1. Conceito, objeto, método e classificação Flashcards
(23 cards)
Conceito de criminologia
Ciência empírica e interdisciplinar que tem por objeto o crime, o delinquente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo
C/E
A interdisciplinaridade é intrínseca à natureza da criminologia. Assim, é objeto de estudo a biologia, psicologia, estatística e a hermenêutica dogmática, entre outras.
Errado. Hermenêutica dogmática não.
O significado de dogmatismo é “a verdade absoluta e indiscutível”, desta forma, a criminologia não trabalha com o sentido de dogmático.
C/E
A criminologia é uma ciência prática.
Certo.
É prática (por ser empírica), porque busca compreender as causas da ocorrência dos delitos, agentes e condutas, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade. É visível no mundo real e não valorativa, como ocorre com o Direito.
C/E
Afirmar que a criminologia é interdisciplinar e tem o empirismo como método significa dizer que esse ramo da ciência considera os conhecimentos de outras áreas para formar um conhecimento novo, se afirmando, então, como independente.
Errado.
Na verdade, significa dizer que esse ramo da ciência utiliza um método analítico para desenvolver uma análise indutiva.
A criminologia é uma ciência multidisciplinar, ou seja, utiliza vários ramos do conhecimento, sendo portanto de método analítico, ou seja, analisa o todo, de maneira extensa e não sintético. É considerada uma ciência empírica, pois se baseia na observação, na vivência e experiência, formando assim uma análise indutiva, que é o raciocínio ou conclusão que se chega após considerar um número suficiente de casos particulares.
C/E
A Criminologia é uma ciência do campo do dever ser.
Errado.
A criminologia é uma ciência do “ser”, empírica, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do “dever-ser”, portanto normativa e valorativa.
Primeira pessoa a empregar o título “criminologia”
Antropólogo francês, Paul Topinard (1830-1911)
Marco cientifico da criminologia
“O homem deliquente” de Cesare Lombroso (1876).
Diferença entre criminologia x direito penal x política criminal
C/E
Na inter-relação entre o direito penal, a política criminal e a criminologia, compete a esta facilitar a recepção das investigações empíricas e a sua transformação em preceitos normativos, incumbindo-se de converter a experiência criminológica em proposições jurídicas, gerais e obrigatórias.
Errado.
Essa é a função do direito penal.
C/E
Prevenir o crime e intervir com eficácia e de modo positivo em relação ao delinquente são algumas das funções da criminologia.
Certo. Funções da criminologia:
- Compreensão e explicação do fenômeno criminal
- Fornecimento de informações para intervenções preventivas (prevenção do delito)
- Compreensão da etiologia do crime ou criminogênese
- Intervenção do criminoso
- Estabelecimento de diálogo entre o direito penal e outros saberes
- Crítica do direito penal
- Avaliação dos diferentes modelos de resposta ao crime
- Demonstração das dimensões individuais e social do fenômeno criminal
- Fortalecimento do diálogo entre protagonistas do crime
- Promoção da reparação do dano
- Pacificação social
(Fonte: GranCursos, Prof. Mariana Barros Barreiras)
C/A
A ressocialização do delinquente é uma das funções da criminologia.
Errado.
É função da política criminal.
C/E
A reparação do dano é um dos objetivos da criminologia contemporânea.
Certo.
A reparação do dano e restauração do status quo ante é uma das funções da criminologia.
Qual a diferença entre método dedutivo para o indutivo.
Lógica dedutiva (geral → particular);
Raciocínio indutivo (particular → geral).
C/E
A criminologia usa o método dedutivo, partindo de premissas genéricas para fazer inferências.
Errado.
O método de trabalho utilizado pela criminologia é o empírico.
Basicamente, segue um processo indutivo, observando todo o processo criminógeno, ao contrário do direito penal, que se utiliza do método dedutivo.
“No método indutivo, procura-se, previamente, analisar e observar, para somente depois encontrar uma regra para aquele caso concreto, podendo ela variar de um caso para outro.” (Manual de criminologia / Christiano Gonzaga. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018).
Objetos de estudo da criminologia (4)
Delito, o delinquente, a vítima e o controle social do delito.
O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia o __________ e o ________.
O crime e o criminoso.
Pré-científico»_space; Crime e Criminoso
Científico»_space; Crime, criminoso, vítima e controle social
Conceito de delito para a criminologia
O delito é um problema social, um fenômeno comunitário, ligado à violação das expectativas sociais. Trata-se de conceito distinto daquele conferido pelo Direito Penal
Critérios para que o fato seja considerado crime para a criminologia (4)
1) Incidência massiva na população (a conduta rejeitada não é fato isolado);
2) Incidência aflitiva do fato (a conduta rejeitada tem relevância social);
3) Persistência espaço-temporal do fato;
4) Inequívoco consenso a respeito de que a criminalização do fato é o meio mais eficaz para repressão
da conduta.
Teoria que buscam definir o conceito de criminoso (4)
- Autores clássicos: livre arbítrio.
- Autores positivistas: negam o livre arbítrio.
- Visão correlacionista: ser inferior/deficiente.
- Visão marxismo: fruto da exploração capitalista.
C/E
No método criminológico, os fatos se sobrepõem a argumentos subjetivos de autoridade.
Certo
García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes entendem que o jurista parte de (umas) premissas corretas para deduzir delas as oportunas consequências. Por outro lado, o criminólogo analisa alguns dados e induz as correspondentes conclusões, porém, suas hipóteses se verificam - e se reforçam - sempre por força dos fatos que prevalecem sobre os argumentos subjetivos de autoridade.
C/E
O método experimental confunde-se com o método empírico.
Errado.
O método experimental traduz um processo científico que consiste em construir uma hipótese com apoio na observação dos fatos, pondo-os à prova por meio de um artefato experimental construído para esse fim.
O método experimental é um método empírico, de observação, mas nem todo método empírico é experimental.
Controle social
O conjunto de mecanismos e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo aos modelos e normas comunitárias.
Controle formal x informal
