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  • RITJGO
    RITJGO

    RITJGO

    By: Monnyke Unknown
    Regimento Interno
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  • Concurso Câmara Municipal de Cajamar
    Concurso Câmara Municipal de Cajamar

    Concurso Câmara Municipal de Cajamar

    By: Shirley Bezerra
    Regimento da Câmara (art. 22 em diante)
    1
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Vinicius Thadeu
    00 - Código de Organização Judiciária, 01 - Regimento Interno, 02 - Estatuto dos Servidores
    3
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  • TRF-6
    TRF-6

    TRF-6

    By: Isaías Márcio
    Regimento Interno, Lei 9.784/99, Administração de Materiais...
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  • Legislação - TJ-RJ
    Legislação - TJ-RJ

    Legislação - TJ-RJ

    By: Josair Marcos
    Lei 6.956/15, Lei 4.620/05, Regimento Interno...
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  • Concurso T.I
    Concurso T.I

    Concurso T.I

    By: Jeean Carlos
    Eng. Software, Olap, Português...
    16
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  • Legislação MPU
    Legislação MPU

    Legislação MPU

    By: Taila Tostes
    Perfil Constitucional do Ministério Público, Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno....
    4
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    24
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  • Institucional CNMP
    Institucional CNMP

    Institucional CNMP

    By: Celio Junior
    O Ministério Público e o CNMP na CF/88, Da Autonomia do Ministério Público, Dos deveres dos membros do MP...
    12
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  • ANVISA (específicas)
    ANVISA (específicas)

    ANVISA (específicas)

    By: Deborah Torres
    Realidade Brasileira Atual, Saúde como direto constitucional e acesso a bens e serviços, Lei 8.080/1990...
    58
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    2,701
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  • Direito de Saúde
    Direito de Saúde

    Direito de Saúde

    By: Marlon Menin
    Variados, Lei 12.550/11 (EBSERH), Lei 8080/90...
    5
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Thalita Araújo
    HISTÓRIA DO SUS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, CME...
    20
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  • Legislação NOVACAP
    Legislação NOVACAP

    Legislação NOVACAP

    By: Celio Junior
    Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)., Lei nº 10.741/2003 (ESTATUTO DA PESSOA IDOSA), Código de Ética e Conduta da NOVACAP...
    8
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  • Legislação Específica RS
    Legislação Específica RS

    Legislação Específica RS

    By: Bruno Athayde
    Lei 10098 de 1994 - Estatuto e regime jurídico RS, Regimento Interno ALE-RS, Lei 14688 de 2015 - PLano de cargos e vencimentos
    3
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  • Área Educacional
    Área Educacional

    Área Educacional

    By: Rai Euller
    Educação De Jovens E Adultos, Projeto Politico Pedagógico, Educação Integral...
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  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Lei 12.527 - Lei de Acesso à Informação, Estatuto da Cidade, Sanções de Improbidade Administrativa...
    11
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  • Conhecimentos Específicos
    Conhecimentos Específicos

    Conhecimentos Específicos

    By: Thiago Sato
    AFO, Regimento Interno CD, Licitações e Contratos...
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  • CONSELHOS DE MEDICINAS
    CONSELHOS DE MEDICINAS

    CONSELHOS DE MEDICINAS

    By: Bruno Calasans
    JULGADOS, Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM no 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional)...
    7
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  • Controle externo da gestão pública
    Controle externo da gestão pública

    Controle externo da gestão pública

    By: Amanda A C
    Aula 1 - Noções Constitucionais do controle externo, Aula 2 e 3 - Noções Constitucionais do controle externo, Aula 4 e 5...
    8
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  • CNJ - Legislação Institucional
    CNJ - Legislação Institucional

    CNJ - Legislação Institucional

    By: Giovanna Cavalcante
    RICNJ - Regimento Interno do CNJ, Resoluções diversas do CNJ, Provimento nº 149/2023 e Res. 80 e 81/2009...
    4
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  • Unimed
    Unimed

    Unimed

    By: Yuri Nunes
    Código De Ética, Estatuto Social e Regimento Interno, Resolução E Decreto da ANS...
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  • Legislação EBSERH
    Legislação EBSERH

    Legislação EBSERH

    By: larissa silvestre
    Lei 12.550/2011, Assembleia Geral (Estatuto), Conselho De Administração...
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  • LEGISLAÇÕES Específicas
    LEGISLAÇÕES Específicas

    LEGISLAÇÕES Específicas

    By: Ádila Silva
    Estatuto de Ética - TRT CE, RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 7, LGPD...
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  • PCDF
    PCDF

    PCDF

    By: Ana Júlia Morais
    LEI Nº 4.878/1965 (REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DA UNIÃO E DO DF), LEI Nº 9.264/1996 (DESMEMBRAMENTO E REORGANIZAÇÃO DA PCDF, REMUNERAÇÃO DE SEUS CARGOS), REGIMENTO PCDF - 42.940/2022 (Art. 21, III)...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Adriana Carolina
    Raciocinio Logico, Direito Civil, Constitucional...
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  • Lei Ord 4213
    Lei Ord 4213

    Lei Ord 4213

    By: Guilherme Martins
    Do Planejamento, Comitê De Planejamento, Dos Principios Da Ação Adm...
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

    DETRAN - Legislação Institucional

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV...
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  • Legislações do Ceará
    Legislações do Ceará

    Legislações do Ceará

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição do Ceará: da segurança pública e da defesa civil, Lei nº 9.826 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº12.124 - Estatuto da Polícia Civil...
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  • Legislação do TJDFT
    Legislação do TJDFT

    Legislação do TJDFT

    By: Isabella Limas
    1. Código de Ética dos Servidores do TJDFT, 2. Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (Regimento Interno), 3. Lei nº 11.697/2008 (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios)...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Paloma Bituca
    Geralzão Específicas, Constituição Federal, Administração Pública...
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  • FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)
    FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)

    FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)

    By: Rubens Lauriano
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38 DE 2015 E RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2015 - PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS À SBDI-1 REPETITIVOS, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 39, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40...
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