ET5 Flashcards
Com base na resolução CONAMA 237/1997
A Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) poderão ter os prazos de validade prorrogados, desde que não ultrapassem os prazos máximos de __ e __ anos, respectivamente.
5 e 6
Diretrizes da política nacional sobre mudança do clima 12.187/2009
As estratégias integradas de____ e adaptação à mudança do clima nos âmbitos local, regional e nacional
MITIGAÇÃO
Diretrizes da política nacional sobre mudança do clima 12.187/2009
As medidas de adaptação para_____ os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico.
REDUZIR
Diretrizes da política nacional sobre mudança do clima 12.187/2009
As ações de mitigação da mudança do clima em consonância com o desenvolvimento sustentável, que sejam,____, mensuráveis para sua adequada quantificação e verificação a posteriori.
SEMPRE QUE POSSIVEL
De acordo com a Lei nº 12.114/2009 constitui recurso do FNMC:
A. até ___% dos recursos.
B. dotações consignadas na lei orçamentária anual da _______.
C. recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública ______
D. doações realizadas por entidades _______interno públicas ou privadas.
E. empréstimos de instituições financeiras ______.
A 60%
B União e em seus créditos adicionais
C federal, estadual, distrital ou municipal
D nacionais e internacionais,
E nacionais e internacionais
De acordo com a Lei nº 12.187/2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima:
o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, estadual, distrital e municipal, assim como do setor produtivo, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima, constitui:
Uma das diretrizes do PNMC
. O FNMC será administrado por um Comitê Gestor, o qual será assegurada a participação de:
6 representantes do Poder Executivo federal e 5 representantes do setor não governamental.
O prazo de validade da licença de operação LO será de no mínimo ___ e no máximo ___\
4 anos
10 anos
De acordo com a lei 11.952/2009
não são passíveis de alienação
1 - reservadas à administração militar federal e a outras finalidades de utilidade pública ou de interesse social a cargo da União;
Il - tradicionalmente ocupadas por indígena;
III - de florestas públicas, nos termos da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006, de unidades de conservação ou que sejam objeto de processo administrativo voltado à criação de unidades de conservação, conforme regulamento; ou
IV - que contenham acessões ou benfeitorias federais.
Os recursos do FNMC serão aplicados
_____ mediante instrumentos financeiros
______ projetos relativos à mitigação da mudança do clima
Até ___ podem ser aplicados anualmente
Cabe ao ____ definir anualmente a proporção de recursos a serem aplicadas em cada modalidade
Reembolsável
Não reembolsável
2%
Comitê gestor do FNMC
Segundo o decreto 5.741/2006
Fica______a manipulação de qualquer organismo patogênico de___ risco sem a existência de laboratório com nível de biossegurança adequado e sem prévia autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.
proibida
alto
O SUASA manterá serviço de promoção à sanidade vegetal… de acordo
Estabelecimentos dos requisitos fitossanitários para a autorização de importação e exportação de vegetais e seus produtos e subprodutos, e quaisquer outros itens regulamentados, com finalidade comercial, cientifica, cultural e diplomática;
Certo
De acordo com a lei 10.831/2003
Quais as formas de avaliação da conformidade orgânica ?
Certificação por auditoria
Sistemas participativos de garantia de qualidade orgânica
De acordo com a lei 10.831/2003
Quem realiza o credenciamento dos Órgãos de Avaliação de Conformidade é a acreditação
O MAPA
O Inmetro
De acordo com a lei 10.831/2003
Qual a validade do certificado OAC?
1 ano
Sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima
- o estabelecimento de padrões ambientais e de metas, quantificáveis e verificáveis, para a redução de emissões antrópicas por fontes e para as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa. É um _____ do PNMC
Instrumento
Sobre o desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais, é correto afirmar que a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é, em regra:
Dos Estados
A Lei Federal n.º 8.629/1993 dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária,
De acordo com a referida norma, considera-se imóvel rural o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial. A área correspondente à pequena propriedade rural é de até ____ módulos rurais
4
Quem coordena o ZARC?
O mapa
As regras destinadas aos participantes do SUASA e as normas para a realização de controles oficiais destinados a verificar o cumprimento da legislação sanitária agropecuária e a qualidade dos produtos e insumos agropecuários foram estabelecidas levando-se em consideração a__________ dos riscos para níveis aceitáveis.
prevenção, eliminação ou redução
Os órgãos de saúde pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são responsáveis pela fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas.
