PMSUS3 - D2 - OFICINA 5

Question 1

O que significa a sigla ECA?

Answer 1

Estatuto da Criança e do Adolescente

Question 2

Caracterize o ECA

Answer 2

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em 13 de julho de 1990 e é o principal instrumento normativo sobre o direito da criança e do adolecente no Brasil. O ECA traz a proteção integral dessa população, uma vez que é vista como sujeita de direitos, em condições peculiares de desenvolvimento e com prioridade absoluta.

Question 3

De que forma o ECA mobiliza todas as esferas da sociedade para a garantia dos direitos da criança e do adolescente?

Answer 3

O ECA reafirma a responsabilidade da família, sociedade e Estado de garantir condições de pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.

Question 4

V ou F
O ECA considera criança a pessoa com até nove (9) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre nove (9) e dezoito (18) anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos.

Answer 4

Falso. O ECA considera criança a pessoa com até doze (12) anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos.

Question 5

V ou F
Os direitos preconizados no ECA aplicam-se a todas as crianças e adolescentes sem nenhum tipo de discriminação.

Answer 5

Verdadeiro. Sem discriminação de sexo, raça, cor ou etnia, idade, religião ou crença, condição econômica, situação familiar, local de moradia, etc..

Question 6

Segundo o ECA, é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação de quais direitos?

Answer 6

Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Question 7

Leia as afirmativas a seguir em relação ao ECA e classifique-as como Verdadeiro ou Falso.

I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II. precendência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III. preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas;
IV. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à junventude.

a) apenas I é verdadeira.
b) apenas I e II são verdadeiras.
c) apenas III e IV são verdadeiras.
d) todas são verdadeiras.

Answer 7

d)

Question 8

V ou F
O artigo 9 da lei N 8.069 da criação do ECA afirma que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães privadas de liberdade.

Answer 8

Verdadeiro.

Question 9

Quais tipos de violência são cometidos contra crianças e adolescentes?

Answer 9

Violência física, psicológica, sexual e estrutural

Question 10

Quais os tipos de violência estrutural que crianças e adolescentes são mais vulneráveis?

Answer 10

*Desigualdade de renda
*Falta de acesso à educação
*Moradia inadequada
*Alimentação inadequada
*Trabalho infantil

Question 11

A falta de acesso à educação é um tipo de violência que fere o ECA. Quais as consequências disso para as crianças e os adolescentes?

Answer 11

A falta de acesso à educação pode levar à desigualdade social, ao desemprego e à falta de oportunidades, ao tráfico e ao abuso de drogas.

Question 12

A alimentação inadequada é um tipo de violência que fere o ECA. Quais as consequências disso para as crianças e os adolescentes?

Answer 12

A alimentação inadequada pode levar a problemas de saúde, como desnutrição, anemia, obesidade e maior susceptibilidade a doenças infectocontagiosas, como diarreia e infecções respiratórias. O desenvolvimento neuropsicomotor também pode ser afetado, prejudicando a socialização e o aprendizado.

Question 13

Condições de moradia precárias é um tipo de violência que fere o ECA. Quais as consequências disso para as crianças e os adolescentes?

Answer 13

Condições de moradia precárias podem levar a problemas de saúde, insegurança e falta de privacidade. Crianças e adolescentes que vivem em condições de moradia precárias, como casas sem saneamento básico, sem água potável ou sem estrutura adequada, estão mais propensos a desenvolver problemas de saúde, como doenças respiratórias, diarreia e infecções. Além disso, a falta de segurança e privacidade pode levar a problemas de violência e abuso.

Question 14

A violência doméstica contra crianças e adolescentes pode ser física ou psicológica. Quais as consequências?

Answer 14

A violência doméstica pode levar a problemas emocionais e físicos, além de dificuldades de aprendizado e socialização. Crianças e adolescentes expostos à violência doméstica, seja física ou psicológica, podem desenvolver problemas emocionais e comportamentais, como depressão, ansiedade, agressividade e medo. Além disso, a violência pode prejudicar o desempenho escolar e a capacidade de socialização. Em situações extremas, pode haver consequências físicas graves e até mesmo levar à morte.

Question 15

O trabalho infantil é uma das mais graves formas de violência contra crianças no Brasil e seus indicadores aumentaram consideravelmente com a chegada da pandemia do Covid-19. Nesse sentido, quais os principais setores econômicos responsáveis pelo trabalho na infância?

Answer 15

Setor agrícola (70%)
Setor de serviços (20%)
Setor industrial (10%)

Question 16

Quais as consequências do trabalho infantil?

Answer 16

O trabalho infantil causa danos físicos, mentais, sociais e educacionais. Tal mazela diminui o acesso à educação, limitando as oportunidades futuras de empregos qualificados, o que contribui para a manutenção das desigualdades sociais e círculos viciosos de pobreza intergeracionais.

