3. Sociologia criminal

Question 1

C/E
Na perspectiva macrossociológica, o pensamento criminológico moderno é influenciado por duas visões: a das teorias de consenso e a das teorias de conflito.

Answer 1

Certo.

Atualmente, a criminologia enxerga o crime como um fenômeno complexo e multifatorial, sendo um problema social e não individual.

Nesta perspectiva, o pensamento criminológico engloba duas visões: as teorias do consenso, de matriz funcionalista e as teorias do conflito, de viés argumentativo.

Question 2

Conceito de teoria do consenso e do conflito.

Answer 2

Teorias do consenso: os adeptos defendem que a finalidade da sociedade é atingida quando todos as instituições nela inseridas funcionam em plenitude, aceitando as regras comuns e compartilhando os mesmos objetivos e valores. Possuem o axioma de que toda sociedade é composta de elementos uniformes, que são interligados e funcionais, baseando-se do consenso e voluntariedade dos indivíduos para que se mantenha estável. Exemplos de teorias do consenso: Escola de Chicago, Teoria da associação diferencial e Teoria da Anomia.

Teorias do conflito: tem matriz comunista e apregoa que a a harmonia social decorre da coerção e desigualdade entre as classes sociais. Ao contrario da teoria do consenso, não existe uma situação de voluntariedade, mas sim a imposição e coerção. Exemplos de teorias do conflito: Teoria Critica ou radical e Teoria do etiquetamento (labelling approach).

Question 3

Teorias do consenso x teorias do conflito

Answer 3

Teorias do consenso
Cunho funcionalista/integração;
Ideais conservadores;
Ex: Escola de Chicago, Associação Diferencial, Anomia e Subcultura deliquente.

Teorias do Conflito
Cunho argumentativo/coerção;
Ideais progressistas;
Ex: Teoria do etiquetamento, teoria crítica ou radical, feminista, cultural e queer.

Question 4

C/E
De acordo com a Teoria Ecológica da Criminalidade a desorganização social dos grandes centros urbanos pode produzir efeitos criminógenos.

Answer 4

Certo.
Desenvolvida por grupo de professores e pesquisadores da Universidade de Chicago.

Dicas para identificar a Escola de Chicago na hora da prova:

• Desorganização Social
• Área de delinquência
• Crescimento desenfreado das cidades
• Teoria Ecológica ou Teoria da Ecologia Criminal

Question 5

A ___________ possui como postulado central a constatação de que, na sociedade, haveria subgrupos que se distinguem em questões
relevantes, detendo sua ética e valores próprios;

Answer 5

Teoria das Subculturas Criminais, que tem como expoente Albert Cohen.

Question 6

C/E
Albert Cohen, um dos precursores da teoria da subcultura delinquente, assinala como características do fenômeno da delinquência juvenil a versatilidade, o hedonismo-imediatista e a autonomia do grupo.

Answer 6

Certo.

Características

1. Versatilidade: capacidade de cometer diferentes tipos de delitos;
2. Hedonismo-imediatista: busca do prazer imediato, sem se preocupar com as consequências;
3. Não utilitarismo da ação: a pratica delitiva ocorre pelo simples prazer, sem um fim útil;
4. Malícia da conduta: o crime é praticado para causar desconforto alheio;
5. Negativismo da ação: o crime é praticado para rechaçar valores dominantes;
6. Busca de status, prazer em infringir normas, ter o delinquente como ídolo.

Question 7

A ___________, na perspectiva de Émile Durkheim, considera o crime como um fenômeno normal na sociedade, pois uma sociedade sem crimes seria impossível

Answer 7

Teoria da Anomia

Defende que o crime é:
1. Fato social;
2. Um comportamento normal, ubíquo e propulsor da modernidade.

Question 8

A _________ compreende o crime enquanto reafirmação da ordem social e enquanto legitimação dos vínculos estruturais da sociedade.

Answer 8

Teoria da anomia

Analisa o comportamento delinquencial sob o enfoque estrutural-funcionalista

Question 9

A ___________defende que toda e qualquer conduta desviante, por menor que seja, deve ser duramente reprimida, como forma
de reafirmar o poder do Estado e a necessidade de respeito à Lei;

Answer 9

Teoria da tolerância zero.

