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  • TRF4
    TRF4

    TRF4

    By: Bija Jica
    Resolução CNJ 332/2020 (Inteligência Artificial no Poder Judiciário), Resolução CNJ 395/2021 (Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário), Portaria CNJ 379/2024 (Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário) ...
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  • BIOLOGIA
    BIOLOGIA

    BIOLOGIA

    By: Maria Julia Pacheco
    DIVERSIDADE DOS SERES, CONSTITUIÇAO FEDERAL CAPITULO VI - MEIO AMBIENTE
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  • Noções de direito constitucional
    Noções de direito constitucional

    Noções de direito constitucional

    By: Jeif Vernieri
    Direitos e garantias fundamentais., Aula 3 Direitos e deveres individuais e coletivos, Aula 4 Direitos e deveres individuais e coletivos ...
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  • Repertório ENEM
    Repertório ENEM

    Repertório ENEM

    By: JOSÉ EDUARDO GRAMOZA VELOZO
    Objetivos Do Desenvolvimento Sustentável., Eixo Meio Ambiente E Sustentabilidade, Grupo Vulnerável: Povos E Comunidades Tradicionais ...
    7
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  • Complice
    Complice

    Complice

    By: Luciano Severo
    Assedio Moral E Sexual, Codigo De Etica, Constituicao Federal ...
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  • SUS e Saúde Pública
    SUS e Saúde Pública

    SUS e Saúde Pública

    By: Maria Eduarda Paula
    Constituição Federal, Lei Orgânica Da Saúde 8080/1990
    2
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  • Legislação SUS
    Legislação SUS

    Legislação SUS

    By: Maria Damasceno
    Determinantes Sociais da Saúde, História do SUS, Constituição Federal
    3
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  • Legislacao Do Sus
    Legislacao Do Sus

    Legislacao Do Sus

    By: Rafaela Cristina
    Historia Do Sus, Legislação Do sus, Constituição Federal
    3
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Andrey Moraes
    1 - Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), 2 - Direito das Mulheres no Brasil, 3 - Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Human... ...
    22
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
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  • História A 11º Ano
    História A 11º Ano

    História A 11º Ano

    By: Margarida Coimbra
    A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos, A recusa do Absolutismo na sociedade inglesa A primeira revolução e instauração da república/ A restauração da monarquia. A Revolução gloriosa, A Restauração da monarquia em Inglaterra: Carlos II ...
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: Pollyanna Góis
    Lei 8080, Decreto 7508, Lei 8142 ...
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  • EIXO TEMÁTICO 3
    EIXO TEMÁTICO 3

    EIXO TEMÁTICO 3

    By: Lucas Gregorine
    3.8 Legislação do SUS (artigo 196 CF, Lei nº 8080/1990 e suas alterações; Lei 8.142/1990 e suas alterações), 9 Seguridade Social: Constituição Federal/ Seguridade Social (art. 194)., 3.6 Programa Nacional de Imunização (PNI).
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  • RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E LEGISLAÇÃO APLICADA
    RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E LEGISLAÇÃO APLICADA

    RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E LEGISLAÇÃO APLICADA

    By: Juliana Mendes
    Competências da ANA, Hidrologia, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997 ...
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: Leonardo Oliveira
    00- espécies, 01- princípios e limitações, 02- IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ...
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  • DESAFIOS DO ESTDO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA
    DESAFIOS DO ESTDO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA

    DESAFIOS DO ESTDO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA

    By: Juliana Mendes
    Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã, Divisão e coordenação do Poder da República., Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro ...
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