Constituição; Hermenêutica; Dinâmica constitucional; Poder Constituinte., CF de 1988. Preâmbulo, normas programáticas e princípios fundamentais da CF, Direitos e Garantias Individuais em Espécie...
Assunto: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), Assunto: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, Assunto: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988)...
Concurso IBFC - Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
By: Douglas Costa
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º)., Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII "Do Negro"), Lei Federal N° 12288 (Estatuto Da Igualdade Racial)
História constitucional brasileira, Constituição: conceito, classificação, conteúdo e supremacia constitucional, Estado Democrático de Direito e Princípio Republicano...
Teoria da Constituição - Constitucionalismo, Teoria da Constituição - Classificação das Constituições, Teoria da Constituição - Elementos da Constituição...