Question 10

A _____________compreende o direito penal enquanto mais um instrumento nas mãos das classes dominantes a fim de subjugar e controlar as classes dominadas, adotando, portanto, um discurso deslegitimador da própria punição.

Answer 10

Teoria crítica.

Question 11

A ______________ afirma que conduta criminosa poderia ser explicada sob a ótica dos mesmos mecanismos de aprendizagem de qualquer outra conduta dita como “não desviante”, dando-se enfoque, portanto, aos processos de aprendizagem do indivíduo na explicação do fenômeno criminal, tratando ainda dos estímulos positivos e negativos recebidos pelo sujeito para agir dessa ou daquela forma

Answer 11

Teoria da Associação Diferencial, cujo principal expoente foi Edwin H. Sutherland.

Question 12

Teoria que buscou explicar os crimes de colarinho branco (white-collar crimes).

Answer 12

Teoria da associação diferencial, desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland, com base nos pensamentos de Gabriel Tarde.

Question 13

Teoria que defende a ideia de que a conduta criminosa resulta de uma série de estímulos contínuos na vida do indivíduo, sendo produto de suas experiências passadas. Assim, o agente que sofreu abusos na infância tende a praticar abusos também.

Answer 13

Teoria do condicionamento operante

Question 14

Teoria que parte da premissa que o comportamento criminoso é mais provável de ocorrer quando as recompensas associadas ao crime superam as punições, de modo que o indivíduo passe a associar comportamentos com suas consequências, internalizando essas associações e guiando suas ações futuras

Answer 14

Teoria do reforço diferencial, de Jeffery.

Question 15

Teoria que preceitua que a sociedade produz uma série de estímulos e pressões que impulsionam o indivíduo para uma conduta criminal, mas impedido por fatores internos, como a personalidade forte, e externo, como a coação normativa exercida pela sociedade.

Answer 15

Teoria da contentação.

Question 16

C/E
A teoria da associação diferencial, também chamada de teoria da aprendizagem social, preconiza que as racionalidades motivacionais e metodológicas que envolvem o cometimento de ilicitudes podem ter origem genética, mas são principalmente transmitidas em circunstâncias específicas no curso da convivência grupal.

Answer 16

Errado.

Para os defensores da Teoria da Associação Diferencial, de Edwin Sutherland, ninguém nasce delinquente, ou seja, não há que se falar em qualquer origem genética, em outras palavras, a conduta delitiva não é intrínseca às condições sociais ou a fatores outros como gênero, raça e idade do agente.

Na verdade, o indivíduo aprende a cometer crimes com as pessoas de seu círculo de relacionamentos próximos. Trata-se, portanto, de um processo de aprendizagem, de imitação de comportamento alheio, situação natural em sociedades plurais e conflitivas

Question 17

C/E
Teoria segundo o qual o crime é resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico.

Answer 17

Teoria da Anomia.

De Émile Durkheim e Robert Merton.

Question 18

C/E
O conceito de crime como fato social é formulado pelo sociólogo Karl Marx.

Answer 18

Errado. Émile Durkheim e Robert Merton.

Teoria da Anomia

Delito é um fenômeno normal de toda estrutura social (FATO SOCIAL).

Sua ocorrência deve ser tolerada, mediante estabelecimento de limites razoáveis.

O crime se origina da impossibilidade social do indivíduo de atingir suas metas pessoais.

Question 19

C/E
A explicação do crime como fenômeno coletivo cuja origem pode ser encontrada nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, corresponde à perspectiva criminológica denominada__________.

Answer 19

Sociologia Criminal.

É uma afluente do positivismo, sendo criada por Ferri. É uma derivação das teorias de Lombroso. Para Ferri a criminalidade se deriva de fenômenos antropológicos, físicos e culturais.

Question 20

Para a ______________, o crime é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la.

Answer 20

Criminologia positivista.

Question 21

Para a ______________ o crime é fruto da segregação de classes e do capitalismo

Answer 21

Criminologia socialista.

Question 22

Sociólogo americano criador da teoria do etiquetamento

Answer 22

Howard Becker

Question 23

C/E
Para a Teoria do Labeling Approach, a noção de crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal.

Answer 23

Certo.

