Lei Flashcards & Quizzes

Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

By: Elias Guimarães

55 Cards –

1 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Lei 11.340/06

Show Class
Lei 8112/90

Lei 8112/90

By: Allan Rabelo

60 Cards –

3 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Das Penalidades, Vantagens Pecuniárias, Provimento e vacância

Show Class
Meu Leis Especiais

Meu Leis Especiais

By: Luiza Dias Seghese

183 Cards –

12 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 10.931/2004 - CCI, LGPD, Lei 6.938/1981

Show Class
LEI 12.527 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 12.527 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

By: Fellipe Diener

58 Cards –

2 Decks –

3 Learners

Sample Decks: LEI 12.527 - LAI, LAI CERTO / ERRADO

Show Class
Lei 8112/90

Lei 8112/90

By: Igor Campos

29 Cards –

2 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Lei 8112/90, Lei 8112/90 - Provimento e Vacância

Show Class
LEI 10261/1968

LEI 10261/1968

By: RAPHAEL RODRIGUES

54 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: LEI 10261/1968

Show Class
Lei 4.878/65 - regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

Lei 4.878/65 - regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

By: Carolina Bittencourt

149 Cards –

2 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Transgressões disciplinares e suas penas, Restante da lei

Show Class
LEIS E CONST DO RS

LEIS E CONST DO RS

By: Alessandro Duarte bereta

190 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 10.098 RS, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEI N.º 7.356, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1980

Show Class
Lei nº 9.264/1996 – reorganização da carreira Policial Civil do DF

Lei nº 9.264/1996 – reorganização da carreira Policial Civil do DF

By: Carolina Bittencourt

19 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Tudo

Show Class
lei nº 11.892/08- Rede Federal de Educação

lei nº 11.892/08- Rede Federal de Educação

By: mikarla monaiza

18 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Pontos Principais

Show Class
Lei seca

Lei seca

By: Mari Andrade

34 Cards –

2 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lei 12.830/13 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, LEI Nº 6.843/86 - Estatuto da PCSC

Show Class
Leis Penais Extravagantes

Leis Penais Extravagantes

By: nina malheiros

32 Cards –

3 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lavagem de Capitais, JECRIM, Interceptação Telefônica

Show Class
Lei 9.455/97 Antitortura

Lei 9.455/97 Antitortura

By: Mariani Pereira

44 Cards –

9 Decks –

4 Learners

Sample Decks: A Tortura E CF/88, Tortura Simples Tipo I, Tortura Simples Tipo II

Show Class
LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000

LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000

By: Isaene Jorge Moreira

59 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3

Show Class
Lei 12.850 Organização Criminosa

Lei 12.850 Organização Criminosa

By: Mariani Pereira

56 Cards –

13 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Colaboração, Depoimentos, Diferenças

Show Class
Lei nº 23.750/20 - Contratação por Tempo Determinado

Lei nº 23.750/20 - Contratação por Tempo Determinado

By: Nathalia Silva

30 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lei Estadual de Contratação por Tempo Determinado

Show Class
LEI DAS S/A

LEI DAS S/A

By: linnyker da silva gonzaga

191 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima, Capital Social, AÇOES

Show Class
LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992

LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992

By: Isaene Jorge Moreira

61 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPÍTULO II DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SEÇÃO I DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, SEÇÃO II DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO

Show Class
LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

By: Vinicius Silva

41 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Seção I Da Competência, Seção II Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos, Seção III Das Partes

Show Class
LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

By: Otavio Pessotto

80 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Show Class
LEI 11697/2008

LEI 11697/2008

By: Monnyke Unknown

33 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: GERAL

Show Class
Leis

Leis

By: Philippe Fanaro

26 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lei de Acesso à Informaçao

Show Class
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

By: Isaene Jorge Moreira

183 Cards –

17 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Art. 1º - 4º - TÍTULO I DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Art. 5º - 13 - CAPÍTULO II DO REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Seção I Das Normas Gerais, Art. 14 - 15 - Seção II Do Acionista Controlador

Show Class
Lei de Crimes Hediondos

Lei de Crimes Hediondos

By: Ana Osés

18 Cards –

1 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Geral

Show Class
Lei Organica DF

Lei Organica DF

By: fernanda depieri

23 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: LODF

Show Class
Lei 9.605/98 Crimes contra o Meio Ambiente

Lei 9.605/98 Crimes contra o Meio Ambiente

By: Mariani Pereira

104 Cards –

3 Decks –

3 Learners

Sample Decks: 9.605 PARTE II, 9.605 PARTE I, OBS EXERCÍCIOS

Show Class
LEI nº 869/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

LEI nº 869/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

By: Karine Marques Rodrigues

90 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: LEI nº 869/52

Show Class
Lei Orgânica do DF

Lei Orgânica do DF

By: Ismael Moreira Lopes Sobrinho

49 Cards –

1 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Parte 1

Show Class
LEI ORGÂNICA

LEI ORGÂNICA

By: Ádila Silva

111 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, TÍTULO III - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

