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Direito Penal > Concurso de Pessoas e Crimes > Flashcards

Concurso de Pessoas e Crimes Flashcards

1
Q

O que são Concurso de Pessoas?

A

Quando 2 ou mais indivíduos participam para realização de uma infração.

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2
Q

No concurso de Pessoas Admite Coautoria e Participação?

A

Sim

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3
Q

Explique Circunstâncias Incomunicáveis:

A

Verificar se no ato do crime tem alguma condição especial que vai refletir na pena.

Ex: dois agentes batem em uma pessoa, mas a pessoa é pai de um deles. Nisso, um vai responder por qualificação.

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4
Q

O que é Concurso Material?

A

Mediante uma ou mais ações, prática dois ou mais crimes.

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5
Q

O que é Detenção?

A

Penas menos graves. Inicialmente fechado, podendo ser aberto ou semi-aberto depois.

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6
Q

O que é Reclusão?

A

Penas mais graves. Unidades presídionais.

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7
Q

O que é Concuso Formal?

A

UMA ação ou omissão, que prática mais de um resultado.
Aplica-se a pena mais grave.

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8
Q

Explique a Teoria Monista (unitário):

A

Todos os sujeitos são responsáveis pelo resultado.

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9
Q

Explique a Teoria Pluralista:

A

Na mesma ação ou omissão, os autores podem responder por crimes diferentes.

Aborto - crime para a mulher e médico.

Teoria aplicada em alguns casos.

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10
Q

O que é Autoria Unitária?

A

Não tem distinção de autor e participe.

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11
Q

O que é Autoria Extensiva?

A

Tem graus de autoria.

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12
Q

O que é Autoria Dualista?

A

Tem distinção de Autor e Participe.

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13
Q

O que é Autoria Objetiva Formal?

A

O Autor que prática conduta típica.

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14
Q

O que é Autoria do Domínio do Fato?

A

Aquele que detém o domínio do fato.

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15
Q

O que é Autoria Direto Executor?

A

Domínio da Execução

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16
Q

O que é Autoria Intelectual?

A

Aquele que planeja para um terceiro práticar.

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17
Q

O que é Autoria Indireta?

A

Utiliza-se de terceiro como instrumento.

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18
Q

O que é Autoria Colateral?

A

Dois agentes, um não sabe do conhecimento do outro, sem prévio conhecimento.

Ex: “A” e “B”, sem combinarem, matam “C”.

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19
Q

O que é Autoria Colateral Incerta?

A

Dois agentes, não se conhecem, matam, mas não se sabe quem efetivamente matou.

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20
Q

O que é Autoria de Escritório?

A

Aquele que da a ordem.

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21
Q

O que é Autoria por Determinação?

A

Por induzimento, onde o médico induz a enfermeira aplicar medicamento diferente para matar o paciente.

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22
Q

O que é Coautoria?

A

Dois ou mais indivíduos, para prática de um delito.

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23
Q

Explique Coautoria Parcial:

A

Quando o Autor e Participe tem atos diversos.

Um rouba outro ameaça a vítima.

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24
Q

Explique Coautoria Direta:

A

Quando todos executam a mesma conduta.

25
Q

O que é Coautoria Sucessiva?

A

Um indivíduo começa o ato e outro termina.

26
Q

O que é Executor de reserva?

A

Está presente para garantir o ato.

27
Q

Explique Multidão Deliquente:

A

Ocorre quando se afasta a organização ou associação criminosa.
Não tem pena individualizadas.

28
Q

O que é Participação Moral?

A

Induzir ou instigar uma terceira a cometer infração.

29
Q

O que é Participação Material?

A

Prestar auxílio, conhecido como cúmplice.

30
Q

O que é Teoria da Acessoriedade Mínima do Participe?

A

O Participe tem que colaborar com o autor em uma conduta típica.

31
Q

O que é Teoria da Acessoriedade Limitada do Participe?

