8.2 Lei N° 11.343/06 - SISNAD (Sistema Nacional De Políticas Públicas sobre Drogas, 8.1 Defesa do Consumidor, 5. A diversidade e a inclusão nas políticas públicas (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)....
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL 2021-2030, História das Políticas Públicas, DSS e Portaria n. 483/14...