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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Kelsen Ribeiro
    Hermenêutica Constitucional, Poder Constituinte, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Marlon Klain
    Artigo 5, LEI Nº 6.684 - Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências;, LEI Nº 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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  • Caderno de Erros - Direito Constitucional
    Caderno de Erros - Direito Constitucional

    Caderno de Erros - Direito Constitucional

    By: Nara Valente
    Poder Executivo, Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo e Processo Legislativo
    3
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  • Avulsos
    Avulsos

    Avulsos

    By: Beatriz Garcia
    Processo civil, Direito administrativo, Processo Penal...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Filipe Vidica
    Direito Constitucional- miscelânea, Direito Constitucional- Conhecimentos básicos
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  • PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DP
    PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DP

    PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DP

    By: flavia tavares
    DISCIPLINA CONSTITUCIONAL - LEGISLAÇÃO!, DISCIPLINA CONSTITUCIONAL - DOUTRINA!, LC 80/94 - NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA DPE - LEGISLAÇÃO!...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Alexandre Silva
    Competências Constitucionais
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Ana Amaral
    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), Direito ambiental constitucional
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  • CARTORIO 2030
    CARTORIO 2030

    CARTORIO 2030

    By: Rafael Batista
    Direito Penal, Direito Tributário, Direito Civil...
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  • Ambiental
    Ambiental

    Ambiental

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Direito Constitucional Ambiental, PNRH, Licenciamento Ambiental...
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  • JURISPRUDÊNCIA
    JURISPRUDÊNCIA

    JURISPRUDÊNCIA

    By: Francisca Santos
    DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO ADMINISTRATIVO...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Inácio
    Classificação, Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: C M
    Teoria da Constituição, Poder Constituinte
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Felipe De Souza
    AULA 0 - Princípios Fundamentais
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  • Direito Constitucional / Nelma Fontana
    Direito Constitucional / Nelma Fontana

    Direito Constitucional / Nelma Fontana

    By: Júnior #
    CF 88 e Poder Constituinte, Teoria e Princípios fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais 01...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lorany Stefany
    ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, DO PODER EXECUTIVO
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Fernando Kyoshi
    Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Mariana Isozaki
    Repartição de competências
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Daniela M
    Direitos Fundamentais, Repartição de competências, Hermenêutica Constitucional
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: michele viana
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabella studygram
    S1, S2, s3...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Araujo
    Princípios fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática, Processo legislativo...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Marcelo Douglas Lázaro Da Silva
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  • CONSTITUCIONAL - CF88
    CONSTITUCIONAL - CF88

    CONSTITUCIONAL - CF88

    By: joao paulo dias lenhardt
    Controle de Constitucionalidade, Hermenêutica Constitucional, Princípios Fundamentais - Art 1° ao 4°...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Pedro Vieira
    1 Meio Ambiente. Teoria Geral do Direito ambiental., 2. Política Ambiental Constitucional, 3. Competências
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mário Morais
    Direitos Fundamentais, Processo Civil, Lei de Interceptação Telefônica
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ju Souza
    Artigo V
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Péres
    Competências do Legislativo Federal
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  • DIREITO ADMINISTRAÇÃO
    DIREITO ADMINISTRAÇÃO

    DIREITO ADMINISTRAÇÃO

    By: arthur araujo
    NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Otavio Pessotto
    Contituição88
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