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  • Dir. Constitucional
    Dir. Constitucional

    Dir. Constitucional

    By: Luciene Freitas
    Símbolos Da República Federativa Do Brasil, Justiça Do Trabalho, Justiça Do Trabalho ...
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  • SUSTENTABILIDADE
    SUSTENTABILIDADE

    SUSTENTABILIDADE

    By: Leonardo Oliveira
    00- do meio ambiente- cf art 255, 01- conceito de desenvolvimento sustentável, 02- competências das unidades socioambientais do judiciário(cnj 400/2021) ...
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  • DIREITOS HUMANOS
    DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS

    By: Leonardo Oliveira
    00 a 04 - deficie: lei 13.146, 04- declaração universal dos dh, 05- teoria geral dos dh ...
    17
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  • DSO CONSTITUCIONAL 2025
    DSO CONSTITUCIONAL 2025

    DSO CONSTITUCIONAL 2025

    By: Mércia Queiroz
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, REMÉDIOS ...
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  • PGE/PGM: Direito Constitucional
    PGE/PGM: Direito Constitucional

    PGE/PGM: Direito Constitucional

    By: Lucas Wilson
    Doutrina - Constitucionalismo, Jurisprudência - Direitos e Garantias Fundamentais, Jurisprudência - Direitos Políticos ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alisson Schimidth
    Poder Legislativo (Função Fiscalizatória), Poder Legislativo (Processo Legislativo), Poder Executivo ...
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