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  • Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica
    Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica

    Legislação/Etica / Estatuto Do Servidor /Lei Organica

    By: Rafael Matias
    Lei Orgânica Municipal(Artigo 1 - 17), Lei Orgânica Municipal (Art 18-46), Lei Orgânica Municipal (Artigo 47 -82)...
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  • Arquitetura para Concursos
    Arquitetura para Concursos

    Arquitetura para Concursos

    By: Erick Mota
    Lei 8666: Licitações e contratos, Viabilidade, Composição de Custos e Gestão de Obras, Topografia, Terraplanagem e Sondagens...
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  • Legislação Municipal
    Legislação Municipal

    Legislação Municipal

    By: Charles Junior
    Lei Orgânica Municipal, Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, Lei 10.072 de 10 de Junho de 1986 - Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências....
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tatiane Bartmann
    Lei Orgânica São Leopoldo, LDB, DCN Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e BNCC...
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  • Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal
    Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal

    Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal

    By: Everton Rocha
    Lei Orgânica do Município de Santos, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos 4.623/84, Lei Complementar Municipal n° 406/2000...
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  • Legislação do Município de Aracaju
    Legislação do Município de Aracaju

    Legislação do Município de Aracaju

    By: Clodoaldo Leite
    LEI Nº 5.486/22 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aracaju, LC Nº 108/12 - Lei Orgânica da PGM de Aracaju, Lei orgânica do Município de Aracaju...
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  • CAPITÓLIO - LEGISLAÇÃO
    CAPITÓLIO - LEGISLAÇÃO

    CAPITÓLIO - LEGISLAÇÃO

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Lei 796/2020 - Regime jurídico único dos servidores públicos municipais, Lei 001/1995 – Lei Complementar – Plano de Cargo, Carreira e Salários do Município de Capitólio., Lei Complementar 03/2020 – Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio e dá outras providências....
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  • Legislação Municiapal
    Legislação Municiapal

    Legislação Municiapal

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Estatuto dos Servidores, Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre
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  • São Leopoldo
    São Leopoldo

    São Leopoldo

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Lei Orgânica Municipal e Emendas, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos
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  • FCC - LEG. LOCAL
    FCC - LEG. LOCAL

    FCC - LEG. LOCAL

    By: Rubens Lauriano
    ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI 224/96), LEI Nº 430/2010 (PCCV), LEI ORGÂNICA
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  • Legislação E.F
    Legislação E.F

    Legislação E.F

    By: Gleydson Campos
    Conceitos, Legislação Municipal Londrina, CF / 88...
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  • Legislação Municipal para Sapiranga RS 1 (LMSAPRS)
    Legislação Municipal para Sapiranga RS 1 (LMSAPRS)

    Legislação Municipal para Sapiranga RS 1 (LMSAPRS)

    By: Angélica castro
    LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAPIRANGA RS, LEI MUNICIPAL Nº 2.367, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997, LEI Nº 2369, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997
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  • Leis Tramandaí
    Leis Tramandaí

    Leis Tramandaí

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Lei Orgânica Municipal
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  • Legislação para Condor RS 1 LMCORS
    Legislação para Condor RS 1 LMCORS

    Legislação para Condor RS 1 LMCORS

    By: Angélica castro
    LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº, DE 19/06/2007, 2. LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 27 DE DEZEMBRO 2002 (Regime Jurídico), 3. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988...
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  • Legislação Municipal para Uberlândia
    Legislação Municipal para Uberlândia

    Legislação Municipal para Uberlândia

    By: Angélica castro
    CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DECRETO Nº 20.154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DECRETO Nº 20.179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 / LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 1992...
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  • LEGISLAÇÃO PARA IGREJINHA
    LEGISLAÇÃO PARA IGREJINHA

    LEGISLAÇÃO PARA IGREJINHA

    By: Angélica castro
    LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IGREJINHA RS, LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
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  • Legislação municipal Alpinópolis
    Legislação municipal Alpinópolis

    Legislação municipal Alpinópolis

    By: Matheus Pereira
    Lei orgânica municipal de Alpinópolis, Lei complementar nº 3, 24 de out. de 2001 (servidores Alpinópolis)
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  • Legislação municipal Uberlândia
    Legislação municipal Uberlândia

    Legislação municipal Uberlândia

    By: Matheus Pereira
    Código de ética do servidor público e da alta administração municipal, Decreto nº 20.154, de 1 de fevereiro de 2023 (licitações e contratos), Lei complementar nº 40, de 5 de outubro de 1992 (servidores públicos Udi)...
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