Show Class
Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública

Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública

By: Karine Marques Rodrigues

29 Cards –

1 Decks –

3 Learners

Sample Decks: LEI Nº 22.790 DE 27/12/2017

Show Class
Lei nº 14.133, de 1° de Abril de 2021

Lei nº 14.133, de 1° de Abril de 2021

By: Isaene Jorge Moreira

76 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI, CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS, CAPÍTULO III DAS DEFINIÇÕES

Show Class
DIREITO FALIMENTAR

DIREITO FALIMENTAR

By: Caio Torres

84 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA, DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DA FALÊNCIA

Show Class
Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

By: Ohm Shiva

15 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Art. 1º São inelegíveis I – para qualquer cargo

Show Class
LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997

LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997

By: Isaene Jorge Moreira

32 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3

Show Class
Súmulas Leis

Súmulas Leis

By: Jackson Azevedo

112 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Lei de Drogas, JECRIM, Estatuto do desarmamento

Show Class
Leis Tramandaí

Leis Tramandaí

By: WAGNER SOUZA DE PAULA

20 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lei Orgânica Municipal

Show Class
Lei 8112/90

Lei 8112/90

By: Hanna Vannucci

90 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aplicação Da Lei

Show Class
Lei 8666/93

Lei 8666/93

By: Guilherme Mól

63 Cards –

6 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção I: Dos Princípios, Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção II: Das Definições, Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção III: Das Obras e Serviços

Show Class
Constituição - lei seca

Constituição - lei seca

By: Ana Paula Soares De Souza

72 Cards –

1 Decks –

6 Learners

Sample Decks: art. 1 ao 5

Show Class
MEUS ESTUDOS PARA CONCURSOS

MEUS ESTUDOS PARA CONCURSOS

By: Laurindo Silva

652 Cards –

11 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lei 8.112 ( Regime Juridico Unico ), Lei 8.429/92 ( Improbidade Administrativa ), Lei Complementar 101/2000

Show Class
Lei Seca - 14.133/2021

Lei Seca - 14.133/2021

By: Leonardo Da Silva Rangel

61 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES, ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021

Show Class
Lei 8.666/93

Lei 8.666/93

By: Paula Rosa

45 Cards –

2 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Contratos, Licitações

Show Class
2.2. Dir. Adm. Licitação: LEI 8.666, 10.520 e 12.462

2.2. Dir. Adm. Licitação: LEI 8.666, 10.520 e 12.462

By: Fellipe Diener

87 Cards –

9 Decks –

2 Learners

Sample Decks: ERROS SOBRE LICITAÇÃO (revisar), 1. LICITAÇÃO LEI 8.666, 2. CONTRATOS LEI 8.666 (art. 54 a 80)

Show Class
Lei 8666

Lei 8666

By: Monique Moreira

33 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 1-20, 21-41

Show Class
LEIS PENAIS ESPECIAIS

LEIS PENAIS ESPECIAIS

By: Yuri Fleury

82 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: LEI DE DROGAS

Show Class
3. Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213/91

3. Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213/91

By: FERNANDA PANTALEAO

43 Cards –

6 Decks –

4 Learners

Sample Decks: 3.1 Carência, 3.2 Salário de benefício, 3.3 Fator Previdenciário

Show Class
LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

By: Isaene Jorge Moreira

70 Cards –

11 Decks –

1 Learner

Sample Decks: PARTE 1, Parte 2, PARTE 3

Show Class
LEI MARIA DA PENHA

LEI MARIA DA PENHA

By: Alessandro Duarte bereta

85 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: MARIA DA PENHA

Show Class
Lei 9433/97

Lei 9433/97

By: Geilson ANTUNES

48 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Politica Nacional De Recursos Hidricos

Show Class
zA aplicação da Lei Maria da Penha

zA aplicação da Lei Maria da Penha

By: Hugo Soares Souza

58 Cards –

3 Decks –

2 Learners

Sample Decks: CAP. 3 - DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA A AUTOR DE DENÚNCIAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, CAP. 4 - A DEFENSORIA PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A ATUAÇÃO CÍVEL E A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, CAP. 5 - A ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES

Show Class

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LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

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Lei Organica DF

By: fernanda depieri

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By: Karine Marques Rodrigues

Lei Orgânica do DF

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LEI ORGÂNICA

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Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública

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By: Caio Torres

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By: Ohm Shiva

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By: Isaene Jorge Moreira

Súmulas Leis

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Leis Tramandaí

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Lei 8112/90

By: Hanna Vannucci

Lei 8666/93

By: Guilherme Mól

Constituição - lei seca

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