ET2

Question 1

Livros do cartório 📚

Answer 1

A nascimento 👶🏻
B casamento 🤵🏻‍♂️
B auxiliar casamento religioso 👰
C óbitos ⚰️
C auxiliar natimortos ⚰️ 👶🏻
D proclama ( entrada no casamento civil)

Question 2

Segundo a lei 13.243/2016 a união e os demais entes podem participar minoritária mente do capital social de empresas.
II. O poder público poderá condicionar a participação societária via aporte de capital à previsão de licenciamento da propriedade intelectual para atender ao interesse ____

Answer 2

Público

Question 3

Segundo a lei 13.243/2016 a união e os demais entes podem participar minoritária mente do capital social de empresas.

III. A alienação dos ativos da participação societária nos casos previstos no Art.5°, pode ser realizado mediante dispensa de licitação.

Answer 3

Certo
I. A participação minoritária de que trata o Art. 5°, dar-se-á por meio de contribuição financeira ou não financeira, desde que economicamente mensurável, e poderá ser aceita como forma de remuneração pela transferênciade tecnologia e pelo licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação de titularidade da União e de suas entidades.

Question 4

Qual a idade que abrange o PRONAF jovem ?

Answer 4

16 a 29
Podem acessar crédito

Question 5

Qual o objetivo PRONAF mulher ?

Answer 5

O objetivo é estimular a participação das mulheres no setor agrícola, reconhecendo o seu papel na produção de alimentos, no desenvolvimento rural e nasustentabilidade ambiental.

PRONAF MULHER, cobre investimentos em atividades agropecuárias e não-agropecuárias, como artesanato, turismo rural e produção de alimentos processados (biscoito, geleias e queijos).

Question 6

Qual o limite de financiamento de crédito do PRONAF

Answer 6

250 mil por benefíciario

Question 7

O PRONAF destina-se a cobrir despesas exclusivas para atividades agropecuárias

Answer 7

Falso
Pode conter verbas para manutenção do benefíciario

Question 8

No PROAGRO Mais é considerado o CPF do beneficiário que solicita o financiamento

Answer 8

Errado
É considerado o cpf de todos que fazem parte da unidade familiar

Question 9

No PROAGRO Mais o beneficiário paga uma alíquota junto com as parcelas do PRONAF

Answer 9

Certo

Question 10

O PROAGRO mais garante perdas econômicas decorrentes de

Answer 10

Fenômenos naturais, pragas ou doenças

Question 11

De acordo com o decreto 7.747/2012, que institui a política nacional de gestão territorial e ambiental das terras indígenas

assegurar a participação da______ nos conselhos gestores das unidades de conservação contíguas as terras com presença de índios isolados ou de recente contato
eixo 5

Answer 11

FUNAI

Question 12

De acordo com o decreto 7.747/2012, que institui a política nacional de gestão territorial e ambiental das terras indígenas

_____ o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei n° 11.460, de 21 de março de 2007, que ____ o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas;
eixo 2

Answer 12

Desestimular
Veda

Question 13

De acordo com o decreto 7.747/2012, que institui a política nacional de gestão territorial e ambiental das terras indígenas

realizar consulta aos povos indígenas no processo de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que afetem diretamente povos e terras indígenas, nos termos de ato conjunto dos
Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente;

Answer 13

Certo

Question 14

De acordo com o decreto 7.747/2012, que institui a política nacional de gestão territorial e ambiental das terras indígenas

promover a participação dos povos indígenas nos fóruns de discussão sobre mudanças climáticas;

Answer 14

Certo

Question 15

Com base no Decreto n° 1.775/1996, que dispõe sobre o procedimento adm de demarcação das terras indígenas

A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em de trabalhos desenvolvidos por ______ de qualificação reconhecida, que elaborará estudo antropológico de identificação.

Answer 15

ANTROPÓLOGO

Question 16

Com base no Decreto n° 1.775/1996, que dispõe sobre o procedimento adm de demarcação das terras indígenas

O grupo indígena envolvido, representado segundo suas formas próprias, participará do procedimento em todas as suas fases.

Answer 16

Certo

Question 17

Com base no Decreto n° 1.775/1996, que dispõe sobre o procedimento adm de demarcação das terras indígenas

O órgão federal de assistência ao índio
designará grupo técnico especializado, composto preferencialmente por servidores do próprio quadro funcional, coordenado por um ____com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento necessário.

