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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) ...
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  • POL. PENAL
    POL. PENAL

    POL. PENAL

    By: Leandro de Almeida Nunes
    DIR. PENAL, Estatuto Desarm, LEP ...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
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  • Guarda de Maracanau
    Guarda de Maracanau

    Guarda de Maracanau

    By: Anderson Madi
    CF de 88 - GERAL, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 289 a 311, Crimes contra a Administração Pública (Arts. 312 ao 337-A do Código Penal) ...
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  • Legislação penal extravagante
    Legislação penal extravagante

    Legislação penal extravagante

    By: ana karolina borges godoi
    Crimes hediondos, Legislação penal extravagante - Lei Maria da Penha - parte 01, Legislação penal extravagante - Lei Maria da Penha - parte 02 ...
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  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Lei Lavagem de Dinheiro I (Tipos, Efeito Sentença e Investigação) (Lei 9613/98), 02 - Lei Lavagem de Dinheiro II (Medidas Assecuratórias e Responsabilidade Adm)) (Lei 9613/98), 03- Lei de Drogas I (Atend. Usuário e Crimes) ...
    14
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Joanque Candido
    Crimes de Trânsito, Crimes Hediondos, ECA ...
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  • PCDF SEM 9
    PCDF SEM 9

    PCDF SEM 9

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDAS CAUTELARES REAIS ...
    8
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Vinícius Caputo
    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de MG - Lei Estadual nº 869/1952, Contém Normas de Execução Penal - Lei Estadual nº 11.404/94, Lei Estadual Institui a Carreira de Agente Seg. Penitenciário 14.695/03 ...
    18
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  • Leis Especiais
    Leis Especiais

    Leis Especiais

    By: Abinadabe Rocha
    Lei de Tortura, Lei de Armas, Lei de Abuso de Autoridade ...
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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
    21
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  • Trutas 2025 - Leg. Especial
    Trutas 2025 - Leg. Especial

    Trutas 2025 - Leg. Especial

    By: Bruno Bezerra
    Lei de Drogas, Estatuto Desarmamento, Lei de Organizações Criminosas ...
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  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Tâmara Edelyne
    Lei N°11.343/2006 - Drogas, Lei 10.826/2003 - Desarmamento, Lei 13.022/2014 - Estatuto das Guardas ...
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  • Direito Penitenciario
    Direito Penitenciario

    Direito Penitenciario

    By: Luana Barboza
    Lei 8072 Crimes Hediondos, Lei 5969 Codigo Penitenciario Df, Lei 5969 código penitenciario (QUESTÕES ...
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  • LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
    LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

    LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

    By: Monnyke Unknown
    Lei 8072/90 - Crimes Hediondos, Lei 10823/2006 - Estatuto do Desarmamento
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  • LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    By: Denis Martins Boldrin
    LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, LEI MARIA DA PENHA
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  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Brunno Santana
    Lei de Abuso de Autoridade n° 13.869, Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei n. 9.099/1995., Lei do Preconceito de Raça e Cor – Lei n. 7.716/1989 ...
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  • LEIS EXTRAVAGANTES
    LEIS EXTRAVAGANTES

    LEIS EXTRAVAGANTES

    By: Vanessa Vera Cruz
    CRIMES HEDIONDOS, ABUSO DE AUTORIDADE, ECA ...
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  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Gabriel Campos
    Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes de Tortura ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Nara Valente
    Lei de Drogas, Lei de Crimes Hediondos e da Prisão Temporária, Lei 9.099/95 ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Mariana Azevedo
    Lei de Drogas, Lei de Organizações Criminosas, Crimes Hediondos
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  • legislacao penal especial
    legislacao penal especial

    legislacao penal especial

    By: Shirley Gregorio
    Interceptacao telefonica, Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos ...
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Jeferson Verchai
    Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ...
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  • PROVA ORAL - PC SP - LPPE
    PROVA ORAL - PC SP - LPPE

    PROVA ORAL - PC SP - LPPE

    By: Marcela NevesSuonski
    Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular), Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) ...
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  • Leis Penais Especiais Delta
    Leis Penais Especiais Delta

    Leis Penais Especiais Delta

    By: Jéssica Gomes
    Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ...
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  • D. Penal - Legislação Extravagante
    D. Penal - Legislação Extravagante

    D. Penal - Legislação Extravagante

    By: Tassio Ferreira
    Crimes Hediondos, Tortura - Lei 9455/97
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  • Direito Penal
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    Direito Penal

    By: Josué da Silva Santos
    Lei Penal no Tempo, Teoria do Crime, Crimes Hediondos ...
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  • Súmulas Leis
    Súmulas Leis

    Súmulas Leis

    By: Jackson Azevedo
    Lei de Drogas, JECRIM, Estatuto do desarmamento ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Camila Silva
    Penal - Crimes Hediondos, Penal - LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
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  • CFO
    CFO

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    By: Fernando josé Lima
    Crimes Hediondos, Direito Penal Militar, Direito Constitucional ...
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