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  • Normas da Corregedoria
    Normas da Corregedoria

    Normas da Corregedoria

    By: Luis H. Sampaio Arruda
    Correições e Visitas, Apuração Preliminar, Sindicância, Processo Administrativo, Ofícios de Justiça (Atribuição e Prioridades) ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • Trutas 2025 - Direito Administrativo
    Trutas 2025 - Direito Administrativo

    Trutas 2025 - Direito Administrativo

    By: Bruno Bezerra
    Direito Administrativo, Concessão, permissão, Princípios ...
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

    Processo do Trabalho

    By: Guilherme Mól
    Da Justiça do Trabalho: Organização e Competência, Dissídios Individuais, Dos Recursos no Processo do Trabalho ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Victoria Rocha
    Jurisdição e Ação/Pressupostos, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros, Execução ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Vanderson Toloza
    Lei n. 13.105/2015 - CPC, Lei n. 8.437/1992 - MCAP, Lei n. 12.016/2009 - MS ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ricardo Carvalho
    Recepção constitucional, PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE, PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Luane Hemerly Almeida
    Processo de Execução, Intervencao De Terceiros, Nulidades ...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

    FAZENDA PUBLICA

    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...
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  • Processo Civil - Geral
    Processo Civil - Geral

    Processo Civil - Geral

    By: Marlon Menin
    26 - Tutela provisória (art.294-311), 07 - Das Partes E Procuradores (Art. 70-112), 20 - Teoria Geral dos Recursos (art. 994-1008) ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Gabriel Brito
    Normas. Jurisdição. Competência, Partes e procuradores. Litisconcórcio. Intervenção de terceiros, Juiz e auxiliares. MP. Advocacia Pública. Defensoria. ...
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  • Direito tributário - PGM
    Direito tributário - PGM

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    By: Vitor Lisboa
    Princípio da anterioridade anual e nonagesimal, APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA, Tributos federais ...
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  • P2 - Processo Civil
    P2 - Processo Civil

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    By: Priscila G
    Jurisdição, Competência, Mandado de Segurança ...
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  • CDE - Direito Processual Civil
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    By: Junior Lima
    Jurisprudência, Recursos, Competência ...
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  • Direito Processual Coletivo
    Direito Processual Coletivo

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    By: Cynthia FOP
    Ação Civil Publica e ação popular, Mandado De Segurança Coletivo, Ação De Improbidade ...
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  • Direito Processual do Trabalho
    Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    By: Alan Corrêa
    Dissídios coletivos, Ação Rescisória, Execução ...
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  • Prática Civil p1 Sem 1 2025
    Prática Civil p1 Sem 1 2025

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    By: Rafaella Oliveira
    Procedimentos, Mandado de Segurança
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  • SÚMULAS STF
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    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...
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  • Sumulas STJ
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    By: Thiago Padua
    Competência, Enunciados Cancelados, Defunição de Súmula ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Camila Dalbosco
    Juizado Especial da Fazenda Pública, Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, Litisconsórcio ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jeferson Verchai
    1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO, 3. SUJEITOS DO PROCESSO ...
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  • Normas da Corregedoria - TJ SP
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    By: Eric Santana
    SUBSEÇÃO I DA CORREGEDORIA PERMANENTE E DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E VISITAS CORRECIONAIS, SUBSEÇÃO II DAS APURAÇÕES PRELIMINARES, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CAPÍTULO III DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL SEÇÃO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ...
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  • Processo do Trabalho
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    Processo do Trabalho

    By: Camila Dalbosco
    Partes e procuradores, Atos processuais, Dos recursos ...
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