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  • Estudo para Concurso de Analista
    Estudo para Concurso de Analista

    Estudo para Concurso de Analista

    By: Mateus Frison
    Direito Adm, Direito Civil, Direito Penal...
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  • PCSP
    PCSP

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    By: Marina Konrath
    GENOCÍDIO, Crimes contra a economia popular., Parcelamento do solo urbano...
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  • Trutas 2025 - Direito Penal
    Trutas 2025 - Direito Penal

    Trutas 2025 - Direito Penal

    By: Bruno Bezerra
    Introdução as DP, Princípios, Aplicação da Lei penal e Conflito aparente de normas...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luyse Munhós
    DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DO CRIME, CONCURSO DE PESSOAS...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    9. PRESCRIÇÃO, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Henrique F.
    Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal...
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  • Penal- Igor
    Penal- Igor

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    By: Igor Quintão
    PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL III...
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  • Escrevente 2024
    Escrevente 2024

    Escrevente 2024

    By: Jaqueline Amaral
    ADM - Estatuto Dos Funcionario Publicos, Direito Penal - Penas, Direito Penal - Bem Juridicamente Tutelado...
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  • Legislação
    Legislação

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    By: Vinícius Caputo
    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de MG - Lei Estadual nº 869/1952, Contém Normas de Execução Penal - Lei Estadual nº 11.404/94, Lei Estadual Institui a Carreira de Agente Seg. Penitenciário 14.695/03...
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  • Resumo
    Resumo

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    By: Matheus Cougo Samueli
    Organização Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL...
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  • MODULO DE RENAL
    MODULO DE RENAL

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    By: flash cardsss
    O sistema urinário: Anatomia funcional e formação da urina pelos Rins, formação da urina pelos rins parte 2, Anatomia - cavidade pélvica e sistema genital masculino parte 2...
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  • Trutas 2025 - Processo Penal
    Trutas 2025 - Processo Penal

    Trutas 2025 - Processo Penal

    By: Bruno Bezerra
    Direito processual penal, princípios, Aplicação da Lei processual...
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  • Lei Seca - CPP
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    By: Sérgio Henrique Santana
    Estrutura geral do CPP, Livro I, Títulos I e II: Disposições preliminares e Inquérito, Livro I, Título III: Ação Penal...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Caio Xavier
    Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade, Crimes contra a pessoa...
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
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    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Gabriel Diniz
    Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade...
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  • Prazos
    Prazos

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    By: Rodrigo Mendes
    D. Constitucional, D.Penal, D. Adm....
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  • Penal
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    By: Yuri Fleury
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...)...
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  • TEORIA RETA FINAL
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    By: Isaene Jorge Moreira
    APOSTILA 3 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, APOSTILA 3 - DIREITO TRIBUTÁRIO, APOSTILA 04 - DIREITO ADMINISTRATIVO...
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  • 2021
    2021

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    By: Cicero Junior
    Constitucional, Administrativo, Penal Especial...
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    Direito Penal - Parte Geral

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    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal...
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  • DnR ⚖️ Direito Penal
    DnR ⚖️ Direito Penal

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    By: Sandro Myrrha
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)...
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  • Direitos Humanos PC-MG
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    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos....
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  • REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)
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    By: Sérgio Henrique Santana
    [AC] Direito Penal, [AC] Direito Eleitoral, [AC] Legislação do MP...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

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    By: Diego Moraes
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    By: Marcus Borges
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    By: Suran Madeira
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