Answer 17

ANTROPÓLOGO

Question 18

Segundo o decreto 4.887/2003 (quilombolas)

Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionadaresistência à opressão histórica sofrida.

Answer 18

Certo

Question 19

Segundo o decreto 4.887/2003 (quilombolas)

a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante____.

Answer 19

Autodefinição da própria comunidade

Question 20

Segundo o decreto 4.887/2003 (quilombolas)

São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a arantia de sua reprodução_________.

Answer 20

física, social, econômica e cultural

Question 21

Segundo o decreto 4.887/2003 (quilombolas)

() Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do ____, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Answer 21

Incra

Question 22

Com base na Lei de crimes ambientais (Lei n° 9.605/1998)

Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade observará
I
II
III

Answer 22

A gravidade do fato;
Os antecedentes;
A situação econômica, no caso de multa

Question 23

Com base na Lei de crimes ambientais (Lei n° 9.605/1998)

. São circunstâncias que AGRAVAM a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

Answer 23

I - reincidência nos crimes de natureza ambiental;
II ter o agente cometido a infração
h) em domingos ou feriados;
i) à noite;

Question 24

Com base na Lei de crimes ambientais (Lei n° 9.605/1998)

O baixo grau de instrução ou escolaridade ____a pena

Answer 24

Atenua

Question 25

Com base na Lei de crimes ambientais (Lei n° 9.605/1998) A exploração econômica em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, será considerada crime quando for praticado para a subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.

Answer 25

**NÃO SERÁ**

Question 26

Com base na Lei de crimes ambientais (Lei n° 9.605/1998) Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.Se o crime for _____, a pena será reduzida à metade.

Answer 26

CULPOSO

Question 27

Sobre a lei 8.171/91 política agrícola É autorizada a importação de material genético para a agricultura desde que não haja proibição legal.

Answer 27

Certo

Question 28

Sobre a lei 8.171/91 política agrícola O Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) funcionará sob a coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Answer 28

Certo

Question 29

Sobre o decreto 9.810/2019 PNDR . reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões. É UM …

Answer 29

Princípio

Question 30

Sobre a lei 14.515/2022 lei do autocontrole Obediência às garantias conferidas pela Lei n° 13.874/2019, sobretudo em relação ao direito à inovação tecnológica e____, entre outros.

Answer 30

à presunção de boa-fé

Question 31

Sobre a lei 14.515/2022 lei do autocontrole Atuação baseada no gerenciamento de riscos.

Answer 31

Certo

Question 32

Sobre a lei 14.515/2022 lei do autocontrole Atuação_____ a qual permita que eventual irregularidade de natureza leve possa ser sanada antes da autuação do agente, sempre que possível.

Answer 32

preventiva

Question 33

Sobre a lei 14.515/2022 lei do autocontrole subsidiária e excepcional na atividade econômica dos agentes, justificada ___nas situações de prevalência do interesse público sobre o privado.

Answer 33

apenas

Question 34

Sobre a lei 14.515/2022 lei do autocontrole Orientação pela_____, pela uniformidade e pela publicidade na relação com o agente da ação fiscalizatória, assegurado o amplo acesso aos processos administrativos em que o estabelecimento seja____

Answer 34

isonomia parte interessada

Question 35

Princípios da PNDR São 8 Trans SoliSus PlanMul DesVal ReCom EquiCo

Answer 35

**Transparência e participação** social; **Solidariedade** regional e **cooperação** federativa; **Planejamento** integrado e **transversalidade** da política pública; Atuação **multiescalar**!no território NACIONAL; **Desenvolvimento sustentável;** **Reconhecimento e valorização** da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões; **Competitividade e EQUIDADE** no desenvolvimento produtivo; e **Sustentabilidade** dos processos produtivos.

Question 36

Segundo a lei 4.504/1964 A desapropriação por interesse social tem como finalidade: COPROFAPINEE

Answer 36

**Condicionar** o uso da terra à sua função social; **Promover** a justa e adequada distribuíção da propriedade; **Obrigar** a exploração racional da terra: **Facultar** a criação de áreas de proteção à fauna, à flora ou a outros recursos naturais, a fim de preservá-los de atividades predatorias. **Permitir** a recuperação social e econômica de regiões; **Incrementar** a eletrificação e a industrialização no meio rural; **Estimular** pesquísas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica; **Efetuar** obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos naturais;

Question 37

Segundo a lei de crimes ambientais são penas restritivas de direito são:

Answer 37

I - prestação de serviços À COMUNIDADE; Il - interdição TEMPORÁRIA de direitos; III - SUSPENSÃO parcial ou total de atividades; IV - prestação pecuniária; V - recolhimento domiciliar.

