Presidência do Tribunal De Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Seção I - Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça;
Seção II - Do Gabinete da Presidência;
Título II - Das Secretarias-Gerais;
Capítulo II - Da Secretaria-Geral Judiciária;
Seção II - Do Departamento de Processos do Tribunal Plen
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Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial - LEGISLAÇÃO
Como as reclamacoes disciplinares...,
Qual e o carater das reclamacoes ...,
O que a reclamacao disciplinar co...
51
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Resolução OE 15/2023
O codigo de etica do servidor e d...,
Quais sao os deveres dos destinat...,
Quais sao as vedacoes aos destina...
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Regimento Interno, organização e legislação do que concerne ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
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