A

Que a conduta do autor seja típica e Ilícita, para também culpar o Participe.

Teoria adotada pelo CP.

32
Q

O que é Teoria da Acessoriedade Extremada do Participe?

A

A conduta do autor precisa ser típica, ilícita e culpável.
Havendo exclusão da culpabilidade do autor, há também do participe.

33
Q

O que é Teoria da Acessoriedade Hiperacessoriedade do Participe?

A

Conduta do autor, precisa ser típica, ilícita, culpável e punível.

34
Q

O que causa a Participação de Menor Importância?

A

Causa diminuição de pena.

35
Q

Explique a Participação Inócua:

A

Aquele que não contribuiu para o resultado.
Não configura crime.

36
Q

O que é Participação Impunível?

A

Quando o crime não chega a ser tentado.

37
Q

O que é Participação por Omissão?

A

Tinha o dever de agir e não fez.

38
Q

O que é Participação Negativa?

A

Presenciou a conduta mas não tinha o dever de agir.

39
Q

O que é Participação em Cadeia?

A

Um agente induz o outro.

“A” induz “B” para induzir “C” a matar “D”.

“C” é o autor
“A” e “B” são participes

40
Q

O que é Participação Sucessiva?

A

Quando uma pessoa é instigada por duas pessoas que se desconhecem.

41
Q

O que é Participação Dolosamente Distinta?

A

Quando o Participe prática uma conduta menos grave do que o Autor.

Pode gerar diminuição de pena.

42
Q

Como são as penas no Concurso Material?

A

As penas são somadas.

43
Q

Como são as penas no Concurso Material de Exasperação?

A

Aplica-se a pena mais grave, podendo ser aumentada.

Ex: Crime continuado.

44
Q

Como são as penas no Concurso Material de Absorção?

A

A pena mais grave absorve as demais

45
Q

O que são Crimes Heterogêneos?

A

Crimes diferentes

46
Q

O que são Crimes Homogêneos?

A

Crimes iguais

47
Q

O que é Concurso Formal Perfeito?

A

UMA só ação ou omissão, prática mais de um crime.

Ex: “A” mata “B” mas acaba matando “C” também.

48
Q

As penas no Concurso formal, não podem ser maiores que aplicadas separadamente.

C ou E?

A

Certo

49
Q

O que é Concurso Formal Imperfeito?

A

O agente tinha o desejo de produzir mais de um resultado.

Ex: “A” mata “B” para provocar seu aborto.

50
Q

As penas no Concurso Formal Imperfeito são somadas separadamente?

A

Sim.

51
Q

O que é Crime Continuado?

A

Ação ou Omissão, de 2 ou mais crimes, por um período de tempo, em um lugar, da mesma maneira de execução.

52
Q

Como é aplicado a pena no Crime Continuado?

A

Aplica-se uma pena, pelos crimes cometidos em um tempo de 30 dias.

53
Q

Explique a Teoria Objetiva do Crime Continuado:

A

Verificar a ligação da conduta e a intenção de cometer os delitos.

54
Q

Para o crime continuado, precisa ser cometido dentro do período de 30 dias?

A

É de entendimento da doutrina que o tempo no Crime Continuado, é dentro do período de 30 dias, mas o crime continuado pode ocorrer em um único dia.

55
Q

Como é chamado a Punição do Participe?

A

Teoria de Acessoriedade.

56
Q

O que acontece em um crime grave no Crime Continuado?

A

Pode aumentar em triplo a pena.

57
Q

De um exemplo de Participação por Omissão:

A

Policial não ajudou porque estava fumando.

58
Q

Como é aplicação da Pena nos Concursos Materiais?

A

Aplicam-se cumulativamente as penas.

59
Q

Como é aplicação das Penas nos Concursos Formais?

A

Aplicam-se a pena mais grave, podendo ser aumentada de 1/6 a 1/2.

Direito Penal (13 decks)

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