Question 38

Lei 11.284/2006 São cláusulas essenciais do contrato

Answer 38

- ao objeto, com a descrição dos produtos e dos serviços a serem explorados e da unidade de manejo; Il - ao prazo da concessão; Il - ao prazo máximo para o concessionário iniciar a execução do PMFS;

Question 39

Lei 11.284/2006 § 4° É——- a subconcessão na concessão florestal.

Answer 39

vedada

Question 40

De acordo com a convenção internacional para a proteção dos vegetais a emissão de _______ referentes à regulamentação fitossanitária do país importador para o envio de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados;

Answer 40

Certificados

Question 41

De acordo com a convenção internacional para a proteção dos vegetais a vigilância exclusiva de vegetais cultivados, como os da________das plantas e produtos vegetais em armazenamento ou em transporte, particularmente com o objetivo de informar da presença, do foco e da disseminação de pragas, assim como controlá-las.

Answer 41

Flora silvestre

Question 42

De acordo com a convenção internacional para a proteção dos vegetais a_____ ou ______ DAS CARGAS de plantas, PRODUTOS VEGETAIS, e outros artigos regulamentados, particularmente aqueles que estejam envolvidos no trânsito internacional, para cumprir os requisitos fitossanitários;

Answer 42

DESINFESTAÇÃO ou DESINFECÇÃO

Question 43

De acordo com a convenção internacional para a proteção dos vegetais a inspeção das cargas de vegetais e de seus produtos envolvidos nas trocas internacionais e, quando for apropriado, a inspeção de outros artigos regulamentados. particularmente com vistas a _____a introdução e/ou a disseminação de pragas.

Answer 43

PREVENIR

Question 44

De acordo com a convenção internacional para a proteção dos vegetais A PROTEÇÃO DE ÁREAS _____E A IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DE ÁREAS LIVRES DE PRAGAS E AS DE BAIXA PREVALÊNCIA DE PRAGAS;

Answer 44

EM PERIGO

Question 45

As terras desapropriadas só poderão ser distribuídas 🖐️

Answer 45

Propriedade familiar Agricultores insuficientes pra consumo Glebas extrativas por cooperativismo Fins de pesquisa, experimentos Reflorestamento e conservação

Question 46

As terras adquiridas pelo poder público deverão ser **vendidas** …🖐️

Answer 46

Proprietário desapropriado Trabalhadores do desapropriado Agricultores que não alcançam propriedade familiar Agricultores insuficientes pra sustento Aos tecnicamente habilitados as atividades agrícolas

Question 47

Lei n° 5.868/1972 e alterações. Art. 1° - É instituído o Sistema Nacional de Cadastro Rural, que compreenderá: - Cadastro de….🖐️

Answer 47

-Imóveis Rurais; -de Proprietários e Detentores de Imóveis Rurais; -Arrendatários e Parceiros Rurais; - de Terras Públicas. -de Nacional de Florestas Públicas.

Question 48

Dentre os princípios da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (6.040/2007) a ______ de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância religiosa;

Answer 48

Erradicação

Question 49

Sobre a gestão de florestas (11.284/2006) O Poder Público poderá exercer diretamente a gestão de florestas nacionais, estaduais e municipais sendo-lhe **facultado**, para execução de atividades subsidiárias, firmar contratos de até___ meses.

Answer 49

120

Question 50

Sobre a gestão de florestas (11.284/2006) (Para habilitação nas licitações de concessão florestal é necessário comprovar a _____ de débitos inscritos na dívida ativa relativos a infração ambiental nos órgãos competentes integrantes do Sisnama.

Answer 50

Ausência

Question 51

Sobre a gestão de florestas (11.284/2006) O edital de licitação para concessão florestal conterá, especialmente, as regras para que o concessionário______a comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive de carbono.

Answer 51

Possa explorar

Question 52

Sobre a gestão de florestas (11.284/2006) ( ) A exploração de florestas nativas e formações sucessoras de domínio público dependerá de licenciamento pelo órgão competente do Sisnama, mediante aprovação prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável, _____ as concessões para conservação e para restauração, que serão dispensadas do licenciamento ambiental.

