Art 5º Flashcards & Quizzes

Brainscape Certified flashcards

(0)

Decks

Flashcards

Learners

User Generated flashcards

(14)

Decks

Flashcards

Learners

Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Rhafael F.

Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., Teoria, Métodos De Interpretação Da Constituição ...

9

Decks

228

Flashcards

1

Learner
Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Paulo Giarola

Lei de Licitação (termos gerais)- Lei 14.133, Lei de Licitações (Critérios de Julgamento), Lei de Licitações (Contratação Direta) ...

9

Decks

269

Flashcards

1

Learner
MP SP - Analista de Promotoria I

MP SP - Analista de Promotoria I

By: Marcella Araujo

Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263, LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa ...

12

Decks

399

Flashcards

5

Learners
Gauss - Jaraguá

Gauss - Jaraguá

By: Miguel Votre Junior

Art. 5º da Constituição - Dos Direitos e Garantias

1

Decks

82

Flashcards

2

Learners
Constitucional

Constitucional

By: Guilherme Ribeiro

Art 5º, Controle de Constitucionalidade

2

Decks

170

Flashcards

1

Learner
(VF) Direito do Consumidor

(VF) Direito do Consumidor

By: Nm Sb

Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...

13

Decks

298

Flashcards

1

Learner
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

By: Isaene Jorge Moreira

Art. 1º - 4º - TÍTULO I DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Art. 5º - 13 - CAPÍTULO II DO REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Seção I Das Normas Gerais, Art. 14 - 15 - Seção II Do Acionista Controlador ...

17

Decks

183

Flashcards

3

Learners
LODF

LODF

By: Fellipe Diener

1. FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DF (art. 1º a 5º), 2.1. ORG. DO DF - DISP. GERAIS (art. 6º ao 9º), 2.2. ORG. ADM DO DF (art. 10 a 13) ...

7

Decks

63

Flashcards

2

Learners
D.Const

D.Const

By: Bruno Soares

Fundamentais (1º ao 4º), FEJ (art.127 a 135), P. Judiciário (art. 92 a 126) ...

10

Decks

82

Flashcards

1

Learner
Direito Constitucional - escrevente

Direito Constitucional - escrevente

By: Agnes Adamczyk

Art. 5º e direitos sociais, Da administração pública

2

Decks

47

Flashcards

1

Learner
Leo Van Holthe - Direito Constitucional

Leo Van Holthe - Direito Constitucional

By: Estudante Básico

Aula 1 - art. 1º ao 4º, Aula 2 - art.5º, caput e incisos I a IX e parágrafos 1º ao 4º

2

Decks

79

Flashcards

1

Learner
Direito Penal

Direito Penal

By: Luan Martins

2.1 Territorialidade (art. 5º do CP)

1

Decks

21

Flashcards

1

Learner
CF - ARTIGOS COM FOTO

CF - ARTIGOS COM FOTO

By: Allyson Silva

Art 114, inciso I da CF, Art 114, II da CF, Art 114, III da CF ...

27

Decks

27

Flashcards

1

Learner
Concursos - Direito Constitucional

Concursos - Direito Constitucional

By: Franklin Miranda

Art. 1º, Art. 2º, Art. 3º ...

30

Decks

30

Flashcards

1

Learner