04.2 - Regras e Princípios - Postulados e Derrotabilidade

Question 1

TEORIA DOS POSTULADOS NORMATIVOS

• H. Ávila
• Definição de Postulado

Answer 1

• São deveres de segundo grau
• São metanormas - estabelecem a estrutura de aplicação e prescrevem modos de raciocínio e argumentação no tocante a outras normas.
• Ex. Postulado da Proporcionalidade, ponderação, proibição de excesso, igualdade, concordância prática.

Question 2

DERROTABILIDADE

• Idealizador

Answer 2

• Herbert Hart

Question 3

DERROTABILIDADE

• Desenvolvimento

Answer 3

• Esquema de tudo ou nada aos princípios e ponderação entre as regras.
• Aplicação em Hard Cases
• Pressuposto: as normas jurídicas teriam exceções implícitas, capazes de derrotar a solução normativa mas comum (literalidade da norma)
• Derrotabilidade: superabilidade

Question 4

DERROTABILIDADE

• Exemplos

Answer 4

• STJ: interceptação telefônica na área cível - criança levada por familiar contra determinação judicial. Derrotabilidade da regra do art. 5°, inc. XII.
• STF: interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Derrotabilidade da norma proibitiva do aborto. O crime continua a existir.

Question 5

DERROTABILIDADE

• Requisitos procedimentais - H. Ávila

Answer 5

• Justificativa condizente - não pode gerar insegurança jurídica.
• Fundamentação condizente
• Comprovação condizente

Question 6

DERROTABILIDADE

• Requisito material - H. Ávila

Answer 6

• Pouca probabilidade de reaparecimento de situação similar.
• Dificuldade de ocorrência.