Sentenca E Coisa Julgada

Question 1

Classificação das sentenças

Answer 1

Question 2

Classificação quanto a resolução do mérito

Answer 2

Question 3

Órgão julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos

Answer 3

Question 4

Interpretação lógico sistemática do pedido

Answer 4

Question 5

Ultra petita só anula a parte que excede

Answer 5

Question 6

Modificação da sentença pelo juiz

Answer 6

Question 7

Coisa julgada formal e material

Answer 7

Question 8

Apenas dispositivo faz coisa julgada

Answer 8

O art. 504 do NCPC prevê que apenas o dispositivo torna-se imutável e indiscutível em razão da coisa julgada material, prevendo que não fazem coisa julgada

• Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença

• Verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

Art. 503, S1°, I, NCPC: A resolução de questão prejudicial só faz coisa julgada se - dessa resolução depender o julgamento do mérito; II - a seu respeito tiver havido contraditório prévio e efetivo, não se aplicando no caso de revelia; III - o juízo tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal, salvo se no processo houver restrições probatórias ou limitações à cognição que impeçam o aprofundamento da análise da questão prejudicial.

Question 9

Coisa julgada e obrigações de trato sucessivo

Answer 9

Question 10

Coisa julgada inconstitucional VS coisa julgada injusta inconstitucional

Answer 10

Question 11

Conflito entre sentenças transitadas em julgado

Answer 11

Question 12

Coisa julgada não prejudica terceiros

Answer 12

Question 13

Perícia técnica para quantificar dano moral de divulgação não autorizada de obra

Answer 13

Question 14

Liquidação por artigos ou procedimento comum

Answer 14

Question 15

Agravo de instrumento no cumprimento de sentença

Answer 15

Question 16

Fracionamento do cumprimento de sentença sobre o mesmo crédito

Answer 16

Question 17

Caução no cumprimento provisório

Answer 17

Question 18

Execução provisória contra a fazenda pública

Answer 18

Question 19

Fazenda pública se sujeita a astreintes

Answer 19

Question 20

Irrecorrível ato judicial íntima devedor para pagamento de quantia certa

Answer 20

STJ (Info 688): Sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, é irrecorrível o ato judicial que determina a intimação do devedor para o pagamento de quantia certa. (REsp 1.837.211-MG, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021, DJe 11/03/2021)

Question 21

Critérios de atualização dos cálculos

Answer 21

Question 22

Impugnação por simples petição

Answer 22

Question 23

Fazenda pública é intimada a IMPUGNAR

Answer 23

Question 24

Alegação de excesso de execução pela fazenda

Answer 24

Question 25

Decisão de astreintes não preclui

Answer 25

Question 26

Poder geral de cautela

Answer 26

Question 27

Questão julgada sobre questões prejudiciais somente é aplicável aos processos iniciados após o CPC 15

Answer 27

Question 28

Em ação rescisória fundada em literal violação de lei não cabe reexame de toda a decisão rescidenda

Answer 28

Question 29

Ratio decidendi X obiter dictum

Answer 29

Question 30

A hipoteca judiciária poderá ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença perante o cartório de registro imobiliário

Answer 30

independentemente de ordem judicial, de declaração expressa do juiz ou de demonstração de urgência