Answer 52

Exceto

Question 53

Quais as áreas preferenciais para colonização oficial

Answer 53

• Ociosas ou de aproveitamento inadequado: • Próximas a grandes centros urbanos e de mercados de fácil acesso, tendo em vista os problemas de abastecimento; • De êxodo, em locais de fácil acesso e comunicação, de acordo com os planos nacionais e regionais de vias de transporte; • De colonização predominantemente estrangeira, tendo em mira facilitar o processo de interculturação; • De desbravamento ao longo dos eixos viários, para ampliar a fronteira econômica do país.

Question 54

O propriedade pode exigir prestação de serviço gratuito pelo arrendatário/parceiro

Answer 54

Errado Vedado

Question 55

O propriedade pode exigir exclusividade na venda da colheita pelo arrendatário/parceiro

Answer 55

Errado Vedado

Question 56

O propriedade pode aceitar que o arrendatário/parceiro faça pagamento em ordens/ vales/ boros ao invés de moeda

Answer 56

Errado é vedado

Question 57

se dedique às seguintes atividades vinculadas aos setores de pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas; pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial; prestação de serviços mecanizados, de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para proteção do solo; prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais; exploração da pesca, com fins comerciais e medição de lavouras.

Answer 57

São também beneficiários do crédito rural

Question 58

Art. 4o Não serão passíveis de alienação ou concessão de direito real de uso, nos termos desta Lei, as ocupações que recaiam sobre áreas:

Answer 58

1- reservadas à administração militar federal e a outras finalidades de utilidade pública ou de interesse social a cargo da União; 2- tradicionalmente ocupadas por população indígena; 3- de florestas públicas, nos termos da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006, de unidades de conservação ou que sejam objeto de processo administrativo voltado à criação de unidades de conservação, conforme regulamento; ou 4- que contenham acessões ou benfeitorias federais.

Question 59

O que é o crédito rural e seus objetivos

Answer 59

Um instrumento de financiamento da atividade rural. -estimular os investimentos rurais, para produção, extrativismo não predatório, armazenamento, beneficiamento e instalação de agroindústria

Question 60

Lei do autocontrole Produtos com mais de uma finalidade, sujeitos a diferentes normas de defesa agropecuária, podem obter um registro único no MAPA

Answer 60

Certo + de uma finalidade -> registro único

Question 61

Estatuto da Terra Os recursos do Fundo Nacional de Reforma Agrária, incluindo aqueles provenientes da Contribuição de Melhoria e da receita tributária da União, têm sua destinação vinculada à execução dos programas de Reforma Agrária por____ anos.

Answer 61

vinte

Question 62

Estatuto da Terra O prazo dos contratos de parceria será no mínimo de___ anos, caso não seja convencionado pelas partes.

Answer 62

3

Question 63

Na politica nacional de desenvolvimento regional PNDR, a Secretaria Executiva é exercida pelo

Answer 63

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Question 64

Estatuto da Terra Construções e benfeitorias em propriedades rurais são deduzidas do valor do imposto e não estão sujeitas à tributação do Imposto de Renda.

Answer 64

Certo

Question 65

De acordo com a Lei N° 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, julgue o seguinte item: O cadastro dos imóveis rurais será continuamente atualizado, com revisões gerais a cada___ anos.

Answer 65

cinco

Question 66

O programa Minha Casa, Minha Vida Rural atende famílias com renda bruta anual de até R$ 96.000,00, estabelecendo faixas de renda específicas para a elegibilidade.

Answer 66

Certo

Question 67

foco do crédito rural é apoiar diretamente produtores e entidades do setor agropecuário em atividades de custeio, investimento, comercialização e industrialização, excluindo sindicatos rurais desse escopo.

Answer 67

... Adicionalmente, não se qualificam como beneficiários do crédito rural estrangeiros residentes no exterior, sindicatos rurais.

Question 68

financiamento de custeio é destinado a cobrir as despesas recorrentes de dois ou mais ciclos de produção agrícola ou pecuária.

Answer 68

Errado Um ou mais

Question 69

O Plano Safra financia o pagamento de dívidas anteriores dos produtores rurais como parte de sua estratégia para fortalecer o setor agropecuário.