Question 17

Uma das formas de violência contra crianças e adolecentes é a negligência e o abandono. Caracterize-os.

Answer 17

Negligência e Abandono envolve a omissão de cuidados básicos e de proteção à
criança frente a agravos evitáveis e tem como consequência, portanto, o não
atendimento de necessidades físicas e emocionais prioritárias.

Question 18

Qual a relação do Sistema Único de Saúde (SUS) com o ECA?

Answer 18

O Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu uma atribuição específica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, por meio da prestação de cuidados abrangentes e integrais à saúde. Isso implica no acesso universal e igualitário aos serviços de saúde nos três níveis de atenção. Essa responsabilidade demanda o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, atendimento humanizado e trabalho em conjunto com outros serviços e profissionais de saúde.

Question 19

Como os profissionais de saúde podem notificar a violência contra crianças e adolescentes?

Answer 19

Por meio da notificação compulsória do preenchimento da ficha disponível no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN).

Question 20

Qual a importância da notificação da violência contra crianças e adolescentes?

Answer 20

A notificação da violência contra crianças e adolescentes é importante e imprecindível para identificação dos jovens vulneráveis, a sua proteção, bem a prevenção de novas agressões e responsabilização dos agressores.

Question 21

Qual a importância dos profissionais de saúde discutirem sobre a violência contra crianças e adolescentes e trabalho infantil?

Answer 21

Os profissionais de saúde são fundamentais para identificar e notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes e situações de trabalho infantil, uma vez que tem contato físico muito próximo durante os exames e procedimentos clínicos. Além disso, a integração do profissional da saúde com a família promovida pela atenção básica permite ainda mais o conhecimento dos casos e dos agressores. Como o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu uma atribuição específica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, por meio da prestação de cuidados abrangentes e integrais à saúde, é fundamental que os profissionais de saúde compreendam, discutam, planejem e executem medidas de proteção integral a esses jovens.

Question 22

Quais medidas podem ser tomadas pelos profissionais da saúde, atenção básica e atuação multissetorial para o combate à violência contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil?

Answer 22

*Capacitação dos profissionais para melhor abordagem dos jovens vulneráveis;

*Escuta ativa e acolhimento;

*Acompanhamento domiciliar das famílias pelo ACS para formação de vínculo e redução de danos;

*O acompanhamento das famílias pelo profissionais de saúde da estratégia de saúde da família (ESF) para identificação de violência (física ou psicológica) entre os membros, com elo direto com o Conselho Tutelar e Ministério da Justiça;

*Estabelecimento e intensificação de centro de denúncias do trabalho infantil, com apoio da polícia civil e Ministério da Justiça, para retirar crianças e adolescentes dessas situações, inserí-las de volta às escolas e, junto ao Ministério da Economia, fortalecer medidas de complementação de renda familiar, um dos principais motivos que levam as crianças a trabalhar;

*Ainda considerando o papel da atenção primária, fortalecer a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, para incentivá-los a voltar a estudar, bem como educar os pais sobre a necessidade da educação para melhoria da qualidade de vida.

Question 23

V ou F
Violência institucional o Caracterizada pela revitimização da criança ou adolescente em vulnerabilidade, por organizações públicas que deveriam oferecer acolhimento, proteção e legitimidade às vítimas de violência que procuram os serviços públicos para denúncia e ajuda

Answer 23

Verdadeiro

Question 24

São exemplos também comuns de violência contra crianças e adolescentes:

I. Violência dirigida a si mesmo ou autoinfligida inclui a tentativa de suicídio (comportamento suicida), o suicídio e a automutilação;

II. Violência interpessoal pode ser intrafamiliar (cometida por quaisquer membros da família) ou comunitária (cometida por pessoas conhecidas ou não);

III. Violência coletiva pode ser social, política ou econômica (envolve organizações maiores, tais como grupos armados, o poder do Estado ou de governos sobre os cidadãos, entre outros).

a) apenas I é verdadeira
b) apenas l e ll é verdadeira
c) todas são verdadeiras
d) apenas ll e lll são verdadeiras

Answer 24

c)

Question 25

A violência contra as crianças é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como um problema global, afetando, a cada ano, milhões de crianças, familiares e comunidades. Sobre essa temática, analise as alternativas a seguir:

I. Existem diversas formas de manifestação desta violência, seja por meio da negligência, abandono e maus tratos, agressões física, psicológica e sexual, contendo traços agravantes pelas subnotificação e vulnerabilidade das vítimas.

II. A violência contra a criança está disseminada por todos os países e sociedades.

III. As violências sofridas na infância, mesmo sem lesões físicas aparentes, são acompanhadas de sofrimentos psíquicos e resultam em traumas profundos para toda a vida. Além disso, a violência doméstica aumenta o risco das crianças nela envolvidas tornarem-se vítimas de homicídios.

