Crimes Contra A Pessoa Flashcards & Quizzes

Brainscape Certified Flashcards (0)

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Direito Penal

Direito Penal

By: Sérgio Henrique Santana

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade...

46

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1,315

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215

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FJ - Penal

FJ - Penal

By: Flashcards Jurídicos

1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal, 2. Disposições constitucionais aplicáveis, 3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço...

24

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996

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44

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Legislações Especiais

Legislações Especiais

By: Jennifer Santos

Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989)...

36

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1,448

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25

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DIREITO PENAL PROPRIO

DIREITO PENAL PROPRIO

By: Francisca Santos

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA...

61

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1,843

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2

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Trutas 2025 - Leg. Especial

Trutas 2025 - Leg. Especial

By: Bruno Bezerra

Lei de Drogas, Lei de lavagem de Dinheiro, Lei de Abuso de Autoridade...

30

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880

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13

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(JO) Direito Penal

(JO) Direito Penal

By: Jônatas Romero

Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)...

31

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1,165

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7

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Trutas 2025 - Direito Penal

Trutas 2025 - Direito Penal

By: Bruno Bezerra

Introdução as DP, Princípios, Aplicação da Lei penal e Conflito aparente de normas...

29

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1,168

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32

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Direito Penal

Direito Penal

By: Luyse Munhós

DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DO CRIME, CONCURSO DE PESSOAS...

24

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1,073

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5

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

By: Nilson Junior

9. PRESCRIÇÃO, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra...

31

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602

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2

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II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

By: Denis Martins Boldrin

PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS...

34

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617

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6

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Direito Penal

Direito Penal

By: Andrey Noé

1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal...

27

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802

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2

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Penal

Penal

By: Tarihan Chaveiro Martins

01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - Lei Penal no Tempo, Espaço e Em Branco, 03 - Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas...

43

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739

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6

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

By: Denis Martins Boldrin

CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL...

27

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1,080

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8

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Direito Penal

Direito Penal

By: Caio Xavier

Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade, Crimes contra a pessoa...

22

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757

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4

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Penal

Penal

By: Alice Batista

Penal, ECA, Crimes contra a pessoa...

31

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750

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5

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8) Legislação Penal Especial

8) Legislação Penal Especial

By: Gabriel Couto

1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90...

28

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686

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5

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Direito Penal

Direito Penal

By: Ana Júlia Dayrell

Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...)...

19

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879

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1

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CÓDIGO PENAL

CÓDIGO PENAL

By: Isaene Jorge Moreira

PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TÍTULO II DO CRIME, TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL...

39

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708

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6

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Direito Penal

Direito Penal

By: Diego Moraes

Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação...

22

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845

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6

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(VF-JR) Direito Penal

(VF-JR) Direito Penal

By: Nm Sb

Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)...

31

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1,031

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4

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P - Direito Penal

P - Direito Penal

By: Priscila G

Princípios, Norma penal, Teoria do crime...

25

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547

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2

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Direito Penal

Direito Penal

By: AK MENTORIA

Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal...

32

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477

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6

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ok 1.132(JO) Direito Penal OK

ok 1.132(JO) Direito Penal OK

By: Mateus Nethson

Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)...

31

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1,132

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2

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Direito Penal

Direito Penal

By: Celio Junior

Código Penal: Parte geral (arts.1 a 10), Teoria do Crime, Teoria do Erro...

14

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387

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3

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ok Direito Penal Diego M

ok Direito Penal Diego M

By: Mateus Nethson

Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação...

21

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786

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2

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Direito Penal

Direito Penal

By: Gabrielly Braga

Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos...

40

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579

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1

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DIR. PENAL - ISA

DIR. PENAL - ISA

By: Isaura Cristina do Nascimento

TEORIA DO CRIME, Introdução ao direito penal, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL...

26

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464

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2

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Penal

Penal

By: Isabella Limas

Fontes, Princípios, Aplicação da lei penal...

18

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383

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5

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Direito Penal

Direito Penal

By: Charles Junior

DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA...

16

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239

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1

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Direito Penal

Direito Penal

By: Camila Silva

Noções de Penal e Princípios, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime I...

13

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860

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