A Teoria do Etiquetamento argumenta que o crime e o criminoso são conceitos socialmente construídos. Isso significa que é a sociedade, por meio de suas leis e normas, que define o que é considerado crime e quem é rotulado como criminoso.

Question 24

C/E
A Teoria do Etiquetamento repele a metodologia determinística individualista do positivismo criminológico.

Answer 24

Certo.
Teoria do Etiquetamento possui cunho argumentativo e efetivamente se afasta do positivismo criminológico.

Para a Teoria do Etiquetamento, o rótulo de
criminoso deixa de ser, como na Escola Positiva
(notadamente em sua fase antropológica), uma qualidade inerente à pessoa, e passa a ser uma consequência da aplicação da lei sobre o indivíduo.

Question 25

C/E Segundo a Teoria do Etiquetamento, a maneira pela qual se dá a interação entre o indivíduo e a sociedade é capaz de designar o conceito de desvio e desviante

Answer 25

Certo. Teoria do Etiquetamento, também chamada de Teoria da Reação Social, do Labelling Approach ou Teoria do Interacionismo Simbólico, tem seu foco justamente na interação entre o indivíduo e a sociedade quanto à caracterização do fenômeno criminoso e do sujeito desviante, visto que, na relação sociedade-indivíduo é que emergirá a eleição de condutas criminosas e o “etiquetamento” analisado (e criticado) pela teoria. Ela compreende o crime enquanto uma construção social, que estigmatiza pessoas e comportamentos a partir dos juízos das classes dominantes em determinado período histórico.

Question 26

C/E Para a teoria do etiquetamento os conceitos de crime e de criminoso são imutáveis no decorrer da história

Answer 26

Errado. Para a teoria, que defende que é a lei quem origina o delito, pela própria evolução da sociedade a lei vai se modificando, modificando-se também os conceitos de crime e de criminoso. Dessa forma, uma conduta tida como criminosa hoje poderia não o ser daqui a uma década, emergindo daí a mutabilidade de tal conceito.

Question 27

C/E A teoria do labelling approach entende o crime como um mero subproduto final do controle social, constituindo um instrumento seletivo dentro da sociedade.

Answer 27

Certo. As teses centrais do labelling approach podem ser assim enunciadas: a) comportamento criminoso é comportamento rotulado como criminoso pelo controle social; b) um homem se torna criminoso porque uma violação inicial foi rotulada como criminosa; c) o controle do crime determina as taxas de desvio, como produto da atividade da polícia e da justiça criminal.

Question 28

Teoria que refuta a ideia de igualdade

Answer 28

Teoria do labelling approach ou etiquetamento. Acredita na parcialidade do sistema de Justiça criminal e do sistema social ao criar regras que consideram direcionadas a dados grupos da sociedade. O controle social é altamente discriminatório e seletivo. Assim, rejeita a igualdade da Justiça.

Question 29

C/E Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido como um ser movido subjetivamente pelo livre-arbítrio.

Answer 29

Errado. Essa é a visão clássica. Na visão moderna o delinquente é visto como um ser influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. É um ser normal que viola a lei penal por razões diversas, que merecem ser investigadas e nem sempre são compreendidas por seus pares.

Question 30

O que vem a ser a teoria do interacionismo simbólico?

Answer 30

Só outro nome dado a teoria do labelling approach, teoria do etiquetamento, rotulação social, reação social.

Question 31

C/E A Escola da Criminologia Crítica analisa a seletividade e propõe a deslegitimação do sistema penal.

Answer 31

Certo. A criminologia Crítica teve seu surgimento baseada no marxismo, foi através das teorias políticas e econômicas do crime, que começou a analisar as causas sociais e institucionais causadoras daquele. A Criminologia Crítica questiona toda ordem social, mostra sua simpatia pelas minorias desviadas e ataca o fundamento moral do castigo (culpável é a sociedade), pregando, de algum modo, a não intervenção punitiva do Estado. Seus principais expoentes são Alessandro Baratta, Becker, Schur, Granfiel, Goffman, Erickson entre outros

Question 32

C/E Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a causa dos delitos é a própria lei; segundo essa teoria, o próprio sistema e sua reação às condutas desviantes, por meio do exercício de controle social, definem o que se entende por criminalidade.

Answer 32

Teoria da reação social = teoria do etiquetamento.