IV. A violência é fenômeno simples, resultando de desigualdades sociais, questões culturais e históricas, e seu enfrentamento implica em comprometimento dos governos e da sociedade.

V. Em 2015, a ONU incluiu objetivos de enfrentamento da violência na infância aos Objetivos do Desenvolvimento do Sustentável (ODS), indicando o muito ainda a ser feito na prevenção de violências contra crianças e mulheres.

Está correto o que se afirma em:
A). II, III e V
B). II, III e IV
C). I, II, III e V
D). I, II e III

Answer 25

C)

Question 26

A notificação dos casos de violência deve ser entendida como um importante instrumento de proteção à criança e de apoio às suas famílias. Além do mais, permite que o profissional de saúde, após o registro e o conhecimento do caso, atue na perspectiva de prevenção da violência, especialmente as de repetição, mediante a orientação e o acompanhamento das famílias quando o evento ocorre no âmbito familiar (BRASIL, 2010). Levando em consideração essa afirmação, em caso de violência contra crianças e adolescentes como realizar a notificação?

A). Qualquer pessoa vítima ou testemunha que necessite de orientação anônima pode utilizar o serviço de “disque-denúncia” no âmbito local ou discar 190 (Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes), que é um serviço válido apenas para os municípios locais.

B). Preencha a “Ficha de Notificação/Investigação Individual: Violência Doméstica, Sexual e/ ou Outras Violências Interpessoais”. É muito importante que a ficha seja preenchida no seu inteiro teor. Isso exige que os profissionais de atenção básica sejam capacitados para garantir a confiabilidade dos dados.

C). Arquive uma via da ficha no serviço ou na unidade de saúde que realizou a notificação ou que seja responsável pelo registro do caso. Após isso, ligue 190. O disque 190 recebe apenas denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, presta orientações sobre os serviços e as redes de atendimento, defesa e proteção existentes nos estados e municípios brasileiros.

D). Comunique o fato a Polícia Militar imediatamente ou ao conselho tutelar de sua respectiva área de atuação, mediante o envio de uma via da ficha. Se, porventura, não existir uma delegacia na região, encaminhe o caso para a Vara da Infância e da Juventude ou para o Ministério Público ou, ainda, para o órgão ou a autoridade competente.

Answer 26

B)

Question 27

Em 2010, o Ministério da Saúde estabeleceu a Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências (BRASIL, 2010). Sendo um conjunto de diretrizes e ações específicas de várias políticas universais de saúde, reunidas em uma única estratégia que visa ao alcance da atenção integral ou à integralidade do cuidado, um dos princípios do SUS. Com base no enunciado, assinale a alternativa que descreva ações que podem ser realizadas no âmbito da atenção básica no caso de violência contra a criança:

A). Incentivar a criança a denunciar possíveis agressores; monitorar os pais da criança; criar estratégias de punição para a família que comete qualquer tipo de violência, seja ela física, psicológica ou de negligência.

B). Criar, desenvolver e pôr em ação políticas públicas para a promoção da qualidade de vida da criança; tirar a criança do seio familiar que apresente qualquer tipo de risco, encaminhando essa criança para abrigos; punir a família na qual for identificada qualquer tipo de violência contra criança ou adolescente.

C). Avaliar as crianças e construir relatórios constantes a serem divulgados amplamente com a comunidade em que os casos de violência infantil aconteçam, como forma de alertar sobre os possíveis agressores residentes daquele local.

D). Orientar as famílias e comunidade em geral em relação ao desenvolvimento e crescimento saudável; promover ações comunitárias de conscientização; estimular práticas positivas de educação e formas não-violentas de comunicação com a criança.

E). Estimular a população sobre a necessidade da educação dos filhos pautada da presença materna exclusiva; criar estratégias de comunicação entre mãe e criança.

Answer 27

D)

Question 28

É comum que popularmente façamos atribuição do termo violência ligado apenas aos sinais de agressão física, no entanto, os sinais e sintomas não se resumem a isto, mas também à observação acerca de negligência ou abandono, questões psicológicas, sinais de intoxicação e envenenamento, violência sexual, bem como criança com sintomas de doença desconhecida, conhecida como síndrome de Munchausen. Levando em consideração o enunciado da questão, assinale a alternativa que apresenta o conceito específico da síndrome de Munchausen:

A). É um importante indício de violência afetiva por parte dos responsáveis, nos quais a própria criança começa a adquirir atitudes de distanciamento social, baixa comunicação, bem como insegurança na relação com outras crianças e com os adultos.

B). É identificada por conta do excesso de atendimentos médicos, exames e procedimentos aos quais a criança é submetida por sinais e sintomas apresentados pelos pais, mas sem motivo aparente.

