Teoria do Crime II Flashcards
Explique a relação de Causalidade:
Ação ou omissão, sem o qual o resultado não teria acontecido.
O que é Imputação no Direito Penal?
Imputação é a responsabilidade por algo.
Um agente imputável responde pela causa/crime.
O que é Superveniência?
É a conduta + resultado
O que é Superveniência de Causa Relativamente Independente?
Exclui a imputabilidade do resultado, mas responde pelo que aconteceu antes do resultado.
Ex: atira em uma pessoa, e morre na ambulância em acidente de trânsito.
O agente responde pelo tiro mas não pela morte.
Explique Causa Absolutamente Independente?
Quando o resultado não dependeu da conduta do agente.
Ex: “A” da veneno para “B”, mas “B” morre por um tiro de “C.
“A” responde por tentativa e “C” por homicídio.
Explique Desistência Voluntária?
O agente desiste VOLUNTARIAMENTE.
Ex: da um tiro e vai embora.
Explique Arrependimento Eficaz:
O agente impede o resultado.
Ex: da o veneno e depois um antídoto.
Explique Arrependimento Posterior:
Depois de produzir o resultado.
Sem violência, o agente voluntariamente, ANTES da denúncia ou queixa, repara o dano.
Tem a pena reduzida de 1 a 2/3.
Explique Crime Impossível:
Impossível a Consumação.
Ex: atirar em cadáver.
Não se pune o crime impossível.
Explique Crime Doloso:
O agente quer ou assume o resultado.
Explique Crime Culposo:
O agente age com Imprudência, negligência ou imperícia.
Explique Imprudência:
O agente faz o que NÃO deveria fazer.
Ex: dirigir em alta velocidade.
Explique Negligência:
Omissa, o agente NÃO faz o que deveria fazer.
Ex: deixar arma de longe de crianças.
Explique Imperícia:
Ação ou omissão no exercício de arte, ofício ou profissão.
O que é Culpa Conciente?
O agente prevê o resultado, mas acredita que pode evitar.
Ex: atirador de facas.
O que é Culpa Inconsciente?
O agente não prevê o resultado.
Ex: motorista que dirige em alta velocidade e não quer cometer crime.
O que é Agravação pelo Resultado?
Resultado mais gravoso do que previsto.
O agente responde se houver causado culposamente o resultado.
Ex: lesão corporal seguido de morte.
O agente responde por dolo na agressão e culpa na morte.
O que é Erro sobre o Elemento do Tipo?
Erro no elemento do tipo. O agente não teve a intenção.
Ex: atirador de caça atira em pessoa vestida de animal.
Exclui o dolo, mas pode responder por culpa, se previsto em Lei.
O que é Descriminantes Putativas?
São erros justificados, por uma suposta existência de uma situação.
Podem ser isentos de penas, se a ação tornaria a ação legítima.
Ex: alguém aparece em casa no escuro e atiro pensando ser um ladrao.
- só não é isento de pena, quando o fato for culpável previsto em lei.
O que é Erro Determinado por Terceiro?
Quando um terceiro comete crime a meu comando.
Ex: mando a pessoa pegar o celular, ela por erro pega de outra pessoa.
Ela não responde mas eu posso responder.
O que é Erro sobre a Pessoa?
Erro na Identificação da Pessoa. A pessoa teve a intenção.
Ex: matar o irmão gêmeo do alvo.
Nesse caso, responde como se tivesse acertado.
Quais são os quatro elementos do Fato Típico?
Conduta
Resultado
Nexo Causal
Tipicidade
Qual a diferença de Resultado Material e Informal?
Material tem a alteração física do mundo exterior - matar alguém.
Formal não precisa concluir o resultado para sua consumação - sequestro.
O que é Crime Material?
O tipo penal descreve sua conduta e consumação.
O que é Crime Formal?
Também descrito no tipo penal, mas não precisa da consumação - Crime de extorsão.
O que é Crime de Mera Conduta?
Descreve só a conduta e não o resultado, como por exemplo, inovação de domicílio.
O que é Crime de Perigo Abstrato?
Basta comprovar a CONDUTA.
Ex: embriaguez ao volante.
O que é Crime de Perigo Concreto?
Deve ser comprovado o PERIGO da conduta.
Ex: Crime de incêndio.
Explique Nexo Causal:
Relação da Conduta e Resultado.