Answer 69

Errado

Question 70

O Plano Safra 2023/2024 prevê o maior volume de recursos da história do crédito rural para a agricultura familiar, no montante de R$ 71,6 bilhões, indicando um aumento significativo em relação aos valores anteriores e desmentindo a afirmação de manutenção dos valores.

Answer 70

Certo

Question 71

O Plano Safra 2023/2024 do Brasil foi lançado com um orçamento de R$ 364,22 bilhões, um incremento de 26,8%, indo de R$ 287,16 bilhões em 2022/2023 para R$ 364,22 bilhões em 2023/2024.

Answer 71

certo •, apoia a agricultura de baixo carbono, sistemas integrados de produção, recuperação de áreas degradadas, e práticas de conservação do solo e água.

Question 72

Pronamp: Financia o investimento para produtores rurais com renda bruta anual de até R$ __ milhões.

Answer 72

3

Question 73

O agronegócio se destaca na economia brasileira, contribuindo com aproximadamente ___% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do____

Answer 73

24 Cepea de 2023.

Question 74

"Art. 219 - O registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário."

Answer 74

Errado **INDEPENDE**

Question 75

"Art. 28. A doação e a concessão de direito real de uso implicarão o automático cancelamento, total ou parcial, das autorizações e licenças de ocupação e quaisquer outros títulos não definitivos outorgados pelo Incra ou, se for o caso, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que incidam na área."

Answer 75

Certo

Question 76

as construções e benfeitorias são deduzidas do valor do imposto, não sendo sujeitas à tributação do Imposto de Renda.

Answer 76

Certo

Question 77

Política de povos e comunidades tradicionais reconhecer,_______, a autoidentificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos."

Answer 77

com celeridade/rapido

Question 78

Durante a contratação da operação de crédito rural, é importante tomar os seguintes cuidados para garantir o direito à indenização no âmbito do PROAGRO

Answer 78

Consultar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Informar o período previsto para o plantio e colheita. Informar as coordenadas geodésicas da área. Manter os laudos de análise do solo atualizados.

Question 79

Quais são os incentivos aos agentes aderentes ao autocontrole

Answer 79

I - agilidade nas operações de **importação e de exportação;** Il - prioridade na tramitação de processos administrativos perante a **SDA-MAPA,** sobretudo dos relacionados a atos públicos de liberação da atividade econômica; Ill - acesso **automático às informações de tramitação dos processos de interesse** do estabelecimento; V - **dispensa** de aprovação prévia de atos relacionados a reforma e ampliação do estabelecimento, **com base na existência de princípios regulatórios já estabelecidos.**

Question 80

prazo para o registro da demarcação em cartório imobiliário da comarca correspondente e na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Fazenda, após a publicação do decreto de homologação das terras indígenas

Answer 80

30 dias

Question 81

O Decreto n° 4.887/2003 regulamenta o procedimento reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Contido nesse decreto, é correto afirmar que o prazo para a elaboração do plano etnodesenvolvimento pelo Comitê Gestor é de:

Answer 81

90 dias

Question 82

Conforme a Lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela **pessoa jurídica**consistirá em:

Answer 82

I - custeio de programas e de projetos ambientais; Il - execução de obras de recuperação de áreas degradadas; Ill - manutenção de espaços públicos; IV - contribuições a entidades ambientais o culturais públicas

Question 83

De acordo com a Lei N° 5.868/1972, O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural não se aplica a glebas rurais de até ____hectares cultivadas exclusivamente pelo proprietário e sua família, desde que este não possua outro imóvel.

Answer 83

25

Question 84

Qual o prazo máximo para os contratos de venda a prazo de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas

Answer 84

5 anos

Question 85

De acordo com a Lei N° 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, julgue o seguinte item: O Poder Executivo está autorizado a emitir Títulos da Dívida Agrária, com um limite máximo de circulação equivalente a____ milhões de Obrigações do Tesouro Nacional.

Answer 85

500

Question 86

A responsabilidade de indenizar as benfeitorias de boa-fé erigidas nas áreas insuscetíveis de regularização é do …

Answer 86

Município

Question 87

A responsabilidade de indenizar as benfeitorias de boa-fé erigidas nas áreas insuscetíveis de regularização é do …

Answer 87

Município

Question 88

Ocupação___\ ocorre quando a ocupação é exercida somente por interposta pessoa.

Answer 88

indireta

Question 89

Os custos de registros em cartórios para aquisição de imóveis por programas de habitação popular são reduzidos para____% da tabela

Answer 89

20