7. Vitimologia Flashcards
(9 cards)
Conceito de vítima
“pessoa que sofre diretamente a ofensa ou ameaça ao bem tutelado pelo Direito.”
Evolução histórica da vitimologia (3)
1ª fase: Idade de Ouro autotutela e a vingança privada.
2ª fase Neutralização do poder da vítima
O Estado, ao assumir o monopólio da aplicação da pretensão punitiva, diminui a importância da vítima no conflito;
3ª fase: Revalorização da vítima - fim da 2ª Guerra Mundial, quando aparecem os primeiros estudos sobre vitimologia, com destaque aos realizados por Benjamim Mendelsohn (1947) e Hans Von Hentig (1948).
C/E
Chama-se neutralização da vítima o abandono da vítima na relação jurídico-processual penal.
Certo.
A partir do momento em que o Estado monopoliza a reação penal, quer dizer, desde que proíbe às vítimas castigar as lesões de seus interesses, seu papel vai diminuindo, até quase desaparecer.
Espécies de vitimização
- Primária: corresponde aos danos à vítima decorrentes do crime;
- Secundária ou sobrevitimização: sofrimento adicional provocado pela Justiça Criminal;
- Terciária: ausência de receptividade social em relação à vitima;
- Quartenária: impactos negativos produzidos pelos veículos de imprensa e pelas redes sociais, consubstanciando na sensação de medo que atinge a sociedade;
- Indireta: suportado por pessoas intimamente relacionadas com a vítima direta do delito;
- Heterovitimização: “autorecriminação da vítima” pelo crime, que busca razões que
poderiam responsabilizá-la pela prática delituosa.
Classificação das vítimas segundo Benjamim Medelshon
a) Vítima de culpabilidade menor ou vítima por ignorância: a vítima, por um determinado ato que pode conter um certo grau de culpa acaba por causar a sua própria vitimização.
b) Vítima completamente inocente ou vítima ideal: seria o caso da vítima inconsciente, ou seja, que não provocou a situação, mesmo que de forma mínima.
c) Vítima mais culpável que o infrator: seria os casos da vítima provocadora, ou seja, que incita o infrator a comer o delito; vítima imprudente, que causa o acidente por falta de cuidados com a situação, por exemplo, tem o carro furtado por ter esquecido de trancar as portas.
d) Vítima unicamente culpável: quando a vítima tem plena noção de que não foi vítima de nenhum delito, mas mesmo assim age com má-fé, visando se vingar ou obter alguma vantagem de quem acusa.
Tipos psicológicos, segundo Hans Von Hentig
- Deprimido: tem abatido o instinto de conversação e, por esta razão, se coloca em perigo constantemente;
- Ambicioso: seu desejo de lucro o tornam uma vítima fácil;
- Lascivo: aplicado principalmente a mulheres que são vítimas de delitos sexuais que provocaram ou seduziram o autor;
- Solitário e o desiludido: se colocam em situações de perigo ao buscar companhia e consolo;
- Atormentador: ao martirizar outras pessoas até provocar sua vitimização; e
- Bloqueado, Excluído ou Agressivo: que por sua dificuldade de defesa, marginalização ou provocação são vítimas fáceis.
“É o indivíduo que se encontra em situação tão perdida que movimentos defensivos parecem impossíveis ou mais danosos que a lesão provocada pelo criminoso.”
O fragmento refere-se ao tipo psicológico _____.
Bloqueado.
Papel da vítima de acordo com o modelo de reação ao crime.
Os modelos de reação ao delito são:
- Dissuasório/clássico: foco a punição do criminoso. Neste modelo, os protagonistas são o Estado e o criminoso, sendo a vítima e a sociedade excluídas do processo.
- Ressocializador: ideia de reinserir o criminoso na sociedade. A sociedade tem papel fundamental neste processo. Contudo, a vítima continua tendo pouca importância.
- Restaurador/integrador: foco é restabelecer a situação anterior à prática do crime (status quo ante). A vítima passa a ter participação fundamental.
C/E
A criminologia considera que o papel da vítima varia de acordo com o modelo de reação da sociedade ao crime. No modelo restaurativo, o foco é a participação dos envolvidos no conflito em atividades de reconciliação, nas quais a vítima tem um papel central.
Certo.
