Learn Processo Tributário
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MATÉRIA ESPECÍFICA
MATÉRIA ESPECÍFICA
By: guilherme morimoto
ATOS ADMINISTRATIVOS, LEI PROCESSO ADMINISTRATIVO LEI 9.784/99, DIREITO TRIBUTARIO - CONCEITOS ...7Decks248Flashcards1Learner -
OAB 2019 - TOP 10 ARTIGOS
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By: Aldo Franklin
CIVIL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL ...15Decks154Flashcards10Learners -
Concurso
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By: Eduardo vieira
Civil, Processo penal, Tributário ...6Decks312Flashcards1Learner -
Concursos
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By: Fernanda Pimenta
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional ...13Decks107Flashcards1Learner -
1.4 - Direito Constitucional
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By: Leonardo Da Silva Rangel
Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...21Decks853Flashcards2Learners -
(VF) Direito Tributário
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By: Nm Sb
Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...22Decks500Flashcards2Learners -
pcdf sem 5
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By: camylla batista
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL DA PENA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE I), DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE II) ...7Decks177Flashcards1Learner -
DIREITO
DIREITO
By: Alexandre Schimmelpfeng Alves Lima
SENTENÇA, Coisa Julgada, PROCESSO CIVIL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TRF 3ª ...8Decks374Flashcards2Learners -
Meus
Meus
By: Leonardo Meirelles
Erros - Penal, Erros - Tributário, Erros - Med. Legal ...7Decks84Flashcards1Learner -
Direito tributário
Direito tributário
By: Gabrielly Braga
Teoria geral, Princípios, Imunidade recíproca ...12Decks163Flashcards1Learner -
Temas STF/STJ
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By: Isaac Bugarim
Penal, Processo Civil, Processo Penal ...8Decks38Flashcards1Learner -
PGM
PGM
By: Amanda Fernandez
Tributário Aula 00 Princípios (part 1), Processo Civil Aula 00, Administrativo Aula 00 ...4Decks158Flashcards1Learner -
Concurso
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By: Lara Luna
Criminologia, Execução Penal, Constitucional ...15Decks160Flashcards3Learners -
Julgados - Direito
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By: Bruno Calasans
Julgados, Constitucional, Administrativo ...13Decks51Flashcards1Learner -
Enam
Enam
By: giovanna zarpelon
Processo Penal, Empresarial, Humanística ...8Decks74Flashcards1Learner -
SIMULADOS ERROS
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By: Gustavo Aguirre
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil ...12Decks80Flashcards1Learner -
Maycon Moreira
Maycon Moreira
By: Maycon Moreira
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil ...12Decks114Flashcards3Learners -
03. Direito Tributário
03. Direito Tributário
By: Lucas Wilson
Introdução ao Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao poder de tributar, Aplicação Da Legislação Tributária ...14Decks154Flashcards1Learner -
DELEGADO POLÍCIA FEDERAL 2025
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By: davi melo
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PENAL ...14Decks64Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: GabiruSedoso .
01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...13Decks197Flashcards6Learners -
REVISAO JULGADOS 2022
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By: Isaene Jorge Moreira
DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...38Decks547Flashcards2Learners -
Informativos STJ 2023
Informativos STJ 2023
By: Mateus Carvalho
Direito Penal, Direito Administrativo, Processo Civil ...8Decks29Flashcards5Learners -
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
By: Clodoaldo Leite
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...8Decks177Flashcards4Learners -
DCN
DCN
By: Adriano Paes
Art 1 ao 5, Art 37 ao 41, Educação ...14Decks32Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...22Decks385Flashcards1Learner -
Direito Constitucional - LUCIANA
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By: luciana klider
Introdução ao Direito Constitucional, Constitucionalismo e Constituição, Poder Constituinte ...23Decks56Flashcards2Learners -
Para nunca mais errar
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By: Guerino Colnaghi
1, Direito tributário, Processo penal ...5Decks129Flashcards1Learner -
Pós Graduacao Direito Tributario
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By: Diego Moraes
Processo Administrativo Tributário, Competencia Tributária2Decks101Flashcards1Learner -
TCDF
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By: Juliane Erthal
Controle, Trabalho, Constitucional ...12Decks90Flashcards1Learner -
Avulsos
Avulsos
By: Beatriz Garcia
Processo civil, Direito administrativo, Processo Penal ...9Decks64Flashcards1Learner