C). É uma síndrome caracterizada por sinais de má higienização da criança, no qual a criança demonstra desorganização física, bem como infecções por conta do estado de negligência.

D). É apontada por meio de comportamento agressivo da criança, bem como a convivência em meio ambiente inóspito e desproporcional para o seu crescimento e desenvolvimento saudável.

E). São sinais de intoxicação da criança, no qual os responsáveis não demonstram preocupação e busca rápida por atendimento, fazendo com que haja agravo e risco de vida do infante.

Answer 28

B)

Question 29

A menina de 3 anos é trazida ao serviço de saúde pela mãe, que é faxineira e trabalha a noite como copeira em um restaurante próximo a sua casa. Na consulta, a menina apresenta hematoma em face e dor no ombro à mobilização. Mãe refere aparecimento dos sintomas há 1 semana e afirma serem acompanhados de inapetências e choro fácil com irritabilidade. Quando questionada sobre os cuidados com a criança, ela relata que a menina fica com a irmã de 12 anos e a tarde com seus irmãos de idade, sob orientação da vizinha, sendo que a noite é ela mesma quem a cuida. A equipe de acolhimento suspeita de violência e encaminha a criança para a equipe de referência em abordagem de violência doméstica. Essa equipe de referência deve ter conhecimento dos caminhos a serem traçados para o cuidado dessa criança, acompanhar o caso e proceder aos encaminhamentos necessários, desde a sua entrada até o seguimento para a rede de cuidados e de proteção social.

Em relação ao acolhimento dessa criança e a ação da equipe de saúde nesse contexto, o seguinte aspecto está INCORRETO:

a) uma ação não obrigatória é a comunicação de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho tutelar, conforme preconiza o ECA

b) A notificação de violência no âmbito da saúde é obrigatória para todos os serviços de saúde públicos e privados e deve ser realizada por todos os profissionais de saúde

c) Para dar visibilidade à violência, revelando a sua magnitude, tipologia, gravidade, perfil das pessoas envolvidas, localização de ocorrências e outras características dos eventos, o MS desenvolveu o VIVA

d) De acordo com o artigo 2º do ECA, a criança é a pessoa com até 12 anos incompletos. A legislação brasileira e a OMS reconhecem a criança como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, que deve ser tratada como sujeito de direitos legítimos e indivisíveis e que demanda atenção prioritária por parte da sociedade da família e do estado.

Answer 29

a)

Question 30

Na infância e parte da adolescência, a maioria dos acidentes acontece no local de moradia da criança e no entorno, traumas que poderiam ser evitados na grande maioria das vezes e, com medidas simples de prevenção e proteção. Os fatores de acidentes com crianças e adolescentes menores de 14 anos segundo Brasil (2015) sao:
a) patologias cardíacas, transtornos mentais e violências domésticas
b) violências sexuais, violências domésticas e mau cuidado da família para com a criança e adolescente
c) apenas síndromes desconhecidas
d) quedas, trânsito, asfixia/intoxicação e queimaduras
e) hábitos de vida, esportes radicais, práticas realizadas para gravação de vídeos nas redes sociais.

Answer 30

d)

Question 31

Os sinais de violência se traduzem em consequências que podem ser distintas segundo a etapa do desenvolvimento. Quanto mais precoce, intensa ou prolongada a situação de violência, maiores e mais permanentes serão os danos para os adolescentes (BRASIL, 2010) Sobre os sinais e sintomas de violência contras as crianças e adolescentes, assinale a alternativa correspondente.

a) Há que se suspeitar de violência física na presença dos seguintes sinais gerais físicos, lesões ditas como acidentais não compatíveis com a idade ou desenvolvimento psicomotor da criança, lesões que não podem ser explicadas pelo acidente relatado, lesões em várias estágios de cicatrização ou cura; lesões bilaterais ou simétricas, descartando-se lesões em áreas cobertas ou protegidas do corpo.

b) Os sintomas de depressão, ansiedade e agressividade são muito comuns em crianças e adolescentes que vivem situações de violência. Esses sintomas são mais facilmente identificados na adolescência, embora ocorram com frequência na infância, sendo importante que o profissional de saúde esteja atento a sua ocorrência.

c) Dentre as alterações comportamentais, encontram-se os distúrbios do sono, dificuldade de socialização e tendência ao isolamento, choros sem motivos aparentes, irritabilidade frequente, olhar indiferente e apatia, presentes na faixa etária restrita de 5 a 9 anos.

d) Dentre os problemas de saúde mental decorrente da violência destaca-se também a síndrome de Munchausen, desencadeada por uma situação de violência. Essa síndrome envolveu intenso medo, impotência ou horror, como revivência do episódio violento através de recordações e sonhos aflitivos, sofrimento intenso e fuga de situações relacionada àquele evento.

Answer 31

B)