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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustav Borst
    1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F....
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria...
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  • SEFAZ
    SEFAZ

    SEFAZ

    By: otavio negrao
    CONTABILIDADE GERAL, DIREITO TRIBUTÁRIO 2, DIREITO TRIBUTÁRIO 1...
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  • D. TRIBUTÁRIO - B
    D. TRIBUTÁRIO - B

    D. TRIBUTÁRIO - B

    By: Bruna Carvalho
    MEDIDA CAUTELAR FISCAL LEI 8.397/92, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830/80, PROCESSO ADM FISCAL D. n° 70.235/72...
    30
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  • INFORMATIVOS STJ (por temas)
    INFORMATIVOS STJ (por temas)

    INFORMATIVOS STJ (por temas)

    By: Sérgio Henrique Santana
    Direito Administrativo (2024) atualizado até info 813, Direito Administrativo (2023), Direito Ambiental (2023)...
    21
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  • SEFAZ/SP
    SEFAZ/SP

    SEFAZ/SP

    By: otavio negrao
    PORTUGUÊS, INGLÊS, RACIOCÍNIO CRÍTICO...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Henrique Porto
    Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar...
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)...
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais...
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  • CONCURSO
    CONCURSO

    CONCURSO

    By: Unknown Unknown
    PORTUGUES, ÉTICA, LEI 8112...
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  • Flashcard Jr Martins
    Flashcard Jr Martins

    Flashcard Jr Martins

    By: Jr. Martins
    Direito Penal - Parte Geral, Medicia Legal, Direito Internacional...
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Ana Clara Cordeiro
    Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria...
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  • DIREITO
    DIREITO

    DIREITO

    By: Victoria Rocha
    CONCURSO - DIRETO, PROCESSO CIVIL, DIREITO TRIBUTARIO...
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  • DnR ⚖️ Direito Tributário
    DnR ⚖️ Direito Tributário

    DnR ⚖️ Direito Tributário

    By: Sandro Myrrha
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
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  • Auditoria Fiscal
    Auditoria Fiscal

    Auditoria Fiscal

    By: Danieli Brandler
    Administração Pública, Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico...
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  • ERROS
    ERROS

    ERROS

    By: Izabella Cristina Portela
    Administrativo - Organização Adm Pub, Constitucional, Processo Penal...
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  • Caderno de Erros
    Caderno de Erros

    Caderno de Erros

    By: Pedro Reis
    Direito Penal - Parte Geral, Direito Penal - Parte Especial, Direito Processual Penal...
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  • Súmulas (Seleção MEGE)
    Súmulas (Seleção MEGE)

    Súmulas (Seleção MEGE)

    By: Sérgio Henrique Santana
    Juris do STF (2021), Súmulas do STF - Direito Constitucional, Súmulas do STF - Direito Administrativo...
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  • Informativos STJ 2022
    Informativos STJ 2022

    Informativos STJ 2022

    By: Mateus Carvalho
    Processo Civil, Direito Civil, Direito Empresarial...
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  • SEFAZ
    SEFAZ

    SEFAZ

    By: Jonatas Santos
    D. Tributário, L Triburária Estadual, Contabilidade...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Diego Rocco
    Lei 14230, Lei 14133, Lei 12153...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gabriel Caires
    Tributo - conceito e espécies, Limitações ao poder de tributar, Obrigação tributária...
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  • QUESTÕES (minissimulado)
    QUESTÕES (minissimulado)

    QUESTÕES (minissimulado)

    By: Ana Laura Krummenauer
    B2 - Direito Processual Penal, B2 - Direito Penal, B1 - Direito do Consumidor...
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  • Informativos STJ 2021
    Informativos STJ 2021

    Informativos STJ 2021

    By: Mateus Carvalho
    Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Empresarial...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alice Batista
    Noções introdutórias, Entes da Federação, Poder Constituinte...
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  • Meu Tributário
    Meu Tributário

    Meu Tributário

    By: Luiza Dias Seghese
    OK DOI, OK ITBI, OK IPTU...
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais....
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