Certo
As Instâncias________ implantarão sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Intermediárias e Locais
As atividades que excedem as atividades normais de controle incluem medidas_____ e outros controles adicionais, para verificar a dimensão e a solução do problema.
corretivas
Sem prejuízo da responsabilidade penal cabível, a infração à legislação referente aos produtos de origem animal acarretará, isolada ou cumulativamente, entre outros, na sanção de suspensão de atividade que cause risco ou ameaça de natureza higiênico-sanitária ou no caso de embaraço à ação fiscalizadora
Errado !! No suasa
Esse item foi REVOGADO
As multas previstas serão agravadas até o grau máximo, nos casos de artifício, ardil, simulação, desacato, embaraço ou resistência a ação fiscal, levando-se em conta, além das circunstâncias atenuantes ou agravantes, a situação econômico-financeira do infrator e os meios ao seu alcance para cumprir a Lei.
Errado!!
Esse item foi REVOGADO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, definirá os procedimentos a serem observados para o registro de estabelecimentos, organizações ou produtos nas formas previstas neste Regulamento. O registro será utilizado exclusivamente para a finalidade para a qual foi concedido, sendo proibida a sua transferência ou utilização em outras unidades ou em outros estabelecimentos.
Certo ✨
Nos casos em que a evidência científica for insuficiente para as análises de risco, a critério da autoridade competente poderão ser adotadas,_______, medidas sanitárias ou fitossanitárias de proteção, com base em outras informações disponíveis, incluindo as oriundas de organizações internacionais de referência e também de medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas por outros países.
provisoriamente
A pedido das autoridades competentes das Instâncias Intermediárias e em colaboração com elas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, prestará cooperação e assistência às Instâncias Intermediárias. A cooperação e assistência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, contemplará, em especial, dentre outros, informações e dados disponíveis, em nível nacional, que possam ser úteis para o controle nas Instâncias Intermediárias e Locais para garantir a_____________ dos controles e das ações de sanidade agropecuária.
universalidade, a harmonização, a igualdade e a efetividade
Os Serviços Veterinários Oficiais das Unidades Federativas são responsáveis por organizar, conduzir, elaborar e homologar análise de risco de pragas e doenças para importação e exportação de produtos e matérias-primas.
Errado !!
O mapa
Em caso de indícios de descumprimento ou de dúvidas quanto à identidade, à qualidade, ao destino ou ao uso proposto dos produtos importados, ou à correspondência entre a importação e as respectivas garantias certificadas, a autoridade competente, nas unidades de vigilância agropecuária internacional, poderá reter a remessa ou partida, até que sejam eliminados os indícios ou as dúvidas. A autoridade competente assegurará que o tratamento especial ou quarentenário seja efetuado em estabelecimentos _____ e em conformidade com as condições estabelecidas neste Regulamento e nas normas específicas aprovadas.
Oficiais ou credenciados
Os “serviços veterinários oficiais” não fazem parte do suasa
certo
Em relação à Lei N° 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências, julgue a assertiva:
A interdição poderá ser levantada, após o atendimento das exigências que motivaram a sanção e, caso não seja levantada decorridos doze meses, será cancelado o registro.
Foi revogado!!!
Ao prestador de serviço credenciado competirá, dentre outros, colocar à disposição da fiscalização sanitária agropecuária, das três Instâncias, independente de solicitação, documentação que comprove o credenciamento, a relação de produtos e equipamentos utilizados, e o histórico das atividades e dos serviços realizados.
Cuidado
SEMPRE QUE SOLICITADA
A inspeção higiênico-sanitária, tecnológica e industrial dos produtos de origem animal e cumprimento dos procedimentos que visem ao bem-estar animal é da competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O artigo 142 do decreto não menciona o cumprimento dos procedimentos de bem-estar animal…
A autoridade competente poderá, a seu critério e conforme a legislação pertinente, dentre outros, ordenar que os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal, sejam sacrificados ou destruídos, sujeitos a tratamento especial como, dentre outros, tratamento ou transformação que coloque os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal, em conformidade com os requisitos da legislação nacional, ou com os requisitos de um país exportador de reexpedição, incluindo, se for o caso, a descontaminação, excluindo, no entanto, a diluição.
Certo
