Learn Mandado De Segurança

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  • Processo Civil - Geral
    Processo Civil - Geral

    Processo Civil - Geral

    By: Marlon Menin
    26 - Tutela provisória (art.294-311), 07 - Das Partes E Procuradores (Art. 70-112), 20 - Teoria Geral dos Recursos (art. 994-1008)...
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  • Normas da Corregedoria
    Normas da Corregedoria

    Normas da Corregedoria

    By: Luis H. Sampaio Arruda
    Correições e Visitas, Apuração Preliminar, Sindicância, Processo Administrativo, Ofícios de Justiça (Atribuição e Prioridades)...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Clodoaldo Leite
    NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA, DAS PARTES E DOS PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65)...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Júlia Mendonça
    Dos Atos Processuais, Da Ação Rescisória, Da Sentença...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, PONTO 12, JURISPRUDÊNCIA...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

    FAZENDA PUBLICA

    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas...
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  • Leis
    Leis

    Leis

    By: Lucas Marques
    Lei Geral de Proteção aos Dados - LGPD, Mix de Questões de Concursos, Lei de Acesso a Informação...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Gabriel Brito
    Normas. Jurisdição. Competência, Partes e procuradores. Litisconcórcio. Intervenção de terceiros, Juiz e auxiliares. MP. Advocacia Pública. Defensoria....
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  • CDE - Direito Processual Civil
    CDE - Direito Processual Civil

    CDE - Direito Processual Civil

    By: Junior Lima
    Jurisprudência, Recursos, Competência...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Vanderson Toloza
    Lei n. 13.105/2015 - CPC, Lei n. 8.437/1992 - MCAP, Lei n. 12.016/2009 - MS...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ricardo Carvalho
    Recepção constitucional, PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE, PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA...
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  • RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS
    RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    By: Rafael G
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS...
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  • Remedios Constirucionais
    Remedios Constirucionais

    Remedios Constirucionais

    By: Luiz Heinrich Pereira Rodrigues
    Mandado de Segurança
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  • Normas da Corregedoria - TJ SP
    Normas da Corregedoria - TJ SP

    Normas da Corregedoria - TJ SP

    By: Eric Santana
    SUBSEÇÃO I DA CORREGEDORIA PERMANENTE E DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E VISITAS CORRECIONAIS, SUBSEÇÃO II DAS APURAÇÕES PRELIMINARES, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CAPÍTULO III DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL SEÇÃO I DISPOSIÇÕES INICIAIS...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Victoria Rocha
    Jurisdição e Ação/Pressupostos, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros, Execução...
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR...
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  • Direito Processual Coletivo
    Direito Processual Coletivo

    Direito Processual Coletivo

    By: Cynthia FOP
    Ação Civil Publica e ação popular, Mandado De Segurança Coletivo, Ação De Improbidade...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Vanderson Toloza
    Decreto-Lei n. 5.452/1943 - CLT, Princípios do Direito do Trabalho, Mandado de segurança no TST...
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  • Direito Processual do Trabalho
    Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    By: Alan Corrêa
    Dissídios coletivos, Ação Rescisória, Execução...
    11
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jeferson Verchai
    1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO, 3. SUJEITOS DO PROCESSO...
    20
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  • Processo Coletivo
    Processo Coletivo

    Processo Coletivo

    By: João Elias
    1 - Teoria Geral do Processo Coletivo - Evolução, Classificação e Princípios, 2 - Teoria Geral do Processo Coletivo - Políticas Públicas, Microssistema e Classificação de Direitos, 3 - Teoria Geral do Processo Coletivo - Ação Civil Pública e Precedentes Qualificados...
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  • Público - Direito Constitucional
    Público - Direito Constitucional

    Público - Direito Constitucional

    By: Jalim Habbei
    CS1 Constitucionalismo, CS2 Poder Constituinte, CS3 A Constituição...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Luane Hemerly Almeida
    Processo de Execução, Intervencao De Terceiros, Nulidades...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Camila Dalbosco
    Juizado Especial da Fazenda Pública, Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, Litisconsórcio...
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  • P2 - Processo Civil
    P2 - Processo Civil

    P2 - Processo Civil

    By: Priscila G
    Jurisdição, Competência, Mandado de Segurança...
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  • Sumulas STJ
    Sumulas STJ

    Sumulas STJ

    By: Thiago Padua
    Competência, Enunciados Cancelados, Defunição de Súmula...
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