Concurso IBFC - Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
By: Douglas Costa
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º)., Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII "Do Negro"), Lei Federal N° 12288 (Estatuto Da Igualdade Racial)